Apresentação do Dossiê

Authors

  • Cassiane de Freitas Paixão Universidade Federal do Rio Grande

Abstract

Apresentação do Dossiê, 5º Edição

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Published

2019-12-11

How to Cite

Paixão, C. de F. (2019). Apresentação do Dossiê. Revista Eletrônica Interações Sociais, 3(1), 5–7. Retrieved from https://seer.furg.br/reis/article/view/9758

Issue

Vol. 3 No. 1 (2019): Dossiê Relações Étnico-Raciais: experiências de conflito e lógicas de resistência

Section

Apresentação

License

A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).

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