Infância, adolescência e direitos humanos no conflituoso século XX:

o direito à informação no contexto da árdua construção da democracia brasileira

Autores

  • Esmeralda Blanco Bolsonaro de Moura USP

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11904

Palavras-chave:

Constituição Federal de 1988. Direitos humanos. Infância e adolescência. Direito à informação.

Resumo

Este artigo tem, como finalidade, situar os direitos humanos, em particular os direitos reconhecidos à infância e à adolescência, a partir de suas premissas históricas, como desdobramentos do conflituoso século XX, cenário de duas guerras mundiais e de conflitos armados em várias partes do mundo, com inegável impacto sobre crianças e adolescentes. Ao elenco de decisões emanadas da Organização das Nações Unidas (ONU), acrescenta as discussões sobre o teor da Constituição Federal de 1988 quanto ao reconhecimento desses direitos no Brasil, as contestações de que são objeto, sua recorrente violação. Finalmente, reflete sobre o direito à informação como suporte dos demais direitos reconhecidos a crianças e adolescentes e, por esse meio, como fundamento de uma sociedade democrática disposta a firmar-se no presente e a sobreviver no futuro.

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Biografia do Autor

Esmeralda Blanco Bolsonaro de Moura, USP

Esmeralda Blanco B. de Moura é Bacharel (1971) e licenciada(1971) em História pela Universidade de São Paulo (1971), com mestrado (1977) e doutorado(1984) em História Econômica pela mesma Universidade. Atualmente, é Professora e orientadora de Mestrado e de Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em História Econômica da FFLCH-USP.Sua atuação incide, principalmente, sobre os seguintes temas: história da infância, adolescência e juventude, história da mulher, história da cidade de São Paulo, história do trabalho, imigração. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História Econômica/FFLCH-USP e diretora do Centro de Estudos de Demografia Histórica da América Latina-CEDHAL/USP, no qual exerce, atualmente, o cargo de Secretária Executiva.

Referências

ABREU, Adilson Avansi de. Apresentação. In: LOURENÇO, Maria Cecília França (org.). Direitos Humanos em Dissertações e Teses da USP: 1934-1999. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2000, p. 15-16.

BARBOSA, Águida Arruda. Proteção da pessoa dos filhos: mediação familiar e interdisciplinaridade. In: CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu et al. (orgs). Direito de Família no novo milênio: estudos em homenagem ao professor Álvaro Villaça Azevedo. São Paulo, Editora Atlas S. A., 2010, p. 437-445.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos; tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Elsevier, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Lei n. 8.069, 13 jul. 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Coleção de Atos Internacionais, N. 104. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1940.

CHALLENGER, Melanie; FILIPOVIC, Zlata (ed.). Vozes roubadas: diários de guerra; tradução de Augusto Pacheco Calil. São Paulo, Companhia das Letras, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12ª. ed., São Paulo, Saraiva Educação, 2019.

Déclaration des Droits de L'Enfant dite "Déclaration de Gèneve". In: Fédération Française des clubs UNESCO. Ligue des Droits de L'Homme. Textes fondamentaux. Collection Documentaire. Paris, Le Cherche Midi Éditeur, 1988, p. 115.

DIMENSTEIN, Gilberto. A guerra dos meninos: Assassinatos de menores no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 2004.

__________. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os Direitos Humanos no Brasil. 24ª ed., São Paulo, Ática, 2012.

FRANK, Anne. O diário de Anne Frank: edição integral. 31ª ed.; tradução de Ivanir Alves Calado. Rio de Janeiro, Record, 2011.

LAFER, Celso. Apresentação. In: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos; tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro, Elsevier, 2004, p. V-XVIII.

LAFER, Celso. Reflexões sobre o Historicismo Axiológico de Miguel Reale e os Direitos Humanos no Plano Internacional. In: LOURENÇO, Maria Cecília França (org.). Direitos Humanos em Dissertações e Teses da USP: 1934-1999. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2000, p. 26-31.

LESSA, Renato. Constituição brasileira: um presente para o futuro. Ciência Hoje das Crianças. Ano 21, nº 196, p. 2-5, 2008.

MATTEUCCI, Nicola. Direitos Humanos: 1. Declaração dos Direitos Humanos e História Constitucional. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de Política. 2ª ed., tradução de João Ferreira, Carmem C. Varrialle e outros. Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1986, p. 353-355.

MONDAINI, Marco. Direitos Humanos. São Paulo, Contexto, 2006.

MOURA, Esmeralda Blanco B. de. Crianças, trabalho e resistência operária em São Paulo (1890-1920). In: SAMARA, Eni de Mesquita (org.). Populações: (con)vivência e (in)tolerância. São Paulo, Humanitas/FFLCH/USP, 2004, p. 117-139.

__________. Meninos e meninas na rua: impasse e dissonância na construção da identidade da criança e do adolescente na República Velha. Revista Brasileira de História. V. 19, p. 85-102, 1999.

OELHAFEN, Ingrid Von; TATE, Tim. As Crianças de Hitler. O primeiro livro em Portugal sobre o Programa Lebensborn: o fabrico de crianças perfeitas nas maternidades SS; tradução de Jorge Salgueiro. Lisboa, Verso de Capa, 2017.

ONU. Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989).

ONU. Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959).

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948).

ONU. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966).

ONU. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

OTUNNU, Olara A. Prefácio. In: CHALLENGER, Melanie; FILIPOVIC, Zlata. Vozes roubadas: diários de guerra; tradução de Augusto Pacheco Calil. São Paulo, Companhia das Letras, 2008, p. 7-9.

PASSETTI, Edson (coord.). Violentados: Crianças, Adolescentes e Justiça. São Paulo, Editora Imaginário, 1999.

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Publicado

2020-12-11

Como Citar

de Moura, E. B. B. (2020). Infância, adolescência e direitos humanos no conflituoso século XX:: o direito à informação no contexto da árdua construção da democracia brasileira. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 12(24), 198–233. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i24.11904