Políticas de biocombustíveis no Brasil

uma análise da agenda do álcool combustível com base no papel das ideias e dos agentes

Autores

  • Márcio Barcelos Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

DOI:

https://doi.org/10.14295/cn.v3i1.13065

Palavras-chave:

Agendas; Ideias; Políticas Públicas; Biocombustíveis

Resumo

Este texto analisa o processo de construção da agenda da primeira política pública de larga escala na área de biocombustíveis no Brasil, o Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL). É dada ênfase ao papel das ideias e á agência dos atores envolvidos. O objetivo foi rastrear o desenvolvimento de um conjunto de ideias e percepções que estabeleceram uma policy image na área de biocombustíveis, e estabeleceram os alicerces do que seria a experiência brasileira em políticas públicas para combustíveis renováveis. Utilizou-se a abordagem do rastreamento de processos (process tracing), com base em pesquisa documental, para examinar os fatores relacionados ao papel das ideias e como os agentes as mobilizaram no sentido de estabelecer o etanol como uma questão de política pública (public policy issue).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Márcio Barcelos, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração Públicas da Universidade Federal de Pelotas

Referências

BARCELOS, M. Ideias, agendas e políticas públicas: um estudo sobre a área de biocombustíveis no Brasil. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós Graduação em Sociologia, Tese de Doutorado, 2015.

BAUMGARTNER, F.; JONES, B. Agendas and Instability in American Politics.

Chicago: University of Chicago Press, 2nd ed. 2009.

BEACH, D.; PEDERSEN, R. B. Process Tracing Methods: Foundations and Guidelines. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2013.

BENNETT, A.; CHECKEL, J. T. Process Tracing: From Metaphor to Analytic Tool. Cambridge: Cambridge Universtity Press. 2015.

BIRKLAND, T. An Introduction to the Policy Process. New York: M. E. Sharpe, Inc.

COPERSUCAR. Manual de Controle Químico da fabricação de açúcar. Piracicaba: Copersucar, 1987.

CORTES, S.M.V. Contribuições teóricas e à pesquisa empírica da Sociologia às

políticas públicas. Revista Brasileira de Sociologia, Vol. 1, Nº 1, pp. 35-56, 2013.

CORTES, S.M.V.; LIMA, L. A contribuição da Sociologia para a Análise de Políticas

Públicas. Lua Nova, Vol. 87, 2012.

FLEXOR, G. A conturbada trajetória do álcool combustível no Brasil e seus desafios

atuais. Artigos Mensais do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura, Nº

, Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade,

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Junho de 2007.

FLIGSTEIN, N. Institutional entrepreneurs and cultural frames: the case of the European Union’s single Market program. European Societies, vol. 3, nº 3, 2001, pp. 261-287.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Biocombustíveis. Cadernos FGV Projetos.

Novembro, ano 3, Nº 07, 2008.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. O Biodiesel e sua Contribuição ao

Desenvolvimento Brasileiro. Cadernos FGV Projetos. Outubro, ano 5, Nº 18, 2010.

GIGANTE, L. C. As Ideias: “asas espirituais do interesse”. Um estudo da Sociologia Política de Max Weber. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, 2010.

JACOBS, A. M. Process Tracing the Effects of Ideas. In: BENNETT, A.; CHECKEL, J. T. (Orgs.) Process Tracing: From Metaphor to Analytic Tool. Cambridge: Cambridge Universtity Press. 2015.

KINGDON, J. Agendas, Alternatives and Public Policies. Longman Classics in

Political Science, Updated Second Edition, Washington, 2011. FLEXOR, 2007

MELLO, F. O. T. As metamorfoses da rede de poder agroindustrial sucroalcooleira

paulista: da regulação estatal para a desregulamentação. São Carlos, Engenharia de

Produção/UFSCar, Dissertação de Mestrado, 2004 MENEGUETTI, 1999

MELO, F. H.; PELIN, E. R. As soluções energéticas e a economia brasileira. São Paulo: Hucitec, 1984.

MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized Organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology, nº 2, 1983, pp. 340-363.

MONDOU, M.; SKOGSTAD, G.; HOULE, D. Policy image resilience, multidimensionality and policy image management: a study of US Biofuel Policy. Journal of Public Policy. Vol. 34, nº 1, 2014, pp. 155-180.

