As reformas da previdência social brasileira: entre o individualismo e o solidarismo social

Authors

  • José Ricardo Caetano Costa Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS

DOI:

https://doi.org/10.14295/juris.v14i0.3206

Keywords:

Previdência social, Direitos sociais, Neoliberalismo

Abstract

Este artigo pretende analisar os processos denominados de “reformas previdenciárias”, especialmente as alterações ocorridas a partir das Emendas Constitucionais de nº 20/98 e de nº 41/03. Pretende-se verificar até que ponto estas reformas realmente alteraram a estrutura do sistema previdenciário brasileiro, bem como as influências do referencial neoliberal nessas reformas.

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Published

2012-12-21

How to Cite

Costa, J. R. C. (2012). As reformas da previdência social brasileira: entre o individualismo e o solidarismo social. JURIS - Faculty of Law Journal, 14, 55–68. https://doi.org/10.14295/juris.v14i0.3206

Issue

Vol. 14 (2009)

Section

Artigos

License

Ao encaminhar os originais, o(s) autor(es) cede(m) os direitos de publicação para a JURIS.

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