Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565

Palavras-chave:

Direitos Africanos, Direitos Humanos, Instituições, Povos

Resumo

O presente artigo trata essencialmente sobre os Direitos Africanos dos Direitos Humanos, conectado com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), principal instrumento em matéria dos Direitos Humanos e do Povos no continente africano. Os objectivos deste artigo é trazer uma visão geral dos Direitos Africanos dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como sistematizar as principais linhas do sistema africano.

A natureza da pesquisa é qualitativa, tendo como suporte a análise-histórico-jurídica das instituições e dos instrumentos de Direitos Humanos adoptados desde a então Organização de Unidade Africana (OUA) a actual União Africana (UA), percorrendo sobre os factos reais ocorridos deste a fundação até aos nossos dias.

O artigo a partir da historiografia fará uma abordagem propedêutica sobre a civilização africana e seus dos povos, as origens do sistema de Direitos Humanos em África, as características particulares dos Direitos Africanos dos Direitos Humanos, arquitectura do sistema do protecção dos Direitos Humanos em África, tendo em linha de conta os avanços, retrocessos e desafios do sistema africano dos Direitos Humanos.

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Biografia do Autor

João Francisco, Universidade Católica de Angola , UCAN

Professor de Direito Internacional e de Metodologia de Investigação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN/Angola). Doutor em Direito pela Universitat de València (Espanha - 2021), com períodos de pesquisas doutorais como Visiting Fellow na University of Oslo (Norway) e Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória (UP), África do Sul. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universitat de València (Espanha - 2016). Coordenador do Departamento de Direito Público e do Departamento de Estudos e Investigação do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

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Publicado

2024-07-23

Como Citar

Francisco, J. (2024). Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 270–298. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565

Edição

v. 16 n. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Seção

Dossiê

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