Vol. 16 No. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

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Published: 2024-07-23

Expediente

Expediente RBHCS 32

Editores RBHCS

2-3
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Apresentação

Apresentação do Volume 16 Número 32 da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais

Denize Terezinha Leal Freitas, Fabiano Quadros Rückert, José Carlos da Silva Cardozo, Jonathan Fachini da Silva, Tiago da Silva Cesar, Wagner Silveira Feloniuk

4-5
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Apresentação ao Dossiê

História do Direito Internacional

Augusto Jaeger Junior, Arno Dal Ri Jr., Lucas Carlos Lima

6-10
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Dossiê

Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953)

Arno Dal Ri Jr

11-53
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16513
A cláusula da nação mais favorecida em tratados comerciais: percepções ocidentais sobre a prática latino-americana de tratados comerciais no final do século XIX e início do século XX

Florenz Volkaert, Fernando Muniz Shecaira

54-87
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16576
A participação brasileira na elaboração do Estatuto da CPJI: o papel de Clovis Bevilaqua a Raul Fernandes

Lucas Carlos Lima

88-107
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16509
A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional

Amina Welten Guerra

108-138
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665
The Practice of Asian States Implementing the Principle for Protection of Monuments and Works of Art before World War I

Alice Lopes Fabris

139-158
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16429
A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

Marcelo Markus Teixeira

159-181
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16602
Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno

182-205
- PDF
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555
O peticionamento das vítimas de violações de direitos humanos no sistema convencional das nações unida

Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro, Thaís Magno Gomes de Oliveira

206-245
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16529
From universal goals to local results: notes for a history of regional human rights protection

Alexander de Castro

246-269
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16586
African Rights of Human Rights - Analysis from the legal-historical perspective

João Francisco

270-298
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565
THALIDOMIDE ON THE DEFENDANT’S SEAT: GERMAN LAW AND THE ALSDORF TRIAL (1968)

Francieli Lunelli Santos

299-323
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16582
A Resiliência da Identidade: Indigenato e a Virada Histórica no Direito Internacional

Lucas Lixinski

324-354
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16369
The Supreme Agreement: legal uses of Amnesty's past in the trial of the Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 153

Ilanil Coelho, Pedro Odainai

355-390
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16715
Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia

Augusto Jaeger Junior, Ricardo Strauch Aveline

391-420
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16537
Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global

Thiago Giovani Romero, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, Vinicius Villani Abrantes

421-438
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16568
O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI

Anderson Vichinkeski Teixeira

439-458
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16724

Artigos Livres

Interventional research in the construction of knowledge of a professional master's in education first notes of an investigation

Antonio Pereira, Érica Valéria Alves, Jocenildes Zacarias Santos, Marta Rosa F. A. MIRANDA SILVA

460-482
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.14853
Sociologia Modernista e Cultura Historiográfica: tempo e sociedade nas primeiras décadas do século XX

Maro Lara Martins

483-508
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15413
Para pensar a relação entre migração, raça e corpo a partir de pensadores sociais brasileiros no final do século XIX e início do século XX

Marcelo Ennes

509-536
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15302
The Communist Internyet: Analysis about the non-consolidation of a computer network in the Soviet Union (1958-1991)

Roberto Lopes dos Santos Junior

537-564
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.15111

Traduções

Estados vs. Povos: Premissas e tentativas de construção de uma ciência do direito internacional na primeira metade do Século XIX

Claudia Storti

566-587
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16449
Portalis e o direito das gentes

Frederik Dhondt

588-626
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16451
Monumentos do direito internacional: Alberico Gentili e Hugo Grotius na construção de uma disciplina (1875–1886)

Luigi Lacchè

627-695
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.17077
A New League of Extraordinary Gentlemen? The Professionalization of International Law Scholarship in the Netherlands, 1919–1940

Henri De Waele

696-725
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16600
“Direitos humanos” e “autodeterminação” dos povos no Processo de descolonização

Pietro Costa

726-740
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DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16452
Access to Justice and Its Obstacles

René Degni-Segui

741-766
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.17709