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v. 24 (2015)
v. 24 (2015)
Publicado:
16-11-2016
Apresentação
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6331
Anderson Orestes Cavalcante Lobato
1-10
PDF
Artigos
O agravamento do processo de feminilização da pobreza a partir das atuais propostas de Reforma do Regime Geral de Previdência Social no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6332
Aline Fagundes dos Santos, Sidimara Cristina de Souza
11-38
PDF
A inconstitucionalidade da (DRU) sob a luz do inciso XI do artigo 167 da Constituição Social e a falsa idéia do déficit previdenciário
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6333
Karen Costa Braga
39-62
PDF
O déficit da previdência social e os reflexos do pensamento neoconservador nos direitos previdenciários no Brasil, México e Chile
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6334
Juliana Toralles dos Santos Braga, José Ricardo Caetano Costa
63-90
PDF
O equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6335
Joice Rocha Ferreira, Paulo Ricardo Opuska
91-130
PDF
A perspectiva da concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6336
Bregolin Bertuzzo, Claudete Rodrigues Teixeira Gravinis
131-188
PDF
A perversão do Pritaneu: ódio subjetificado n@s percipientes de programas de renda (Apontamentos de uma cultura de ódio, I)
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6337
Lizandro Mello, Eder Dion de Paula Costa
189-208
PDF
O direito socio-ambiental ao bem viver no contexto do constitucionalismo latino-americano: caminhos para o redimensionamento da ideia de dignidade e para a proteção da vida em geral
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6338
Saulo Tarso Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner Rodrigues
209-230
PDF
Justiça Social: o benefício de assistencial de prestação continuada (BPC) no Estado brasileiro e a sua fundamentação em Uma Teoria de Justiça de John Rawls
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6339
Andréia Castro Dias Moreira, Marco Aurelio Serau Júnior
231-264
PDF
As Políticas Públicas de transferência direta de renda na América Latina: uma análise de política comparada
DOI:
https://doi.org/10.14295/juris.v24i0.6340
Hemerson Luiz Pase, Claudio Corbo
265-289
PDF
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