Uma revoada de pássaros: o protagonismo indígena no processo Constituinte
DOI :
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v10i20.475Mots-clés :
Protagonismo Indígena, Assembleia Nacional Constituinte, Direitos IndígenasRésumé
O presente artigo, a partir da revisão da bibliografia especializada sobre o movimento indígena e indigenista brasileiros, procura analisar os precedentes históricos, o contexto político e a conjuntura organizativa envolvidos no contexto de emergência e consolidação de um movimento indígena brasileiro, principalmente a partir do início da década de 1970, com o objetivo de melhor conhecer o período que antecede a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e seu resultado final no texto da Constituição Federal de 1988, especificamente no que se refere aos direitos indígenas. Conclui-se que a organização de um movimento de caráter nacional e (minimamente) unificado em torno de pautas comuns possibilitou que os povos indígenas e seus aliados, através de certas lideranças com maior projeção para além das bases comunitárias, articulassem a instalação do debate a respeito dos direitos indígenas na pauta dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte.
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Références
______. O direito dos índios no Brasil. Espaço Ameríndio, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 83-108, jan./jun. 2014.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Os direitos do índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987.
______. “Cultura” e cultura: conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais. In: ______. Cultura com aspas e outros ensaios. São Paulo: Cosac Naify, 2009. pp. 311-373.
COLAÇO, Thais Luzia; MEZZAROBA, Orides. Povos indígenas: novos atores na política internacional. In: COSTA, José Augusto Foutoura (Orgs). Pueblos indígenas, desarrollo y participación democrática. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. pp. 19-30.
KAYSER, Hartmut-Emanuel. Os direitos dos povos indígenas do Brasil: desenvolvimento histórico e estágio atual. Trad. Maria da Glória Lacerda Rurack. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Ed., 2010.
LACERDA, Rosane. Os povos indígenas e a Constituinte (1987-1988). Brasília: Ed. do Cimi, 2008.
LIMA, Antônio Carlos de Souza. Povos Indígenas no Brasil contemporâneo: de tutelados a organizados? In: SOUSA, C.N.I. de; SOUZA LIMA, A.C.; ALMEIDA, F.V.R. de & MATOS, M.H.O. (Orgs.), Povos Indígenas: projetos e desenvolvimento, II. Brasília/Rio de Janeiro, Paralelo 15/GTZ/LACED-Museu Nacional-UFRJ, 2010. pp. 15-50
MATOS, Maria Helena Ortolan. O processo de criação e consolidação do movimento pan-indígena no Brasil. UnB: Brasília, 1997. (Dissertação de Mestrado em Antropologia).
OLIVEIRA, João Pacheco de. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
RAMOS, Alcida Rita. Convivência interétnica no Brasil: os índios e a nação brasileira. In: Série Antropológica. n. 221. Brasília: Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, 1997.
PAPADÓPOLO, Midori. El nuevo enfoque internacional em materia de derechos de los pueblos indigenas. Guatemala: Universidad Rafael Landívar, 1995.
SANTOS, Silvio Coelho dos. Os povos indígenas e a constituinte. Florianópolis: EdUFSC: Movimento, 1989.
SÁVIO, Marcos. O movimento indígena e a Constituição de 1988. Entrevista com Ailton Krenak, julho de 2013. In: COHN, Sergio (Org.). Ailton Krenak. Rio de Janeiro: Azougue, 2015. (Encontros, 50), p. 218-227
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés. O direito envergonhado: o direito e os índios no Brasil. In: GRUPIONI, Luís D. Benzi (Org.). Índios no Brasil. Brasília: Ministério da Educação e Desporto, 1994. pp.153-168.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SUESS, Paulo. Em defesa dos povos indígenas: documentos e legislações. São Paulo: Loyola, 1980.
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