v. 20 (2013)

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Publicado: 26-04-2016
  • Apresentação

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5693
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    1-8

Artigos

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    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5694
    Philippe Pierre
    9-16
  • Le droit a un environnement sain en droit français

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5695
    Marion Bary
    17-40
  • Brevet et droit à l’information des tiers

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5696
    Maryline Boizard
    41-66
  • A justiça social segundo a ótica de Santo Tomás de Aquino e o Magistério Pontifício

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5697
    Maria de Fátima Prado Gautério
    67-92
  • Normas constitucionais inconstitucionais: limitações ao poder constituinte derivado e ao poder constituinte originário ante a teoria dos direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5698
    Maria Trindade Leão, Paulo Ricardo Opuszka
    93-138
  • A necessária regulação jurídica dos efeitos das mudanças climáticas

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5699
    Dionis Mauri Penning Blank, Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    139-154
  • A efetivação dos direitos sociais assistenciais a partir da intervenção proativa do poder judiciário

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5700
    José Ricardo Caetano Costa, Fernando Amaral
    155-180
  • Do pós-moderno ao pós-colonial: o constitucionalismo latino-americano e novas intersubjetividades coletivas. Uma desconstrução dos discursos hegemônicos no direito a partir da ética do outro

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v20i2.5702
    Saulo Tarso Rodrigues, Núria Belloso Martín
    181-241