Das transformações possíveis pela práxis da libertação, alteridade e solidariedade e o constitucionalismo plural para América Latina

Resumo

O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do filósofo argentino Enrique Dussel na sua obra 20 Teses de Política, com o Pluralismo Jurídico de Antônio Carlos Wolkmer para a América Latina. Para tanto, pretende-se examinar a restituição do poder ao povo por meio de uma política de transformação do estado de coisas pela práxis de libertação, alteridade e solidariedade propostas por Dussel. Nessa linha, será necessário, outrossim, abordar-se sobre a necessidade de ampliação da cidadania, a partir da participação efetiva de todos os indivíduos que vivem num Estado, tendo como ponto de partida os movimentos sociais dos excluídos e oprimidos (pobres, negros, mulheres, índios, deficientes) que, enxergando-se como vítimas de um sistema liberal-burguês enraizado no eurocentrismo, percebem-se como sujeitos de direito e passam a requerer voz e participação ativa na construção da vida do Estado e da sociedade civil. Essas, basicamente, são as teses defendidas na obra de Dussel a ser examinada. Finalizando, verificar-se-á os pontos de contato entre Dussel e Wolkmer, a partir da abordagem sobre a necessidade de concretização de um constitucionalismo plural e intercultural próprio da América Latina, com ênfase na construção de uma nova cidadania que busca a sua inclusão e concretização dos seus direitos de participação, proteção ecológica, identidade e diversidade cultural.