Análise crítica de documentos sobre Educação Ambiental do MEC e do MMA

Autores

Palavras-chave:

Educação Ambiental Crítica. Políticas Públicas. Documentos oficiais sobre Educação Ambiental.

Resumo

Resumo O presente trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar, na ótica do ambientalismo crítico, documentos do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que versam sobre Educação Ambiental (EA). Ainda que as normativas dos documentos oficiais apresentem dificuldades de execução pelo Estado brasileiro, a existência de uma rede de políticas em EA possibilita e estimula ao educador ambiental pensar na possibilidade de um processo social que conduza a uma sociedade mais justa na perspectiva ambiental, refletindo, na ampliação da visão de mundo desses mesmos atores. Adotou-se uma abordagem qualitativa, de maneira que os elementos da pesquisa fossem compreendidos em sua complexidade. O tratamento metodológico consistiu, portanto, nas seguintes etapas principais: 1) busca e organização do material oficial de acordo com os objetivos propostos; 2) leitura inicial e exploratória do material; 3) análise documental com elementos da perspectiva de análise de conteúdo, orientada pelos pressupostos da Educação Ambiental Crítica (EAC). Os dados coletados foram examinados em seu conteúdo, sendo que destes emergiram as seguintes categorias de análise: abordagem, conceitos, objetivos, princípios e procedimentos para a realização da EA. Conclui-se que se faz necessário um maior compartilhamento de ações entre o MEC e o MMA para estabelecer relações mais orgânicas e pedagógicas de mobilização de frentes de EA em âmbito federal, posto que as linhas de ação entre estes órgãos são parcialmente compatíveis. Palavras-Chave: Educação Ambiental Crítica. Políticas Públicas. Documentos oficiais sobre Educação Ambiental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marcus Vinícius dos Santos Cruz, UFG

Analista Ambiental de carreira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Goiás. Mestre em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade Federal de Goiás. Químico licenciado pela Universidade Federal de Goiás. Tecnólogo em Gestão Ambiental pelo CEFET - GO.

Referências

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N.; O que é Justiça Ambiental. - Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.

BECK. U. A política na sociedade de risco. Revista Ideias, v. 2, n. 1 (nova série), Campinas, p. 230-252, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 1988.

_____. Instrução Normativa nº. 5, de 31 de janeiro de 2019. Altera o §1º do art. 76 da Instrução Normativa nº. 6, de 15 de fevereiro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, 31 de janeiro de 2019.

______. Decreto nº. 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei n o 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. DOU 26 jun. 2002.

______. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 02 de setembro de 1981.

______. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União 23 dez. 1996.

_______. Lei nº. 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 28 de abril de 1999.

______. Lei nº 12.796 de 04 de Abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 04 abr. 2013, p. 1.

_______. MEC. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

_______. MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

_______. MEC. Orientações Curriculares para o Ensino Médio: Ciências da natureza, matemática e suas tecnologias / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006.

_______. MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Médio. Brasília: MEC / Secretaria de Educação Média e Tecnológica, Brasília: MEC, 2000.

_______. Plano Nacional de Educação – PNE. Lei nº 10.172/2001. [Online]. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 23 jun. 2016.

_______. Política Nacional do Meio Ambiente. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº. 9.597 de 27 de abril de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 abr. 1999, p. 1.

______. Programa Nacional de Educação Ambiental. 4ª ed. Brasília. 2014.

BRAVO, R. S. Técnicas de investigação social: Teoria e ejercicios. 7 ed. Ver. Madrid: Paraninfo, 1991.

CALADO, S.dos S; FERREIRA, S.C dos R. Análise de documentos: método de recolha e análise de dados. [online] Disponível em: < http://www.educ.fc.ul.pt/docentes /ichagas/mi1/anal isedocumentos.pdf >. Acesso em 10 mar. 2017.

FLICK, U.: Introdução à Pesquisa Qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

HAESBAERT, R., PORTO-GONÇALVES, C. W. A nova des-ordem mundial. São Paulo: Editora UNESP, 2006

LAYRARGUES, P. P. A Crise Ambiental e suas Implicações na Educação; In: QUINTAS, J. S (Org.) Pensando e Praticando Educação Ambiental na Gestão do Meio Ambiente. 2. ed. Brasília: Edições IBAMA, 2002.

LEFF, E. Epistemologia ambiental. São Paulo : Cortez, 2000.

LIMA, G. F. C. O discurso da sustentabilidade e suas implicações para a Educação Ambiental. [online]. 2003, vol. 6, n. 2, p. 99-119. Disponível em: < http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300007>. Acesso em 01 dez. 2016.

LORENZETTI, L. Estilos de Pensamento em Educação Ambiental: uma Análise a Partir das Dissertações e Teses. 2008. Tese (Doutorado em Educação Científica e Tecnológica) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P. e CASTRO, R. S. Pensamento complexo, dialética e educação ambiental. 2ª. Ed. - São Paulo : Cortez, 2011.

MARQUES, L. C. Capitalismo e colapso ambiental. 3ª ed. – Campinas : Editora da Unicamp, 2018.

MARTINEZ, P. H. História ambiental no Brasil: pesquisa e ensino. São Paulo : Cortez, 2006.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 461p.

QUINTAS, J. S. (Org.). Pensando e praticando a educação ambiental na gestão do meio ambiente. Brasília: Edições Ibama, 2002.

REIGOTA, M. Meio ambiente e representação social. 8. Ed. São Paulo : Cortez, 2010.

SAUVÉ, L. Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise complexa. Revista de Educação Pública, Mato Grosso: UFMT, vol 6, nº 010, 72- 103, jul-dez, 1997.

Downloads

Publicado

2021-10-31

Como Citar

dos Santos Cruz, M. V. (2021). Análise crítica de documentos sobre Educação Ambiental do MEC e do MMA. Ambiente &Amp; Educação, 26(1), 705–727. Recuperado de https://seer.furg.br/ambeduc/article/view/11967