Políticas de atenção à diversidade: do pagamento da dívida social ao respeito à diferença
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v29i1.9133Palavras-chave:
inclusão, diversidade, políticas educacionaisResumo
As políticas de atenção à diversidade constituem a materialidade da presente pesquisa, que tomou o deslocamento de ênfase entre a desigualdade e o direito à diferença como foco de análise, buscando entender com a educação se coloca nesse quadro ao se propor a reduzir uma dívida social histórica direcionada a alguns grupos identitários específicos. Vinculada ao campo dos Estudos Foucaultianos, a pesquisa usou os conceitos de prática e de normalização como ferramentas, no exercício analítico empreendido sobre um conjunto de materiais publicado pelo Ministério da Educação. Os resultados apontam que as políticas de atenção à diversidade fazem circular práticas de normalização da diferença e têm se mostrado insuficientes para reduzir as desigualdades e para atenuar as práticas de discriminação, na Contemporaneidade.Downloads
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Diferentes diferenças: educação de qualidade para todos. Brasília: SECAD, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola (Cadernos SECAD – 3). Brasília: SECAD, 2007.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Casa Civil, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais: Pluralidade Cultural. Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1997.
CASTEL, Robert. A discriminação negativa: cidadãos ou autóctones? Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
CASTEL, Robert. As transformações da questão social. In: BELFIORE-WANDERLEY, Mariangela, BÓGUS, Lucia; YAZBEK, Maria Carmelita. Desigualdade e a questão social. São Paulo: EDUC, 2013.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago. Historia de la gubernamentalidad. Razón de Estado, liberalismo y neoliberalismo en Michel Foucault. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, Pontificia Universidad Javeriana – lnstituto Pensar, Universidad Santo Tomás de Aquino, 2010.
CUNHA JUNIOR, Henrique. Nós, afro-descendentes: história africana e afrodescendente na cultura brasileira. In: ROMÃO, Jeruse (Org.). História da Educação do Negro e outras histórias. Brasília: SECAD, 2005.
FÁVERO, Osmar; IRELAND, Timothy Denis (Org.). Educação como exercício de diversidade. Brasília: UNESCO, MEC, ANPED, 2005.
FOUCAULT, Michel. Os intelectuais e o poder. In: Ditos e escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população: Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
GALLO, Sílvio. A educação sob os parâmetros da biopolítica: o efeito Foucault. Entrevista especial com Sílvio Gallo. São Leopoldo: IHU, 2010. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/36831-a-educacao-sob-os-parametros-da-biopolitica-o-efeito-foucault-entrevista-especial-com-silvio-gallo. Acesso em: 19 fev. 2018.
GALLO, Sílvio. Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil. In: Educação e Filosofia. Uberlândia, v. 31, n. 63, p. 1497-1523, set./dez. 2017.
GUERRERO, Diego Alfonso Iturralde. Direitos Culturais Indígenas e Educação Intercultural Bilíngüe: a situação legal na América Central In: HERNAIZ, Ignácio (Org.). Educação na Diversidade: experiências e desafios na educação intercultural bilíngue. Brasília: SECAD, UNESCO, 2007
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Informação Demográfica e Socioeconômica n. 27. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
LOPES, Maura Corcini. Políticas de Inclusão e Governamentalidade. In: Educação & Realidade. V.34, n.2. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, maio/ago. 2009.
LUCIANO, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: SECAD, LACED/Museu Nacional, 2006.
MAZZON, José Afonso. Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber, étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual (relatório analítico final). São Paulo: FIPE, MEC, INEP, 2009.
OXFAM. Recompensem o trabalho, não a riqueza. Brasil: Oxfam GB, 2018.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Cenários da educação. Disponível em:
https://www.todospelaeducacao.org.br/pag/cenarios-da-educacao. Acesso em: 24 jun. 2019.
UNESCO. Alcançar os excluídos da educação básica: crianças e jovens fora da escola no Brasil. Brasília: UNESCO, 2012a.
UNESCO. Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Brasília: UNESCO, 2002.
UNESCO. Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com dados da Provas Brasil 2005, 2007 e 2009. Brasília: UNESCO, 2012b.
VARELA, Julia; ALVAREZ-URIA, Fernando. A maquinaria escolar. In: Teoria & Educação. N. 6, 1992.
WIEVIORKA, Michel. A diferença. Lisboa: Fenda, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.
