O processo de Cartagena de 1984 e os fluxos migratórios venezuelanos.

Soluções Duradouras

Authors

  • César Augusto Silva da Silva UFMS

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i26.12572

Keywords:

Declaração de Cartagena de 1984, Fluxos Migratórios Venezuelanos, Soluções Duradouras

Abstract

Com o objetivo de verificar a pertinência do chamado Processo de Cartagena de 1984 aos fluxos migratórios advindos da Venezuela e de identificar as diretrizes da proteção internacional dos refugiados no referido país, foi realizado uma investigação a partir de pesquisa bibliográfica e análise documental. Considerando que a Declaração de Cartagena de 1984 traz o significado mais abrangente para a definição de refugiado, faz-se de extrema relevância analisar a incidência de sua aplicação no caso venezuelano. Neste trabalho, buscou-se perquirir a aplicação da Declaração de Cartagena à situação da Venezuela, analisando a sua política migratória e a incidência normativa deste processo. Concluiu-se que a crise humanitária venezuelana gera um deslocamento internacional misto, a qual, uma vez identificada pelos países de acolhida, deve ensejar uma imediata e ampla proteção para além das soluções individuais, baseadas em soluções duradouras previstas desde o Plano de Ação do México de 2004.

 

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Author Biography

César Augusto Silva da Silva, UFMS

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1998) e Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2013). Possui a Certificação Acadêmica do Instituto Interamericano de Direitos Humanos de San Jose da Costa Rica(2006), responsável pela implantação da Cátedra Sergio Vieira de Mello na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente é professor adjunto da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, e professor do Mestrado Interdisciplinar Fronteiras e Direitos Humanos da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD, em Dourados-MS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: refugiados, migrações internacionais, direitos humanos, direito internacional, cidadania e relações internacionais.

References

ACNUR. Memórias do 30º Aniversário da Declaração de Cartagena sobre Refugiados (1984-2014). Equador: ACNUR, 2015.

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

HATHAWAY, James C. FOSTER, Michelle. The Law of Refugee Status. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

JARDIM, Denise F. Imigrantes ou Refugiados- Tecnologias de controle e as fronteiras. Jundiaí: Paco Editorial, 2017.

SÁEZ, Felipe Andrés Aliaga. Migraciones Internacionales – alteridad y procesos sociopolíticos. Bogotá: Universidad Santo Tomás, 2017.

TORPEY, John. L´Invention du Passeport – Etáts, citoyenneté et surveillance. Paris: Belin, 2005.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol.1. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1997.

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Published

2021-11-19

How to Cite

Silva, C. A. S. da. (2021). O processo de Cartagena de 1984 e os fluxos migratórios venezuelanos.: Soluções Duradouras. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 13(26), 141–163. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v13i26.12572

Issue

Vol. 13 No. 26 (2021): The Venezuelans between migration and exile. Trends and strategies.

Section

Dossiê

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