Tijolo por tijolo num desenho lógico:

crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitos

Authors

  • Elisangela da Silva Machieski Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) https://orcid.org/0000-0002-1394-5180

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11410

Keywords:

Direitos infantojuvenis. Convenção sobre os Direitos da Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Abstract

Focado no processo de construção e aprovação da legislação destinada ao público infantojuvenil – tanto em contexto internacional, como no cenário nacional brasileiro – este artigo busca abarcar a dinâmica histórica pautada no contexto da década de 1980 e nos anos iniciais da década seguinte. Busco facilitar a compreensão da envergadura e do significado que o trajeto legislativo brasileiro conferiu ao novo paradigma de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. A narrativa foi dividida em duas partes.  O contexto internacional, mais precisamente referente à Convenção sobre os Direitos da Criança, foi abordado na primeira parte. Logo, adentro terras brasileiras, para apresentar a construção da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990. Ambas as partes, fundamentadas na legislação e na compreensão do seu contexto, convergem para uma mesmo local, o tempo-espaço que as crianças e adolescentes tornam-se legalmente sujeitos de direitos.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Elisangela da Silva Machieski, Pesquisadora colaboradora do Laboratório de Relações de Gênero e Família (LABGEF), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Doutora (2019) e mestra (2013) em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina. É Licenciada e bacharela em História pela Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC (2005). Atua na área de concentração da História do Tempo Presente, com ênfase no campo de estudo das políticas sociais para as infâncias e as juventudes brasileiras. É pesquisadora junto ao Laboratório de Relações de Gênero e Família - LABGEF, membro da Associação Nacional de História - ANPUH e da Red de Estudios de Historia de las Infancias en America Latina - REHIAL. É museóloga (COREM 5R - 0118-I), possui graduação em Museologia pelo Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE (2016). Na área museológica tem interesse nos seguintes temas: gestão de acervos, documentação museológica, pesquisa e curadoria. Professora da Universidade Estadual do Norte do Paraná.

References

AREND, Silvia Maria de Fávero. Sobre padres e hijos en la ley brasileña: una mirada histórica (1916 - 2009). In: Lucía Lionetti; Isabella Cosse; María Carolina Zapiola. (Org.). La historia de las infancias en América Latina. Tandil: Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires, 2018, v. 1, pp. 225-239.

____________. Convenção sobre os Direitos da Criança: em debate o labor infantojuvenil (1978 – 1989). Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 7, n.14, jan./abr. 2015, pp 29 ‐ 47. Disponível em:

http://www.revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180307142015029/4267 Acesso em outubro de 2018.

____________. De exposto a menor abandonado: uma trajetória jurídico-social. In: VENANCIO, Renato Pinto (Org.). Uma história social do abandono de crianças: De Portugal ao Brasil: séculos XVIII-XX. São Paulo: Alameda, 2010, pp 339-359.

AREND, Silvia Maria Fávero; LOHN, Reinaldo Lindolfo. Problema do 'menor' na tela: Pixote no cinema, meninos em cena. In: GREMELS, Andrea; SOSENSKI, Susana (Org.). Violencia e infancias en el cine latinomaricano. Bern-Switzerland: Peter Lang, 2019, pp. 45-64.

BRASIL. O processo histórico da elaboração do texto constitucional. Volume II. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1992.

________. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.

________. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.

________.Assembleia Nacional Constituinte: emendas populares, janeiro de 1988.

________. Regimento Interno da Assembleia Constituinte, 1987.

________. Assembleia Nacional Constituinte: atas das comissões. Ano I, suplemento 84. 26 de junho de 1987.

________. Portaria Interministerial n. 449, de 18 de setembro de 1987.

________. Portaria Interministerial n. 649, em 08 de setembro de 1986.

________. Lei 6.697, de 12 de outubro de 1979.

COSTA, Antônio Carlos Gomes. Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.

________. De menor a cidadão: nota para uma história do novo direito da infância e juventude no Brasil. Brasília-DF: Editora do Senado, 1993 (a).

________. É possível mudar: a criança, o adolescente e a família na política social do município. Série Direitos da Criança 1. São Paulo: Malheiros, 1993 (b).

________. A criança, o adolescente e o município: entendendo e implementando a lei 8069/90. 1990.

________. Brasil, criança urgente. São Paulo: Columbus Cultural, 1990.

FALEIROS, Vicente de Paula. Infância e processo político no Brasil. In: PILOTTI, Francisco; RIZZINI, Irene (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Editora Cortez, 2011, pp. 33-96.

GARCIA-MÉNDEZ, Emílio García. Infância, lei e democracia: uma questão de justiça. In: _________; BELOFF, Mary (Org.). Infância, lei e democracia na América Latina: análise crítica do panorama legislativo no marco da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1990-1998). Blumenau: Edifurb, 2001, p.21-46.

MELLO, Fernando Collor. O Ministério da Criança. In: COSTA, Antônio Carlos Gomes. Brasil, criança urgente. São Paulo: Columbus Cultural, 1990, p 12 – 17.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989.

PILOTTI, Francisco. Globalización y Convención sobre los Derechos del Niño: el contexto del texto. CEPAL, Santiago, 2001.

SEDA, Edson. O novo direito da criança e do adolescente. Ministério da Ação Social, 1992.

UNICEF. La convención sobre los derechos de los niños quince años después, América Latina. UNICEF/ Oficina Regional para América Latina y el Caribe, 2004.

VERONESE, Josiane Rose Petry. A proteção integral da criança e do adolescente no direito brasileiro. Rev. TST, Brasília, vol. 79, n. 1, jan/mar 2013, p. 38-54.

VILLALTA, Carla. Entregas y secuestros. El rol del Estado en la apropiación de niños. Editores del Puerto - CELS, Buenos Aires, 2012.

Downloads

Published

2020-12-11

How to Cite

Machieski, E. da S. (2020). Tijolo por tijolo num desenho lógico: : crianças e adolescentes brasileiros, de objeto de medidas a sujeitos de direitos. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 12(24), 143–169. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11410

Issue

Vol. 12 No. 24 (2020): História e Direitos da Criança e do Adolescente na América Latina (Jul-Dez/2020)

Section

Dossiê

License

Copyright (c) 2020 Elisangela da Silva Machieski

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.