IMPACTS OF SUBCONTRACTING PROFESSIONALS FOR ACCESSIBILITY OF STUDENTS WITH DISABILITIES IN THE CONTEXT OF BRAZILIAN FEDERAL INSTITUTES

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16938

Keywords:

Special Education, Multi Professional Team, Subcontracting

Abstract

As in several spheres of the public service, the Brazilian Federal Institutes have resorted to the subcontracting strategy to expand their staff, in order to meet the growing demand for support services to students with disabilities. Thus, the question is how permanent employees teams have integrated subcontract professionals, or another forms of precarious employment, into the educational work. It aimed to analyze the perceptions of multi professional team members regarding the process of subcontracting strategy to improve educational support services in the Brazilian Federal Institutes, a virtual meeting was held with 15 civil servants from the Northeast, Southeast and South regions, as part of a collaborative research. Data was collected through the application of the reflective session script, which was recorded for later transcription and analysis using idea association maps. The existence of conflicting feelings was observed, with the belief that such professionals could contribute to reducing the overload of civil servants, combined with the concern regarding the precariousness of work as a result of professional training, working conditions, limits of performance and high turnover of professionals. Given the impossibility of immediately reversing this trend, the need to strengthen multi professional teams as a collaborative, training and reflective space becomes evident, with the aim of alleviating gaps arising from the precariousness of educational support services in Brazilian Federal Institutes.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daniele Pinheiro Volante, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal do Paraná. Doutoranda em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Educação Especial pela UFSCar. Membro dos Grupos de Pesquisa Formação de Recursos Humanos em Educação Especial – GP-Foreesp, da UFSCar – e Inclusão Escolar na Rede de Educação Profissional Tecnológica, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). E-mail de contato: daniele.volante@ifpr.edu.br.

Carla Ariela Rios Vilaronga, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Professora EBTT do IFSP e Professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação Especial da UFSCar. Doutora em Educação Especial pela UFSCar, Mestre em Educação pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Pedagoga pela Unesp. Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Recursos Humanos em Educação Especial – GP-Foreesp, da UFSCar – e líder do Grupo de Pesquisa Inclusão Escolar na Rede de Educação Profissional Tecnológica, do IFSP. E-mail de contato: crios@ifsp.edu.br. 

Lívia Maria Reis Pereira, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

Psicóloga do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Doutoranda do Programa em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Recursos Humanos em Educação Especial – GP-Foreesp, da UFSCar. E-mail de contato: liviamaria@ifba.edu.br.

References

ANICETO, Gabriela; FRANCESCHINI, Belinda Talarico. A equipe multiprofissional frente à inclusão nos trabalhos do VI Congresso Brasileiro de Educação Especial. Educação, Batatais, v. 8, n. 1, p. 29-38, jan./ jun. 2018. Disponível em: https://intranet.redeclaretiano.edu.br/download?caminho=/upload/cms/revista/sumarios/746.pdf&arquivo=sumario2.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 28 dez. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Documento orientador para a superação da evasão e retenção na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Brasília: Secretaria de Educação Técnica e Profissionalizante, 2014. Disponível em: https://avr.ifsp.edu.br/images/pdf/Comissoes_Outros/PermanenciaExito/Documento-Orientador-SETEC.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 16 jan. 2024.

CAMARGO, Julio Sérgio; TADA, Iracema Neno Cecílio. A contratação de cuidadores em Rondônia e a precarização da Educação Inclusiva. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 31, n.120, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/YN8x6xPJqnDHmTW5x4z6WCD/?lang=pt. Acesso em: 19 jan. 2024.

CONIF. Ofício nº 73, de 24 de agosto de 2022. Informações sobre a necessidade de recursos humanos para o atendimento aos (às) Estudantes com Deficiência (EcD) na Rede Federal. Brasília: 2022 (Material não publicado).

COSTA, Juliane Dayrle Vasconcelos da. Papéis dos profissionais da rede de apoio à inclusão escolar na educação infantil. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação Especial). Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/15375. Acesso em: 16 jan. 2024.

DORZIAT, Ana. O profissional da inclusão escolar. Cadernos de Pesquisa, v.43, n.150, p.986-1003, set./dez. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/8gPxhynxmPYJR9FCwGMxtCC/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 jan. 2024.

