v. 23 (2015)

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Publicado: 16-11-2016
  • Apresentação

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6313
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato
    1-8

Artigos

  • El derecho a vivir en un medio ambiente libre de contaminación: deficiencias y desafíos en un contexto de cambio constitucional

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6314
    Gonzalo Aguilar Cavallo
    9-40
  • O poder judiciário brasileiro e seu papel na proteção dos direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6316
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Juliana Gonçalves de Oliveira
    41-60
  • O Estado Democrático de Direito e a implementação da Política Pública de Saúde

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6325
    Hemerson Luiz Pase, Ana Paula Dupuy Patella
    61-102
  • A mídia como protagonista na formação da agenda de políticas públicas na área da saúde no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6326
    Márcio Barcelos, Vinícius Pereira Menezes
    103-122
  • A crise da jurisdição no estado moderno, o novo Código de Processo Civil e o marco legal da mediação

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6327
    Carolina Portella Pellegrini, Fabiane Simioni
    123-140
  • Os direitos sociais assistenciais e a dignidade da pessoa humana

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6328
    Patricia Moares Bicca, José Ricardo Caetano Costa
    141-182
  • O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e suas progressividades: breve análise sobre a possibilidade de realização da Justiça Social

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6329
    Priscilla Brandão Peter, Ana Maria Correa Isquierdo, Liane Francisca Hüning Pazinato
    183-210
  • Das transformações possíveis pela práxis da libertação, alteridade e solidariedade e o constitucionalismo plural para América Latina

    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v23i0.6330
    Andréia Castro Dias, Francisco Quintanilha Veras Neto
    211-251