Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16537

Palavras-chave:

História do Direito Internacional dos Refugiados;, Interesses Políticos, Seletividade

Resumo

O artigo analisa a influência dos interesses políticos sobre os processos de criação, interpretação e aplicação do Direito Internacional dos Refugiados, desde o período anterior à Convenção de Genebra de 1951 até a atualidade. Após a análise de momentos históricos relevantes, direciona-se o foco para o caso dos refugiados ucranianos e para a distinção no tratamento conferido a eles, em relação aos refugiados de outras regiões. Questiona-se se o caso ucraniano representaria a continuidade de um processo histórico marcado pela influência política sobre os processos de criação, interpretação e aplicação do Direito Internacional dos Refugiados. A pesquisa foi desenvolvida com a utilização de abordagem qualitativa e método dedutivo, com revisão bibliográfica, partindo de questões gerais para se chegar em conclusões particulares. Concluiu-se que, desde o período anterior à Convenção de Genebra de 1951, interesses políticos vêm exercendo papel central para a criação, interpretação e aplicação das normas sobre refúgio, assim como, para as práticas de acolhimento humanitário exercidas pelos Estados, conferindo-lhes um caráter seletivo, inclusive no caso ucraniano pós-invasão russa.

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Biografia do Autor

Augusto Jaeger Junior, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Augusto Jaeger Junior é doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS), Porto Alegre, RS, Brasil; mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa
Catarina, Florianópolis, SC, Brasil; professor permanente do programa de pós-graduação stricto
sensu em Direito da UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil; bolsista de produtividade do CNPq.
E-mail: augusto.jaeger@ufrgs.br

Ricardo Strauch Aveline, Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul

Professor de Direito e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica na Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul. Pesquisador afiliado ao Refugee Law Initiative da University of London. Autor do livro "Direito Internacional dos Refugiados e a sua Judicialização nos Tribunais Europeus" (Editora Juruá) e de artigos acadêmicos. Foi coordenador de extensão e pós-graduação lato sensu no IPA entre 2016 e 2020, período em que coordenou também o Polo de Educação a Distância na referida IES. Foi membro da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS. Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa do IPA e integrou o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da mesma instituição (2007-2009). Participou como professor extensionista nos projetos de extensão "Múltiplas Leituras" e "O Mundo em Novo Hamburgo: migrantes e refugiados, uma questão de direitos humanos" na Universidade Feevale, onde atuou como professor de disciplinas de Estágio no NPJ (2010-2012) e coordenou a Clínica de Argumentação Jurídica (2012-2016), tendo lecionado disciplinas de Direito Público na referida IES entre 2010 e 2016. É doutor em Ciências Sociais pela UNISINOS (2011) e doutorando em Direito pela UFRGS (2022-atual), com período de pesquisa no Max Planck Institut de Heidelberg, mestre em Direito pela UFRGS (2022), com período de pesquisa de campo no CPIA1 em Turim, mestre em Direito pela UNISINOS (2005) e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (1997-2003). Realizou curso de aperfeiçoamento no International Peoples College em Helsigor na Dinamarca.

Referências

ACNUR. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 25 nov. 2023a.

ACNUR. Operational data portal. Ukraine situation. Disponível em: https://data2.unhcr.org/en/situations/ukraine. Acesso em: 11 dez. 2023.

AGENZIA ITALIANA. Cosa è andato a fare Salvigni al confine tra Polonia e Ucrania. 8 mar. 2022. Disponível em: https://www.agi.it/politica/news/2022-03-08/viaggio-salvini-confine-polonia-ucraina-15910388/. Acesso em: 7 dez. 2023.

ALJAZEERA. EU to start releasing money under migration pact. 22 set. 2022. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2023/9/22/eu-to-start-releasing-money-to-tunisia-under-migration-pact#:~:text=Under%20the%20agreement%20signed%20by,)%20in%20long%2Dterm%20aid. Acesso em: 8 dez. 2023.

AVELINE, Ricardo Strauch. Direito Internacional dos Refugiados e a sua judicialização nos tribunais europeus: equilibrando soberania e direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2023.

