A corrupção na saúde durante a pandemia da COVID-19 no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rcn.v4i1.14253

Palavras-chave:

Corrupção, Políticas Públicas, Pandemia, COVID-19

Resumo

A corrupção favorece interesses privados em detrimento ao coletivo. No momento em que o país sofre com as consequências da Pandemia da COVID-19, as ações do Estado direcionadas ao sistema de saúde têm extrema importância, tendo em conta que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido, a presente investigação busca responder: qual o papel da cultura política nas ações corruptas praticadas contra as políticas públicas de saúde no Brasil? Para isso, trabalha-se com o objetivo de investigar as raízes históricas que envolvem o crime de corrupção no Brasil e sua influência nas políticas públicas de saúde em tempos de Pandemia da COVID-19. A investigação será realizada a partir das reportagens sobre os escândalos de corrupção envolvendo os recursos financeiros destinados pelo Estado para o enfrentamento da COVID-19 noticiados nos principais meios de comunicação à luz da teoria da cultura política. Conhecer sobre os prejuízos causados pela corrupção e seu impacto nas políticas de saúde é uma questão urgente e que deve ser debatida em todos os setores da sociedade. Isso, possibilitará um mapeamento dos principais elementos que fazem a corrupção ser uma prática tão presente, inclusive nas áreas sociais mais vulneráveis.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcia Leite Borges, Universidade Federal do Rio Grande - Furg

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2019), Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL (2015), Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG (2000), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental também pela Furg (2013). MBA em Gestão de Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade de Brasília-UNB (2009). Atua como pesquisadora voluntária do Projeto de Extensão Cidadania, Direito e Justiça (CIDIJUS) DA FURG. É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas - NEPPU/FURG, atuando com diferentes técnicas de pesquisa quantitativa e qualitativa de acordo com as especificidades de cada estudo. Tem experiência com a construção de banco de dados e criação de indicadores através do software SPSS.

Referências

AGÊNCIA BRASIL. PF apura fraudes na compra de máscaras e álcool em gel no Acre. Publicado em 10 de junho de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-06/pf-apura-fraudes-na-compra-de-mascaras-e-alcool-em-gel-no-acre

AGÊNCIA SENADO. Promulgada Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos. 2016. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/12/15/promulgada-emenda-constitucional-do-teto-de-gastos>

AGU - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. Competências. [s. d.]. Disponível em: <https://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/175195>.

ALMOND, G.; VERBA, S. The civic culture: political attitudes and democracy in five nations. Princeton: Princeton University Press, 1989.

BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social no Brasil contemporâneo: entre a inovação e o conservadorismo. In: BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. (org.). Política Social: fundamentos e história. 5 Ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BOMFIM, F.C.J. O combate à corrupção nos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. 2013. Disponível em: <https://sigarra.up.pt/fdup/pt/pub_geral.show_file?pi_gdoc_id=32718>.

BONIN, Robson. PF cumpre mandados contra governador de SC por corrupção na saúde. Revista Veja. Publicado em 30 de setembro de 2020. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/blog/radar/pf-cumpre-mandados-contra-governador-de-sc-por-corrupcao-na-saude/>

BORGES, M.L.; NOGUEIRA, R.N.D. A corrupção e seus feitos sobre as políticas sociais. Apresentação no X Congresso Latino-Americano de Ciência Política (ALACIP), organizado conjuntamente pela Associação Latino-americana de Ciência Política, da Associação Mexicana de Ciências Políticas e Tecnológico de Monterrey, 31 de julho, 1, 2 e 3 agosto, 2019, Disponível em: <https://alacip.org/cong19/316-leite-19.pdf>.

BORGES, M.L.; NOGUEIRA, R.N.D.; ANDRADE, M.A. Políticas públicas e corrupção: o cenário brasileiro. Caderno de artigos da V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional – Universidade Federal Fluminense, 2019.

BRASIL. Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

CARNEIRO, G.O. Corrupção, cultura política e controle social. Blog Qualidade da Democracia. Publicado em 02 de julho de 2017. Disponível em: <https://qualidadedademocracia.com.br/corrup%C3%A7%C3%A3o-cultura-pol%C3%ADtica-e-controle-social-3349c02f4a1b>.

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU); MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MP); INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Avaliação de políticas Públicas: guia prático de análise ex post. Brasília, 2018. Disponível em: <https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/auditoria-e-fiscalizacao/arquivos/guiaexpost.pdf>.