NITSCH, M. O Programa de Biocombustíveis PROALCOOL e no Contexto da

Estratégia Energética Brasileira. Revista de Economia Política, vol. 11, nº 2 (42), abriljunho/1991.

PAULILLO, L. F.; MELLO, F. O. T.; VIAN, C. E. F. Análise da competitividade das

cadeias de agroenergia no Brasil. In: BUAINAIN, A. M.; BATALHA, M. O. (Coord.).

Análise da competitividade das cadeias agroindustriais brasileiras. São Carlos: DEPUFSCAR/IE-UNICAMP, fev. 2006. 119 p. (Projeto MAPA/IICA).

PAULILLO, L. F.; VIAN, C. E. F.; SHIKIDA, P. F.; MELLO, F. T. Álcool

Combustível e Biodiesel no Brasil: Quo Vadis? RER, vol. 45, nº 03, pp. 531-565, julho-setembro/2007.

PEDROTI, P. M. Entre a Estrutura Institucional e a Conjuntura Política: O Programa

Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB) e a Combinação Inclusão Social –

Participação. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Administração de

Empresas de São Paulo, Tese de Doutorado, 2011. BRASIL, 1975

PERISSINOTTO, R.; STUMM, M. G. A virada ideacional: quando e como ideias importam. Revista de Sociologia e Política. Vol. 25, nº 64, 2017, pp. 121-148.

PEZZO, C. R.; AMARAL, W. A. N. O papel do Brasil no mercado internacional de combustíveis. Revista USP. São Paulo, nº 75, 2007, pp. 18-31.

POWELL, W. W.; DiMAGGIO, P. J. The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, vol. 48, nº 2, 1983, pp. 147-160.

SABATIER, P.; WEIBLE, C. M. The Advocacy Coalition Framework: Innovations and

Clarifications. In: Paul Sabatier (org.) Theories of the Policy Process. Boulder, CO,

Westview Press, 2ª Ed, 2007, pp. 189-221.

SAES, M. S. M. A racionalidade econômica da regulamentação no mercado brasileiro

de café. São Paulo, 1995. 166p. Tese (Doutorado) – FEA/USP.

SANTOS, M. H. C. Política e políticas de uma energia alternativa: o caso

PROALCOOL. Rio de Janeiro : Notrya, 1993

SHIKIDA, P. F. A. A evolução diferenciada da agroindústria canavieira no Brasil de

a 1995. Piracicaba, 1999. 191p. Doutorado – ESALQ/USP

SHIKIDA, P. F. A.; MORAES, M. A. D. de; ALVES, L. R. A. Agroindústria canavieira

do Brasil: intervencionismo, desregulamentação e neocorporatismo. Revista de

Economia e Agronegócio, Viçosa (MG), v.2, n.3, p.361-382, jul./set. 2004.

SHIKIDA, P. F. A.; PEROSA, B. B. Álcool Combustível no Brasil e Path Dependence. Revista Economia e Sociologia Rural, vol. 50, nº 2, 2012, pp. 243-263.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias. Porto Alegre, ano 8, nº 16, 2006.

STONE, D. Policy Paradox: The Art of Political Decision Making. New York: W. W.

Norton & Company, 1997

TÁVORA, F. L. História e Economia dos Biocombustíveis no Brasil. Brasília: Centro de Estudos da Consultoria do Senado, Texto para Discussão Nº 89, Abril de 2011.

VIZENTINI, P. G. F. . Política Externa e Desenvolvimento no Regime Militar.

Princípios, São Paulo, n.51, p. 56-65, 1998.

WEBER, M. The Social Psichology of World Religions. IN: H. H. Gerth & C. W. Mills (eds.) From Max Weber. Essays in Sociology. Oxford: Oxford University Press, 1981.

ZAHARIADIS, N. The multiple streams framework: structure, limitations, prospects. In: SABATIER, P. A. (Ed.). Theories of the policy process. Boulder: Westview, 2007. p. 65-92.

Downloads

Publicado

2021-06-14

Como Citar

BARCELOS, M. Políticas de biocombustíveis no Brasil: uma análise da agenda do álcool combustível com base no papel das ideias e dos agentes. Revista Campos Neutrais, Rio Grande, RS, v. 3, n. 1, p. 12–26, 2021. DOI: 10.14295/cn.v3i1.13065. Disponível em: https://seer.furg.br/cn/article/view/13065. Acesso em: 28 nov. 2021.

Edição

Seção

Artigos Livres