BAYOUMI, Moustafa. “They are civilized and look like us: the racist coverage of Ukraine”. The Guardian. 2 mar. 2022. Disponível em: https://www.theguardian.com/commentisfree/2022/mar/02/civilised-european-look-like-us-racist-coverage-ukraine. Acesso em 7 dez. 2023.

BENHABIB, Seyla. The right of others: aliens, residents and citizens. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511790799

BYRNE, Rosemary; NOLL, Gregor; VEDSTED-HANSEN, Jens. Understanding Refugee Law in an enlarged European Union. In: LAMBERT, Hélène (Org.). International Refugee Law. Surrey: Ashgate Publishing, 2010, p. 355-381.

CARLIER, Jean-Yves; CRÉPEAU, Françoise; PURKEY, Anna. From the 2015 European ‘Migration Crisis’ to the 2018 Global Compact for Migration: A Political Transition Short on Legal Standards. McGill Journal of Sustainable Development Law, v. 16, n. 1, p. 37-84, 2020.

CHALMERS, Damian; DAVIES, Gareth; MONTI, Giorgio. European Union Law. 3 ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9781139854542

CHETAIL, Vincent. Looking beyond the rhetoric of refugee crisis: the failed reform of the Common European Asylum System. European Journal of Human Rights, v. 5, p. 584-602, 2016. DOI: https://doi.org/10.1163/9789004308664_002

CRÉPEAU, Françoise. Towards a global and diverse world: ‘facilitating mobility’ as a central objective of the Global Compact on Migration. International Journal of Refugee Law, v. 30, n. 4, p. 650-656, 2018. DOI: https://doi.org/10.1093/ijrl/eey054

CRISP, Jeff. The Syrian emergency: a catalyst for change in the international refugee regime. Journal of Refugee Studies, v. 34, n. 2, p. 1441-1453, June 2021. DOI: https://doi.org/10.1093/jrs/feab009

ERR News. CEPA: US-led NATO in Europe facing ‘unprecedented’ twin threat from Russia and China. 3 dez. 2023. Disponível em: https://news.err.ee/1609183630/cepa-us-led-nato-in-europe-facing-unprecedented-twin-threat-from-russia-china. Acesso em: 11 dez. 2023.

EUR-Lex. Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/resource.html?uri=cellar:9e8d52e1-2c70-11e6-b497-01aa75ed71a1.0019.01/DOC_3&format=PDF 2023. Acesso em: 2 dez. 2023.

EUROPEAN COUNCIL. Schengen area: Council decides to lift border controls with Croatia. 8 dez. 2022. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2022/12/08/schengen-area-council-decides-to-lift-border-controls-with-croatia/. Acesso em: 8 dez. 2023.

FAVELL, Adrian; HANSEN, Randall. Markets against politics: migration, EU enlargement and the idea of Europe. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 28, n. 4, p. 581-601, Oct. 2002. DOI: https://doi.org/10.1080/1369183021000032218

FERRIS, Elizabeth; DONATO, Katharine. Refugees, migration and global governance. New York: Routledge, 2020. DOI: https://doi.org/10.4324/9781351172806

FINANCIAL TIMES. James Cleverly signs new Rwanda treaty in effort to revive UK asylum plan. 5 dez. 2023. Disponível em: https://www.ft.com/content/d403be00-730f-4627-ad5f-33e38a9de127. Acesso em: 8 dez. 2023.

GIBNEY, Matthew J. A thousand little Guantanamos: Western States and measures to prevent the arrival of refugees. In: TUNSTALL, Kate E (Org.). Displacement, asylum, migration: the Oxford Amnesty Lectures 2004. Oxford: Oxford University Press, 2006, p. 139-169. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780192807243.003.0005

GILBERT, Geoff. Is Europe living up to its obligations to refugees?. In: LAMBERT, Hélène (Org.). International Refugee Law. Surrey: Ashgate Publishing, 2010.

GIRAUDEL, Alicia. “Refugees from Ukraine: the legal and policy challenges of protection”. Global Migration Centre. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_IByGK5Yas4. Acesso em: 7 dez. 2023.

