A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665

Keywords:

Modern State, Sovereignty, Sources of International Law

Abstract

This text aims to demonstrate how the history of international law and scientific paradigm of modernity influenced the normative structure of this legal branch. In this sense, initially we will go through the stages of the formation of the Modern State, the concept of sovereignty and the positivist doctrine, pointing out throughout the article how such elements can be resized nowadays. The mechanistic episteme and the historical events that marked the birth of modern States are highlighted by the founding dogmatic structure of international law, which is the theory of sources exposed by article 38 of the Statute of the International Court of Justice. The immanence of this legal conception is criticized since currently both the figure of the State must be revisited and the scope of its power in (international) normative action. The methodology used is legal-normative. Secondary data is used as a result of international doctrine and jurisprudence.

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Author Biography

Amina Welten Guerra, UFMG

Doutora cum laude em Direito Internacional. Conselheira da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. Professora de Direito Internacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Secretária Geral da Comissão de Direito Internacional da OAB/MG. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG. Membro da Comissão de Oratória Jurídica da OAB/MG.Mestra cum laude em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na área de Direito Público, linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. Professora voluntária, membro e Diretora de Relações Internacionais do Programa Direito na Escola da Comissão da OAB Direito na Escola entre 2016-2018. Professora convidada da Pós-Graduação em Direito Internacional do CEDIN ministrando aulas de Teoria Geral do Direito Internacional Público, Segurança Internacional, Direitos Humanos, Direitos dos Refugiados e Direito Internacional Humanitário.Possui Mestrado Profissionalizante em Direitos Humanos, Migração e Desenvolvimento pela Universidade de Bolonha/Itália e também é pós-graduada em docência com ênfase em ensino jurídico pela Faculdade Arnaldo. Graduada em Direito pela Universidade de Bolonha/Itália com título reconhecido pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais. Colaborou durante sua permanência na Itália com a editora Wolters Kluwer na área de Direito Internacional Privado. 

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Published

2024-07-23

How to Cite

Welten Guerra, A. (2024). A história da construção do modelo de produção tradicional do direito internacional . Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 108–138. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16665

Issue

Vol. 16 No. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Section

Dossiê

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