CENN - Centro de Estudos. Os 6 maiores desafios que a saúde pública do Brasil vem enfrentando. [s.d]. Disponível em: <https://www.ceen.com.br/os-6-maiores-desafios-que-a-saude-publica-do-brasil-vem-enfrentando/>

CGU - CORREGEDORIA GERAL DA UNIÃO – Institucional. [s. d.]. Disponível em: <https://www.cgu.gov.br/sobre/institucional>.

DI GIOVANNI, G. As estruturas elementares das políticas públicas. Caderno de Pesquisa NEPP/UNICAMP, n° 82, 2009

FERNANDES, Idilia; PINHEIRO, Humberto Conceição Lippo. Acessibilidade universal e as políticas públicas. Anais Sipinf. PUCRS. Disponível em: editora.pucrs.br/anais/sipinf/edicoes/I/14.pdf

FILGUEIRAS, Fernando. A tolerância à corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social, Opinião Pública, vol. 15, n° 2, 2009.

FILGUEIRAS, Fernando; MONTANDON, Ana Maria; Oliveira, Bárbara Magalhães Aguiar; Abreu, Ivna Mascarenhas. Corrupção, cultura política e reformas no Brasil. Revista de C. Humanas. Vol. 10, Nº 2, p. 318-334, jul./dez. 2010.

FLEURY, S.; OUVERNEY, A.M. Política de Saúde: uma política social. Fiocruz, s.d. Disponível em: <http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/_uploads/documentos-pessoais/documento-pessoal_11957.pdf>

HODESS, R. Introduction. In: HODESS, R.; INOWLOCKI, T.; RODRIGUEZ D. & WOLFE, T. (orgs.), Global Corruption Report 2004. Londres, PlutoPress, 2004.

JORNAL DE MINAS. Corrupção está enraizada no Brasil desde o período colonial, revela historiadora. Entrevista da historiadora Adriana Romeiro à Flavia Ayer concedida em 13/08/2017. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/08/13/interna_politica,891482/corrupcao-esta-enraizada-no-brasil-desde-o-periodo-colonial-revela-hi.shtml>

JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO. Escândalo na saúde durante pandemia implodiu Witzel. Publicado em 28 de agosto de 2020. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,escandalo-na-saude-durante-pandemia-implodiu-witzel,70003416578>

MATHIAS-PEREIRA, J. Patrimonialismo, corrupção e refundação da Administração Pública. 2013. Disponível em: <https://www.campograndenews.com.br/artigos/patrimonialismo-corrupcao-e-refundacao-da-administracao-publica>.

MAURO, P. Corruption and growth. Quarterly journal of economics, v. 110, n. 3, p. 681-712, 1995.

MELO, C.A.V. Corrupção e Políticas públicas: uma análise empírica dos municípios brasileiros. Tese de doutorado Universidade Federal de Pernambuco. CFCH, Ciência Política, Recife, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>.

MOISES, José Alvaro. Corrupção e democracia: os efeitos de uma sobre a outra. no blog BLOCO do Instituto Milleniun, Publicado em: 23/08/2017 https://qualidadedademocracia.com.br/corrup%C3%A7%C3%A3o-e-democracia-os-efeitos-de-uma-sobre-a-outra-f3d143f4dac7

PEREIRA. P.A.; STEIN, R.H. Política social: universalidade versus focalização: um olhar sobre a América Latina. In: BOSCHETTI et al. Capitalismo em Crise. Política Social e Direitos. São Paulo: Cortez. Ed., 2010. P. 106-130.

PF - POLÍCIA FEDERAL. Missão, Visão e Valores. [s. d.]. Disponível em: <http://www.pf.gov.br/institucional/missao-visao-e-valores>.

SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul/dez, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16>

TEIXEIRA, E.C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/ cursos/aatr2/apdf/03_aatr_pp_papel.pdf

TI - TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL. Perguntas Frequentes. [s. d.]. Disponível em: <https://transparenciainternacional.org.br/quem-somos/perguntas-frequentes/>.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Division of Health Promotion, Education and Communications. Health Promotion Glossary. Genebra: WHO, 1998.

Downloads

Publicado

2022-06-06

Como Citar

BORGES, M. L.; DUPUY PATELLA, A. P. .; SANTOS, C. H. A. O. dos . A corrupção na saúde durante a pandemia da COVID-19 no Brasil. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, Rio Grande, RS, v. 4, n. 1, p. 73–86, 2022. DOI: 10.14295/rcn.v4i1.14253. Disponível em: https://seer.furg.br/cn/article/view/14253. Acesso em: 5 jul. 2022.