A ressonância do trabalho infanto-juvenil na trajetória dos educandos
Palabras clave:
Trabalho Infantojuvenil, Educação Escolarizada, Direitos Humanos, Sociologia da Educação.Resumen
Este texto apresenta uma discussão a respeito da relação entre o trabalho infantil, proibido pela legislação brasileira, e sobre a influência deste trabalho no desenvolvimento educacional dos alunos. Após a introdução do trabalho, há um breve histórico sobre o surgimento e desenvolvimento dos direitos ligados à infância e juventude em um contexto internacional e, principalmente, no Brasil. Em seguida, é apresentada a análise dos resultados dos questionários realizados com os alunos do primeiro ano do Ensino Médio, estudantes do turno noturno, na faixa etária entre 14 e 22 anos, bem como as legislações internacional e nacional atuais que versam sobre o assunto. Na conclusão do trabalho é realizado um apanhado geral sobre o tema pesquisado, sendo que concluímos que o trabalho dos jovens, desde que numa jornada laboral curta, em locais salubres e em atividades que visem o seu crescimento e desenvolvimento intelectual, de acordo com a proposta estabelecida pelas legislações, somente tende a corroborar com seu pleno processo de desenvolvimento.
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A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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