Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna: parceria e permanência das políticas para educação
Keywords:
Políticas Públicas de Educação, Gestão Educacional, Sociologia da Educação, História da Educação.Abstract
A parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna - IAS, no final da década de 1990 até meados da década de 2000, significou a intervenção direta de uma instituição privada na gestão da educação de um ente público. Após dez anos do fim da parceria é possível encontrar políticas, na forma da lei, e práticas que permaneceram no cotidiano da rede municipal de Sapiranga. Nesse sentido, este texto visa apontar elementos de continuidade que indicam a permanência das ações implantadas pelo IAS, em Sapiranga.
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A proposta de publicação observa e atende a Lei de Direito Autoral n. 9610/98, a Lei nº 5.805/72, bem como os Acordos e Tratados Internacionais de Direito Autoral em vigor no Brasil, quais sejam: Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas (Decreto Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975), Convenção Universal sobre o Direito de Autor (Decreto Nº 76.905, de 24 DE DEZEMBRO DE 1975), e a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas (Decreto Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949).
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