GOODWIN-GILL; Guy; McADAM, Jane. The Refugee in International Law. 4. ed. Oxford: Oxford University Press, 2021.

GREER, Steve. Europe. In: MOECKLI, Daniel; SHAH, Sangeeta; SIVAKUMARAN, Sandesh (Org.) International Human Rights Law. 3. ed. Oxford: Oxford University Press, 2018.

GUILD, Elspeth. The europeanisation of Europe’s asylum policy. In: LAMBERT, Hélène (Org.) International Refugee Law. Surrey: Ashgate Publishing, 2010.

GÜNDOGDU, Ayten. Rightlessness in an age of rights: Hannah Arendt and contemporary struggles of migrants. Oxford: Oxford University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199370412.001.0001

HAAS, Hein de; CASTLES, Stephen; MILLER, Mark J. The age of migration. 6. ed. New York: Guilford, 2020.

HATHAWAY, James C. The Rights of Refugees under International Law. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2021. DOI: https://doi.org/10.1017/9781108863537

HORNUNG, Erik. Immigration and the Diffusion of Technology: The Huguenot Diaspora in Prussia. American Economic Review, v. 104, n. 1, p. 84-122, 2014. DOI: https://doi.org/10.1257/aer.104.1.84

HURST, Daniel; BUTLER, Josh; HANNAM, Peter. Australia condemns ‘Russia’s brutal and unprovoked’ invasion of Ukraine. The Guardian. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2022/feb/24/australia-condemns-russias-brutal-and-unprovoked-invasion-of-ukraine. Acesso em: 11 dez. 2023.

JAEGER, Gilbert. On the history of the international protection of refugees. International Review of Red Cross, v. 83, n. 843, p. 727-738, 2001. DOI: https://doi.org/10.1017/S1560775500119285

JAEGER JUNIOR, Augusto. Mercosul e a livre circulação de pessoas. São Paulo: LTr, 2000.

KANT, Immanuel. Perpetual peace and other essays. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 1983.

KOCHENOV, Dimitry Vladimirovich. Ending the passport apartheid. The alternative to citizenship is no citizenship - A reply. International Journal of Constitutional Law, v. 18, n. 4, p. 1525-1530, Dec. 2020. DOI: https://doi.org/10.1093/icon/moaa108

LABMAN, Shauna. Looking back, moving forward: the history and future of refugee protection. Chicago-Kent Journal of International and Comparative Law, v. 10, p. i-22, 2010.

LAMBERT, Hélène. Transnational judicial dialogue and the Common European Asylum System. In: LAMBERT, Hélène (Org.) International Refugee Law. Surrey: Ashgate Publishing, 2010. DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.1466969

LANG, Iris Goldner. No solidarity without loyalty: why do Member-States violate EU migration and asylum law and what can be done?. European Journal of Migration and Law, v. 22, n.1, p. 39-59, Feb. 2020. DOI: https://doi.org/10.1163/15718166-12340068

________; NAGY, Boldiszár. External border control techniques in the EU as a challenge to the principle of non-refoulment. European Constitutional Law Review, v. 17, p. 442-470, 2021. DOI: https://doi.org/10.1017/S1574019621000249

LANGFORD, Lillian M. The other euro crisis: rights violations under the Common European Asylum System and the unraveling of EU solidarity. Harvard Human Rights Journal, v. 26, p. 217-264, 2013.

LAVENEX, Sandra. Failing forward towards which Europe: organized hypocrisy in the Common European Asylum System. Journal of Common Market Studies, v. 56, n. 5, p. 1195-1212, Jul. 2018. DOI: https://doi.org/10.1111/jcms.12739

LOESCHER, Gil. UNHCR at fifty: refugee protection and world politics. In: STEINER, Niklaus; GIBNEY, Mark; LOESCHER, Gil (Org.). Problems of protection: the UNHCR, refugees and human rights. 2. ed. London: Routledge, 2012.

O’CONNOR, Tom. Nato chief says weakening Russia will help US focus on challenging China. Newsweek. Disponível em: https://www.newsweek.com/nato-chief-says-weakening-russia-will-help-us-focus-challenging-china-1828914. Acesso em: 11 dez. 2023.

