Uma revoada de pássaros: o protagonismo indígena no processo Constituinte

Autores/as

  • João Mitia Antunha Barbosa Fundação Nacional do Índio
  • Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes Universidade Federal do Tocantins

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v10i20.475

Palabras clave:

Protagonismo Indígena, Assembleia Nacional Constituinte, Direitos Indígenas

Resumen

O presente artigo, a partir da revisão da bibliografia especializada sobre o movimento indígena e indigenista brasileiros, procura analisar os precedentes históricos, o contexto político e a conjuntura organizativa envolvidos no contexto de emergência e consolidação de um movimento indígena brasileiro, principalmente a partir do início da década de 1970, com o objetivo de melhor conhecer o período que antecede a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e seu resultado final no texto da Constituição Federal de 1988, especificamente no que se refere aos direitos indígenas. Conclui-se que a organização de um movimento de caráter nacional e (minimamente) unificado em torno de pautas comuns possibilitou que os povos indígenas e seus aliados, através de certas lideranças com maior projeção para além das bases comunitárias, articulassem a instalação do debate a respeito dos direitos indígenas na pauta dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

João Mitia Antunha Barbosa, Fundação Nacional do Índio

Pós-Doutor em Política Indigenista pelo grupo de pesquisa em Antropologia Jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP e pela Universidade de Angers/França.

Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes, Universidade Federal do Tocantins

Professor do curso de História da Universidade Federal do Tocantins - UFT, campus de Porto Nacional. Doutorando em História Cultural pelo Programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC na linha de pesquisa de História Indígena, Etnohistória e Arqueologia. Mestre em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC 

Citas

BASTOS LOPES, Danielle. O Movimento Indígena na Assembleia Nacional Constituinte (1984-1988). 2011. 184 f. Dissertação (Mestrado em História Social), Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, RJ, 2011.
______. O direito dos índios no Brasil. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 83-108, jan./jun. 2014.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Os direitos do índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987.
______. “Cultura” e cultura: conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais. In: ______. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify, 2009. pp. 311-373.

COLAÇO, Thais Luzia; MEZZAROBA, Orides. Povos indígenas: novos atores na política internacional. In: COSTA, José Augusto Foutoura (Orgs). Pueblos indígenas, desarrollo y participación democrática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. pp. 19-30.

KAYSER, Hartmut-Emanuel. Os direitos dos povos indígenas do Brasil: desenvolvimento histórico e estágio atual. Trad. Maria da Glória Lacerda Rurack. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Ed., 2010.

LACERDA, Rosane. Os povos indígenas e a Constituinte (1987-1988). Brasília: Ed. do Cimi, 2008.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. Povos Indígenas no Brasil contemporâneo: de tutelados a organizados? In: SOUSA, C.N.I. de; SOUZA LIMA, A.C.; ALMEIDA, F.V.R. de & MATOS, M.H.O. (Orgs.), Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento, II. Brasília/Rio de Janeiro, Paralelo 15/GTZ/LACED-Museu Nacional-UFRJ, 2010. pp. 15-50

MATOS, Maria Helena Ortolan. O processo de criação e consolidação do movimento pan-indígena no Brasil. UnB: Brasília, 1997. (Dissertação de Mestrado em Antropologia).

OLIVEIRA, João Pacheco de. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

RAMOS, Alcida Rita. Convivência interétnica no Brasil: os índios e a nação brasileira. In: Série Antropológica. n. 221. Brasília: Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, 1997.

PAPADÓPOLO, Midori. El nuevo enfoque internacional em materia de derechos de los pueblos indigenas. Guatemala: Universidad Rafael Landívar, 1995.

SANTOS, Silvio Coelho dos. Os povos indígenas e a constituinte. Florianópolis: EdUFSC: Movimento, 1989.

SÁVIO, Marcos. O movimento indígena e a Constituição de 1988. Entrevista com Ailton Krenak, julho de 2013. In: COHN, Sergio (Org.). Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015. (Encontros, 50), p. 218-227

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In: GRUPIONI, Luís D. Benzi (Org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e Desporto, 1994. pp.153-168.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SUESS, Paulo. Em defesa dos povos indígenas: documentos e legislações. São Paulo: Loyola, 1980.

Publicado

2018-12-14

Cómo citar

Barbosa, J. M. A., & Fagundes, M. G. B. (2018). Uma revoada de pássaros: o protagonismo indígena no processo Constituinte. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 10(20), 175–196. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v10i20.475