Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica

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DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565

Palabras clave:

Direitos Africanos, Direitos Humanos, Instituições, Povos

Resumen

Este artículo trata esencialmente de los derechos humanos africanos, en relación con la Carta Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos (CADHP), el principal instrumento sobre derechos humanos y de los pueblos en el continente africano. Los objetivos de este artículo son ofrecer una visión general de los derechos humanos y de los pueblos africanos, así como sistematizar las líneas maestras del sistema africano.

La naturaleza de la investigación es cualitativa, basada en un análisis histórico-jurídico de las instituciones e instrumentos de derechos humanos adoptados desde la entonces Organización para la Unidad Africana (OUA) y la actual Unión Africana (UA), abarcando los acontecimientos reales que han tenido lugar desde su fundación hasta nuestros días.
Por lo tanto, el artículo, basado en la historiografía, adoptará un enfoque propedéutico de la civilización africana y sus pueblos, los orígenes del sistema de derechos humanos en África, las características particulares de los derechos humanos africanos, la arquitectura del sistema de protección de los derechos humanos en África, teniendo en cuenta los avances, retrocesos y desafíos del sistema africano de derechos

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Biografía del autor/a

João Francisco, Universidade Católica de Angola , UCAN

Professor de Direito Internacional e de Metodologia de Investigação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN/Angola). Doutor em Direito pela Universitat de València (Espanha - 2021), com períodos de pesquisas doutorais como Visiting Fellow na University of Oslo (Norway) e Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória (UP), África do Sul. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universitat de València (Espanha - 2016). Coordenador do Departamento de Direito Público e do Departamento de Estudos e Investigação do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

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Publicado

2024-07-23

Cómo citar

Francisco, J. (2024). Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 270–298. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16565

Número

Vol. 16 Núm. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Sección

Dossiê

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Derechos de autor 2024 João Francisco

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