Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16568

Palavras-chave:

Francisco de Vitória. Direito Internacional. Giro Epostemológico. Sul Global.

Resumo

Este artigo tem como centrais objetivos: (i) identificar e (ii) analisar as principais contribuições desenvolvidas por Francisco de Vitória para o Direito Internacional. Dessa maneira, a partir de sua obra De Indes, faz-se pelo método indutivo, e de autores de matriz pós-colonial (como Boaventura de Sousa Santos e Aníbal Quijano) reflexões analitícas necessárias para um giro epistemológico no Direito Internacional, que atualmente, a aqui se propõe a ser estudado a partir do Sul Global. O anseio do desenvolvimento desta pesquisa visa dentre os espaços abissais, localizados em Boaventura de Sousa Santos, propiciar tensionamentos e, assim, isto trazer à disciplina em destaque novas visões que colaboram para que lugares anteriormente marginalizados passem a ter novas proposições no Direito Internacional. 

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Biografia do Autor

Thiago Giovani Romero, Universidade de São Paulo – São Paulo, Brasil.

Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Professor de Direito na FUNEPE e Damásio/IBMEC.Email: thiago.romero@live.com

Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, FURB/SC

Doutora e Mestre em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da FURB/SC. E-mail: wanda.hmmf@gmail.com

Vinicius Villani Abrantes, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, Minas Gerais.

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, na área de Linguística Aplicada, da Universidade Federal de Minas Gerais (POSLin/FALE/UFMG). Especialista em Direito Público e Direito Internacional pelo Centro Universitário UniAmérica. Bacharel em Direito pelo Instituto Metodista Granbery. Graduando em Letras, com ênfase em Línguas Estrangeiras Modernas e Linguística Aplicada, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Contato: viniciusabrantes@ufmg.br.

Referências

BALLESTRIN, Luciana M. A. "América Latina e o giro decolonial". Revista Brasileira de Ciência Política, n. 11, p. 89-117, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200004

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. "Teoria geral do Direito Internacional Público". vol. 1. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer, 2019.

CÉSAIRE, Aimé. "Discurso sobre o colonialismo". Florianópolis/SC: Letras contemporâneas, 2010.

FANON, Franz. "Os condenados da terra". Juiz de Fora: Editora UFJF. 2010.

KOSKENNIEMI, Martti. "Histórias do Direito Internacional: Significância e problemas para uma visão crítica". In: BADIN, Michelle Ratton Sanchez; MOROSINI, Fábio; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. Direito Internacional: Leituras críticas. São Paulo: Almedina, 2019

MEMMI, Albert. "Retrato do colonizado precedido de retrato do colonizador". Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2007.

MIGNOLO, Walter. "Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad". Argentina: Ediciones del signo. 2010.

MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque. "Estudo introdutório I: Francisco de Vitoria, precursor e atual". In: Relectiones: sobre os índios e sobre o poder civil.. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016.

OSÓRIO, Helena. "Estruturas socioeconômicas coloniais". In: WASSERMAN, Cláudia (Org.) História da América Latina: Cinco séculos. 4. ed. Porto Alegre/RS: Editora da UFRGS, 2010.

PAHUJA, Sundhya. "A pós-colonialidade do Direito Internacional". In: BADIN, Michelle Ratton Sanchez; MOROSINI, Fábio; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. Direito Internacional: Leituras críticas. São Paulo: Almedina, 2019.

PRADO, Maria Lúcia Coelho. "A criação da América Latina". In: DIAS, Maria de Fátima Sabino; ZAMBONI, Ernesta. (Orgs.). América Latina em perspectiva: Culturas, memórias e saberes. Florianópolis/SC: Letras contemporâneas. 2015.

QUIJANO, Aníbal. "Colonialidade do poder e classificação social". In: SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.

QUIJANO, Anibal. "Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina". In; LANDER, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e clínicas sociais. Perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires/ARG: CLASCO, 2005.

SANTOS, Boaventura de Sousa. "Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia e saberes". In: MENESES, Maria Paula.; SANTOS, Boaventura de Sousa (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 31-83.

SANTOS, Boaventura de Sousa. "O fim do império cognitivo: A afirmação das epistemologias do Sul". Belo Horizonte/MG: Autêntica, 2019.

VITORIA, Francisco de. "Relectiones: sobre os índios e sobre o poder civil". Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016.

URBANO, Francisco Castilla. "Francisco de Vitoria". In: DAL RI JR., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos. A formação da ciência do direito internacional. Ijuí/RS: Ed. Unijuí, 2014.

WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. "Universalismo europeu: A retórica do poder". São Paulo: Boitempo, 2007.

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Publicado

2024-07-23

Como Citar

Romero, T. G., Falcão, W. H. M. M., & Abrantes, V. V. (2024). Das contribuições de Francisco de Vitória ao necessário giro epistemológico para as Américas: o Direito Internacional redimensionado a partir do Sul Global. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 421–438. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16568

Edição

v. 16 n. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2024 Thiago Giovani Romero, Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, Vinicius Villani Abrantes

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