O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16724

Keywords:

História do Direito Internacional, Relações Internacionais, Grócio, Solidarismo

Abstract

O artigo busca analisar a significância da noção de solidarismo em Grócio e sua possível atualidade no pensamento jurídico-político. Iniciando com uma retomada do contexto histórico de desenvolvimento do pensamento grociano, examinar-se-á a condição do solidarismo na própria obra de Grócio e sua relação com as noções de justiça internacional e de sociedade internacional. Em seguida, será sustentada a hipótese teórica de que o solidarismo teria assumido a condição de princípio normativo de um possível constitucionalismo transnacional no século XXI. O método histórico-analítico é utilizado para a primeira seção do artigo, enquanto o método crítico-propositivo norteia as duas seguintes seções, buscando sustentar a atualidade e compatibilidade, notadamente por obra da adaptação de neogrocianos, como Hedley Bull, do solidarismo com uma possível concepção de constitucionalismo transnacional.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Anderson Vichinkeski Teixeira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutor (2009) em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento Teoria e Storia del Diritto da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição (2003). Atualmente é Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

References

AGO, Roberto. Le droit international dans la conception de Grotius. Recueil des cours de l’Académie de droit international, v. 182, n. 4, p. 375-398, 1983.

ALLEN, Kye J. An Anarchical Society (of Fascist States): Theorising Illiberal Solidarism. Review of International Studies, v. 48, n. 3, 2022, p. 583-603. DOI: https://doi.org/10.1017/S0260210521000437

BEDIN, Gilmar; OLIVEIRA, Tamires de Lima de. O pensamento de Hugo Grócio e o resgate do ideal de justiça internacional. Sequência, v. 41, n. 85, p. 227-248, 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2020v41n85p227

BETTATI, Mario. Le droit d'ingerence. Mutation de I'ordre international. Paris: Editions Odile Jacob, 1996.

BULL, Hedley. The Importance of Grotius in the Study of International Relations. In: BULL, H.; KINGSBURY, B.; ROBERTS, A. (org.), Hugo Grotius and International Relations. Oxford: Clarendon Press, 1992, p. 65-93. DOI: https://doi.org/10.1093/0198277717.003.0002

BULL, Hedley. The Grotian Conception of International Society. In: ALDERSON, Kai; HURREL, Andrew (eds.), Hedley Bull on International Society. New York: St. Martin Press, 2000a, p. 95-124. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-62666-3_5

BULL, Hedley. The State’s Positive Role in World Affairs. In: ALDERSON, Kai; HURREL, Andrew (eds.), Hedley Bull on International Society. New York: St. Martin Press, 2000b, p. 139-156. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-62666-3_7

BULL, Hedley. Hobbes and the International Anarchy. In: ALDERSON, Kai; HURREL, Andrew (eds.), Hedley Bull on International Society. New York: St. Martin Press, 2000c, p. 188-205. DOI: https://doi.org/10.1007/978-1-349-62666-3_10

BULL, Hedley. The Anarchical Society: a Study of Order in World Politics. London: Macmillan, 1977, trad. it. La società anarchica. L’ordine mondiale nella politica mondiale. Milano: Vita e Pensiero, 2005.

BUZAN, Barry. From International to World Society? English School Theory and the Social Structure of Globalisation. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511616617

BUZAN, Barry. An Introduction to the English School of International Relations. Cambridge: Polity Press, 2014.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes. ‘Brancosos’ e interconstitucionalidade. Coimbra: Almedina, 2006.

CLAUSEWITZ, C. Von. On War (1832). Harmondsworth: Penguin, 1968.

DAL RI JÚNIOR, Arno. Hugo Grotius entre o Jusnaturalismo e a Guerra Justa: pelo resgate do conteúdo ético do Direito Internacional. In: MENEZES, Wagner (org.). O Direito Internacional e o Direito Brasileiro. Ijuí: Unijuí, 2004. p. 76-95.

FIORAVANTI, Maurizio. Costituzionalismo. Percorsi della storia e tendenze attuali. Roma-Bari: Laterza, 2009.

GILBERT, Paul. New terror, New wars. Washington: Georgetown University Press, 2003.

GROSS, Leo. The Peace of Westphalia, 1648-1948. American Journal of International Law, v. 42, n. 1, p. 20-41, 1948. DOI: https://doi.org/10.2307/2193560

GROTIUS, Hugo. De jure belli ac pacis. Paris, 1625, trad. fr. Le droit de la guerre et de la paix. Paris: PUF, 2005.

HOBBES, Thomas. Leviathan. London: Penguin Classics, 1985.

LORETO, Luigi. Il bellum justum e i suoi equivoci. Napoli: Jovene Editore, 2001.

LOPEZ, Antonio Marín. La doctrina del derecho natural en Hugo Grocio. Anales de la Cátedra Francisco Suárez, v. 2, n. 2, p. 203-234, 1962. DOI: https://doi.org/10.30827/acfs.v2i2.26448

KANT, Immanuel. Zum ewigen Frieden. Königsberg: Friedrich Nicolovius, 1795, trad. it. Per la pace perpetua. Milano: Feltrinelli, 2005.

MATTEUCCI, Nicola. Lo Stato moderno. Lessico e percorsi. 2ª ed. Bologna: il Mulino, 1997.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

SOUZA, Emerson Maione de. Re-evaluating the Contribution and Legacy of Hedley Bull. Brazilian Political Science Review, v. 2, n. 1, p. 96-126, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-3841200800010005

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional. Revista de Investigações Constitucionais, v. 3, n. 3, 2016, p. 141-166. DOI: https://doi.org/10.5380/rinc.v3i3.48066

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2011.

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Estado de nações: Hobbes e as relações internacionais no séc. XXI. Porto Alegre: SAFe, 2007.

WALZER, Michael. Just and Unjust Wars. New York: Basic Books, 1977.

WALZER, Michael. Arguing about War. New Haven: Yale University Press, 2005.

WOLFF, Christian. Jus gentium methodo scientifica pertractatum (orig. 1749). Oxford: Clarendon Press, 1934.

ZOLO, Danilo. I signori della pace. Roma: Carocci, 1998.

ZOLO, Danilo. Cosmopolis. Milano: Feltrinelli, 2001.

ZOLO, Danilo. Por um direito supranacional mínimo. In: TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; OLIVEIRA, Elton Somensi de (orgs.). Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. São Paulo: Manole, 2010, p. 403-418.

Downloads

Published

2024-07-23

How to Cite

Vichinkeski Teixeira, A. (2024). O solidarismo de Hugo Grócio como princípio normativo de um constitucionalismo transnacional no século XXI. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 439–458. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16724

Issue

Vol. 16 No. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Section

Dossiê

License

Copyright (c) 2024 Anderson Vichinkeski Teixeira

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.