El problema de las políticas públicas ambientales en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.14295/remea.v38i2.12617Palabras clave:
Políticas públicas, Medio ambiente, Legislación ambientalResumen
Las políticas públicas ambientales involucran un conjunto de temas de acción colectiva complejos, innovadores y duraderos que impactan a la sociedad y al medio ambiente. Leyes, reglamentos, agencias públicas y mecanismos participativos multiplican la dificultad de su institucionalidad y la resolución de los problemas a los que están vinculados. Incluso con la mejora de la legislación ambiental, la complejidad involucrada ha generado conflictos y dificultades sociales. El objetivo fue analizar la influencia en el contexto local y la comprensión de los aspectos críticos de las políticas públicas ambientales en Brasil, permitiendo una reflexión sobre los desafíos, posibilidades y medios utilizados para el desarrollo sostenible. Se concluyó que la gestión de políticas públicas puede contribuir a la mitigación de los problemas ambientales ya que puede sentar precedentes capaces de generar y agravar conflictos sociales.
Descargas
Citas
ABREU, M. S. de Código Florestal Brasileiro e Código Ambiental de Santa Catarina: legislação a favor do lucro. Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos – REBELA, Florianópolis, v.2, n.1, p.471-480, set./dez., 2012.
AGUIAR, C. D. Sobreposições entre Políticas Públicas: obras do PAC e unidades de conservação no corredor de biodiversidade da Serra do Mar. 110p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
AZEVEDO, A.; PASQUIS, R.; BURSZTYN, M. A reforma do Estado, a emergência da descentralização e as políticas ambientais. Revista do Serviço Público, Brasília, v.58, n.1, p.37-55, jan./mar., 2007.
BOEIRA, S. L. Política e gestão ambiental no Brasil: da Rio-92 ao estatuto da cidade. Revista Alcance, Biguaçu, v.10, n.3, p.525-558, 2003.
CAPELLI, S. Gestão ambiental no Brasil: sistema nacional de meio ambiente–do formal à realidade. In: Conferencia Internacional sobre aplicación y cumplimiento de la Normativa Ambiental en America Latina – FARNC, Buenos Aires, Argentina. Tópico temático: Aspectos Institucionales, coordinación interjurisdiccional y organizacion administrativa, mai., p.49-57, 2002.
CAVALCANTI, C. Economia e ecologia: problemas da governança ambiental no Brasil. In: Revista de la Red Iberoamericana de Economia Ecológica – Revibec, v.1, p.1-10, 2004.
FERNÁNDEZ-VÍTORA, V. C.; RIPOLL, V. C.; RIPOLL, L. C. Los instrumentos de la gestión ambiental en la empresa. Mundi Prensa Libros SA, 1996.
FLORIANO, E. P. Políticas de gestão ambiental. 3. ed. Santa Maria. Universidade Federal de Santa Maria. Departamento de Ciências Florestais, p.128, 2007.
FUKS, M. Arenas de ação e debate públicos: conflitos ambientais e a emergência do meio ambiente enquanto problema social no Rio de Janeiro. Dados, v.41, n.1, p.230-245, 1998.
GUDYNAS, E. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. Extractivismo, política y sociedad, p.187-225, 2009.
JACOBI, P. R. Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, v.18, n.1-2, p.315-338, jan./dec., 2003.
LAYRARGUES, P. P. Educação para a gestão ambiental: a cidadania no enfrentamento político dos conflitos socioambientais. In: LOUREIRO, C. F. B.; LAYRARGUES, P. P.; CASTRO, R. S. (Org). Sociedade e meio ambiente: a educação ambiental em debate. 3. ed. São Paulo: Cortez, p.87-155, 2002.
LOPES, J. S. L. Sobre processos de "ambientalização" dos conflitos e sobre dilemas da participação. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v.12, n.25, p.31-64, jan./jun., 2006.
MAGRINI, A. Política e gestão ambiental: conceitos e instrumentos. Revista Brasileira de Energia, Rio de Janeiro, v.8, n.2, p.1-8, jun., 2001.
NUNES, M. R.; PHILIPPI JR., A.; FERNANDES, V. A Atuação de conselhos do meio ambiente na gestão ambiental local. Saúde e Sociedade, v.21, n.3, p.48-60, 2012.
PICOLI, F. Do Extrativismo ao agronegócio das monoculturas de mercado na Amazônia Norte Mato-Grossense. Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos – REBELA, v.1, n.2, 2011.
REANI, R. T. Organização do espaço e políticas públicas ambientais no município de São Jose dos Campos – SP. 287p. Tese (Doutorado em Geografia) – Curso Pós-Graduação em Geografia Humana, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
SORRENTINO, M.; TRAJBER, R.; MENDONÇA, P.; FERRARO JÚNIOR, L. A. A. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.31, n.2, p.285-299, mai./ago., 2005.
SOUZA, C. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, v.16, n.39, p.11-24, jul./dez., 2003.
SPERANDIO, S. A.; GASPAR, M. A. Gestão socioambiental em empresas industriais. Revista de Administração de Empresas – UFSM, Santa Maria – RS, v.2, n.1, p.21-40, jan./abr., 2009.
THEODORO, S. H.; CORDEIRO, P. M. F.; BEKE, Z. Gestão ambiental: uma prática para mediar conflitos socioambientais. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade – ANPPAS. ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE. São Paulo, Anais... p.1-17, 2004.
VALLEJO, L. R. Unidade de Conservação: Uma Discussão Teórica à Luz dos Conceitos de Território e Políticas Públicas. Geographia, v.4, n.8, p.57-78, 2009.
VILLARROEL, L. C. L. A evolução da Política de Criação de Unidades de Conservação no Estado do Amazonas no período de 1995 a 2010. 161p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) — Centro de Desenvolvimento Sustentável. Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.