The polysemic aspects of Law 10.639/2003 on Basic Education: theory, teaching and practice
DOI:
https://doi.org/10.14295/reis.v6i1.14780Keywords:
Law 10.630/03, historic belonging, decolonial, African and Afro-Brazilian cultureAbstract
The centrality of this work is in the law 10.639/2003 and its applicability on Basic Education, the challenges of the historic belonging’ social genesis concerning to African and Afro-Brazilian culture at schools. Another aim of the study is the problematization of stigmas disseminated in formal and informal learning spaces. The research starts from the decolonial thought since it invites us to rethink the restructuring of thoughts shaped by official historiography based on new perspectives, aiming to allow the construction of a new epistemological view under decolonial bias (QUINTERO; FIGUEIRA; ELIZAIDE, 2019). The study raises an ongoing research in which have the objective of providing a concise debate to outline possible discussions on the construction of the black identity formation free from the eurocentric bonds, under a Basic Education bias.
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