DRUCK, Graça; SENA, Jeovana; PINTO, Marina Morena; ARAÚJO, Sâmia. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In.: CAMPOS, André Gambier (Org.) Terceirização do Trabalho no Brasil novas e distintas perspectivas para o debate. Brasília, 2018. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/180215_terceirizacao_do_trabalho_no_brasil_novas_e_distintas_perspectivas_para_o_debate.pdf. Acesso em: 19 jan. 2024

GARCIA, Maria Adelina de Abreu. Multiprofissionalismo e intervenção educativa: as escolas, os projectos e as equipas. Porto: Edições Asa, 1994.

IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo. Reflexões sobre a produção no campo teórico-metodológico no campo das pesquisas colaborativas: gênese e expansão. In.: IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo; BANDEIRA, Hilda Maria Martins; ARAÚJO, Francisco Antonio Machado (Orgs.). Pesquisa Colaborativa: multirreferenciais e práticas convergentes. Piauí: EDUFPI, 2016, p 33-61.

IBIAPINA, Ivana Maria Lopes de Melo; FERREIRA, Maria Salonilde. A pesquisa colaborativa na perspectiva sócio-histórica. Linguagens, Educação e Sociedade, n. 12, p. 26-38, jan/jul, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/1569. Acesso em: 23 jan 2024.

MACIVER, Donald; HUNTER, Cathleen; ADAMSON, Amanda; GRAYSON, Zoe; FORSYTH, Kirsty; MCLEOD, Iona. Supporting successful inclusive practices for learners with disabilities in high schools: a multisite, mixed method collective case study. Disability and Rehabilitation, v. 40, n. 14, p. 1708-1717, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/09638288.2017.1306586. Acesso em: 19 jan. 2024.

MENDES, Enicéia Gonçalves; VILARONGA, Carla Ariela Rios; ZERBATO, Ana Paula. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: EdUFSCar, 2022.

SILVA, Márcia Altina Bonfá da; MENDES, Enicéia Gonçalves. A atuação de uma equipe multiprofissional no apoio à inclusão escolar. Revincluso – Revista de Inclusão & Sociedade, v. 1, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufabc.edu.br/index.php/revincluso/article/view/609/398. Acesso em: 15 jan. 2024.

SPINK, M. J P.; LIMA, H. Rigor e visibilidade: A explicação dos passos de interpretação. In: SPINK, M. J. P. (org.). Práticas Discursivas e Produção de Sentidos no Cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. E-book. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. 2013, p. 71-99. Disponível em: http://www.bvce.org.br/LivrosBrasileirosDetalhes.asp?IdRegistro=261. Acesso em: 23 jan. 2024.

VILARONGA, Carla Ariela Rios; SANTOS, Jéssica Rodrigues; VOLANTE, Daniele Pinheiro; GUIMARÃES, Luciana Carlena Correia Velasco. Inclusão escolar nos institutos federais brasileiros: serviços e possibilidades de atuação. 2022. Disponível em: https://www.edesp.ufscar.br/arquivos/livros/inclusao-escolar-nos-institutos-federais-brasileiros.pdf. Acesso em: 19 jan. 2024.

VOLANTE, Daniele Pinheiro. A atuação da equipe multiprofissional dos institutos federais com os estudantes público-alvo da educação especial. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2023, 365f. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/17795?show=full. Acesso em: 22 dez. 2023.

Downloads

Published

2024-07-18

How to Cite

Volante, D. P., Vilaronga, C. A. R., & Pereira, L. M. R. (2024). IMPACTS OF SUBCONTRACTING PROFESSIONALS FOR ACCESSIBILITY OF STUDENTS WITH DISABILITIES IN THE CONTEXT OF BRAZILIAN FEDERAL INSTITUTES. Momento - Diálogos Em Educação, 33(2), 169–187. https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16938

Issue

Vol. 33 No. 2 (2024): Dossiê: “Políticas de Educação Especial e inclusão escolar em transversalidade às modalidades de ensino na Educação básica - Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação do Campo”

Section

Dossiê temático

License

Copyright (c) 2024 Momento - Diálogos em Educação

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.