A participação brasileira na elaboração do Estatuto da CPJI: o papel de Clovis Bevilaqua a Raul Fernandes
DOI :
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16509Mots-clés :
Corte Permanente de Justiça Internacional, Clovis Bevilaqua, Raul Fernandes, Política Externa Jurídica BrasileiraRésumé
Cet article analyse le rôle de deux juristes brésiliens, Clovis Bevilaqua et Raul Fernandes, dans la rédaction du statut de la Cour permanente de justice internationale, en s'interrogeant sur la présence d'éléments nationaux ou régionaux dans leurs contributions ou leurs actions. Les deux juristes ont participé à différents moments au long processus de rédaction du Statut, et leurs contributions respectives ont varié. À l'aide d'une analyse documentaire historique et d'ouvrages doctrinaux qui commentent les auteurs, cet article analyse le projet de Bevilaqua, ainsi que son rôle en tant que décideur politique et sa non-adhésion aux idées du droit international américain. L'accent est ensuite mis sur Raul Fernandes, le délégué brésilien au Comité consultatif des juristes et au Conseil de la Société des Nations. Il est soutenu que le régionalisme défendu par ces auteurs était bien plus intéressé par un projet d'insertion du Brésil dans l'arène internationale que par une tentative d'irriguer la cour internationale naissante avec des éléments de la culture juridique latino-américaine.
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