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v. 20 (2013)
v. 20 (2013)
Publicado:
26-04-2016
Apresentação
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5693
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
1-8
PDF
Artigos
Le droit à l’information du patient et la responsabilité du professionnel de santé. Quel fondement et quelle positivité?
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5694
Philippe Pierre
9-16
PDF
Le droit a un environnement sain en droit français
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5695
Marion Bary
17-40
PDF
Brevet et droit à l’information des tiers
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5696
Maryline Boizard
41-66
PDF
A justiça social segundo a ótica de Santo Tomás de Aquino e o Magistério Pontifício
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5697
Maria de Fátima Prado Gautério
67-92
PDF
Normas constitucionais inconstitucionais: limitações ao poder constituinte derivado e ao poder constituinte originário ante a teoria dos direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5698
Maria Trindade Leão, Paulo Ricardo Opuszka
93-138
PDF
A necessária regulação jurídica dos efeitos das mudanças climáticas
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5699
Dionis Mauri Penning Blank, Anderson Orestes Cavalcante Lobato
139-154
PDF
A efetivação dos direitos sociais assistenciais a partir da intervenção proativa do poder judiciário
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5700
José Ricardo Caetano Costa, Fernando Amaral
155-180
PDF
Do pós-moderno ao pós-colonial: o constitucionalismo latino-americano e novas intersubjetividades coletivas. Uma desconstrução dos discursos hegemônicos no direito a partir da ética do outro
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5702
Saulo Tarso Rodrigues, Núria Belloso Martín
181-241
PDF
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