Política Nacional dos Resíduos Sólidos: abordagem da problemática no Brasil e a situação na região sul

Authors

  • Laís Lavnitcki Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Camila Angelica Baum Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Valter Antonio Becegato Professor da Universidade do estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.14295/ambeduc.v23i3.7783

Keywords:

Disposição Inadequada, Plano de Resíduos Sólidos, Geração, Reciclagem.

Abstract

Foram 20 anos de tramitações, para a criação da Lei 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que conta com objetivos para enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos. Partindo desse pressuposto, este trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento e alcance das metas e objetivos propostos pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos através da análise de dados obtidos em documentos e periódicos online. Verificou-se que muitos municípios não elaboraram o Plano de Resíduos Sólidos que dá subsídios e contribuí para uma gestão adequada. Assim, mesmo após cinco anos da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos o Brasil apresentou uma melhora de 2% no volume de resíduos sólidos destinados adequadamente enquanto a região sul apresentou 10,5%. Os índices de geração aumentam a cada ano o que é acompanhado por índices bem inferiores de reciclagem, reutilização, logística reversa e destinação, sendo difícil afirmar os dados devido aos serviços informais e inconsistência dos dados. Porém, verifica-se que a situação está bastante distante do que foi discutido e registrado na Lei 12.305/2010.

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Author Biographies

Laís Lavnitcki, Universidade do Estado de Santa Catarina

Formada em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Federal de Santa Maria campus Frederico Westphalen-RS e Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais pela Universidade do Estado de Santa Catarina-CAV, na área de Monitoramento, Gestão e Controle Ambiental.

Camila Angelica Baum, Universidade do Estado de Santa Catarina

Técnica em Mecânica de Usinagem (Curso Técnico, Escola de Educação Profissional SENAI Vergílio Lunardi, SENAI). Engenheira Sanitarista e Ambiental (UFSM, 2010-2015). Mestranda em Ciências Ambientais (Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, UDESC, 2016-atual), com desenvolvimento de pesquisa na área de avaliação de impactos ambientais e contaminação ambiental decorrentes da atividade cemiterial.

Valter Antonio Becegato, Professor da Universidade do estado de Santa Catarina

Doutor em Geologia Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (2005). Atualmente é professor Associado da Universidade do Estado de Santa Catarina. Chefe de Gabinete da Reitoria da UDESC em 2012. Chefe do Departamento do curso de Engenharia ambiental entre 2009 a 2011 e 2013 a 2015. Tem experiência na área Ambiental, com ênfase em Geologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), RAS; RAP; PRAD; Licenciamento ambiental; geofísica aplicada ao meio ambiente (Tomografia elétrica 2D; Radar de penetração-GPR e Gamaespectrometria). Membro do corpo editorial das Revistas: Ciências Agroveterinárias e Geoambiente on-line.Trabalhou na Itaipu Binacional de 1979 a 1983 no Departamento Jurídico - Setor de desapropriação na elaboração; conferência; desmembramento e unificação de laudos de avaliação de 8.500 propriedades rurais e urbanas do lado brasileiro para formação do reservatório da usina.Vice coordenador da Pós-graduação em Ciências Ambientais da UDESC.

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Published

2018-12-22

How to Cite

Lavnitcki, L., Baum, C. A., & Becegato, V. A. (2018). Política Nacional dos Resíduos Sólidos: abordagem da problemática no Brasil e a situação na região sul. Ambiente & Educação: Revista De Educação Ambiental, 23(3), 379–401. https://doi.org/10.14295/ambeduc.v23i3.7783

Issue

Vol. 23 No. 3 (2018)

Section

Artigos

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