ODELLO, Marco. Il diritto dei refugiati: elementi di diritto internazionale, europeo e italiano. Milano: FrancoAngeli, 2013.

ORCHARD, Phil. The dawn of international refugee protection: States, tacit cooperation and non-extradition. Journal of Refugee Studies, v. 30, n. 2, p. 282-300, Jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1093/jrs/few014

PEERS, Steve. Immigration and asylum. In: BARNARD, Catherine; PEERS, Steve (Org.). European Union Law. 2 ed. Oxford: Oxford University Press, 2017, p. 791-814. DOI: https://doi.org/10.1093/he/9780198789130.003.0026

PIGUET, Etienne. The ‘refugee crisis’ in Europe: shortening distances, containment and asymmetry of rights – a tentative interpretation of 2015 – 16 events. Journal of Refugee Studies. Vol. 34, n. 2, p. 1577-1594, Jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1093/jrs/feaa015

PRICE, Matthew E. Rethinking asylum: history, purpose and limits. Cambridge: Cambridge University Press, 2009. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511626845

RAMJI-NOGALES, Jaya. Migration Emergencies. Hastings Law Journal, v. 68, n. 3, p. 609-656, 2017.

RELIEFWEB. The Ukraine Crisis Double Standards: Has Europe’s Response to Refugees Changed? 2 mar. 2022. Disponível em: https://reliefweb.int/report/ukraine/ukraine-crisis-double-standards-has-europe-s-response-refugees-changed. Acesso em 8 dez. 2023.

SCHENGEN VISA INFO. Germany to evict existing afghan refugees for clearing ou accommodation centres for arriving Ukrainians. 22 abril 2022. Disponível em: https://www.schengenvisainfo.com/news/germany-to-evict-existing-afghan-refugees-for-clearing-out-accommodation-centres-for-arriving-ukrainians/. Acesso em 8 dez. 2023.

SINHA, Anita. Defining detention: the intervention of the European Court of Human Rights in the detention of involuntary migrants. Columbia Human Rights Law Review. Vol. 50, n. 3, p. 176-227, Spring 2019.

STEINER, Henry; ALSTON, Philip. International human rights in context: law, politics, morals. Oxford: Oxford University Press, 2000.

TODOROV, Tzvetan. O medo dos bárbaros. Petrópolis: Vozes, 2010.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo da Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

TSOURDI, Evangelia L. Asylum in the EU: one of the many faces of backsliding? European Constitutional Law Review, v. 17, p. 471-497, 2021. DOI: https://doi.org/10.1017/S1574019621000250

UNIÃO EUROPEIA. COMISSÃO EUROPEIA. Disponível em: https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/stronger-europe-world/eu-solidarity-ukraine/eu-assistance-ukraine/information-people-fleeing-war-ukraine_en. Acesso em: 7 dez. 2023a.

__________. CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2022/03/04/ukraine-council-introduces-temporary-protection-for-persons-fleeing-the-war/. Acesso em: 7 dez. 2023b.

__________. Diretiva 2001/55/CE. Proteção Temporária no Caso de Afluxo Maciço de Pessoas. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/LSU/?uri=CELEX:32001L0055. Acesso em: 8 dez. 2023c.

UNITED NATIONS. UK’s bid to export some refugees to Rwanda, ‘all wrong’, says UN refugee chief. UN News. Disponível em: https://news.un.org/en/story/2022/06/1120262. Acesso em: 8 dez. 2023.

XI, Ning. Compassion and National Interest: Race, Culture, and Politics behind the Reception of Refugees of the Ukraine War. Armstrong Undergraduate Journal of History, v. 13, n. 1, p. 76-94, 2023. DOI: https://doi.org/10.20429/aujh.2023.130106

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Publicado

2024-07-23

Como Citar

Jaeger Junior, A., & Strauch Aveline, R. (2024). Interesses políticos na evolução histórica do Direito Internacional dos Refugiados e no caso ucraniano: entre humanitarismo e seletividade na prática europeia. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 391–420. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16537

Edição

v. 16 n. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2024 Augusto Jaeger Junior, Ricardo Strauch Aveline

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