Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica

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DOI :

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565

Mots-clés :

Direitos Africanos, Direitos Humanos, Instituições, Povos

Résumé

Cet article porte essentiellement sur les droits de l'homme africains, liés à la Charte africaine des droits de l'homme et des peuples (CADHP), le principal instrument relatif aux droits de l'homme et des peuples sur le continent africain. Les objectifs de cet article sont de fournir une vue d'ensemble des droits de l'homme et des peuples africains, ainsi que de systématiser les grandes lignes du système africain.

La nature de la recherche est qualitative et repose sur une analyse historico-juridique des institutions et instruments des droits de l'homme adoptés depuis l'ancienne Organisation de l'unité africaine (OUA) et l'actuelle Union africaine (UA), couvrant les événements réels qui ont eu lieu depuis sa fondation jusqu'à aujourd'hui.
Par conséquent, l'article, basé sur l'historiographie, adoptera une approche propédeutique de la civilisation africaine et de ses peuples, des origines du système des droits de l'homme en Afrique, des caractéristiques particulières des droits de l'homme en Afrique, de l'architecture du système de protection des droits de l'homme en Afrique, en tenant compte des avancées, des reculs et des défis du système africain des droits de l'homme.

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Biographie de l'auteur-e

João Francisco, Universidade Católica de Angola , UCAN

Professor de Direito Internacional e de Metodologia de Investigação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN/Angola). Doutor em Direito pela Universitat de València (Espanha - 2021), com períodos de pesquisas doutorais como Visiting Fellow na University of Oslo (Norway) e Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória (UP), África do Sul. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universitat de València (Espanha - 2016). Coordenador do Departamento de Direito Público e do Departamento de Estudos e Investigação do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

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Publié-e

2024-07-23

Comment citer

Francisco, J. (2024). Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 270–298. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565

Numéro

Vol. 16 No. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Rubrique

Dossiê

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(c) Tous droits réservés João Francisco 2024

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