O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI

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DOI :

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16724

Mots-clés :

História do Direito Internacional, Relações Internacionais, Grócio, Solidarismo

Résumé

O artigo busca analisar a significância da noção de solidarismo em Grócio e sua possível atualidade no pensamento jurídico-político. Iniciando com uma retomada do contexto histórico de desenvolvimento do pensamento grociano, examinar-se-á a condição do solidarismo na própria obra de Grócio e sua relação com as noções de justiça internacional e de sociedade internacional. Em seguida, será sustentada a hipótese teórica de que o solidarismo teria assumido a condição de princípio normativo de um possível constitucionalismo transnacional no século XXI. O método histórico-analítico é utilizado para a primeira seção do artigo, enquanto o método crítico-propositivo norteia as duas seguintes seções, buscando sustentar a atualidade e compatibilidade, notadamente por obra da adaptação de neogrocianos, como Hedley Bull, do solidarismo com uma possível concepção de constitucionalismo transnacional.

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Biographie de l'auteur-e

Anderson Vichinkeski Teixeira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento Teoria e Storia del Diritto da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição (2003). Atualmente é Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

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Publié-e

2024-07-23

Comment citer

Vichinkeski Teixeira, A. (2024). O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 439–458. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16724

Numéro

Vol. 16 No. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Rubrique

Dossiê

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(c) Tous droits réservés Anderson Vichinkeski Teixeira 2024

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