“Direitos humanos” e “autodeterminação” dos povos no Processo de descolonização
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16452Palavras-chave:
Direitos Humanos, Autodeterminação dos povos, Descolonização, Povos ColoniaisResumo
As linhas teóricas que perpassam o princípio de autoderteminação dos povos conforme disposto no arcabouço normativo da Organização das Nações Unidas tiveram sua gênese nos debates do século XIX, tomando robustez e densidade no debate fomentado a partir da Primeira Guerra Mundial, entre Woodrow Wilson e Vladimir Lenin. Essas passando a compor de a arquitetura do direito internacional a partir da assinatura da Carta das Nações Unidas, de 26 de junho de 1945, e, principalmente, da emanação da Resolução n° 1514 (XV), de 14 de dezembro de 1960. O objetivo desse artigo é analisar como ocorre, no contexto entre a conclusão dos processos colonizadores e a emanação dos acima citados documentos, o nexo entre autodeterminação e direitos, assim como propor uma reconstrução analítica do debate sobre o tema no âmbito do direito internacional.
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Referências
CASSESE, Antonio. Self-determination of Peoples. A Legal Reappraisal. Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
CALCHI NOVATI, Giampaolo; QUARTAPELLE, Lia (a cura di). Terzo mondo addio. La conferenza afro-asiatica di Bandung in una prospettiva storica. Roma: Carocci, 2007.
CONNOR, Walker. The National Question in Marxist-Leninist Theory and Strate-gy. Princeton: Princeton University Press, 1984.
DAL RI Jr., Arno. O Princípio das Nacionalidades no banco de provas da ciência do Direito Internacional brasileira: Confrontos acerca da Teoria de Pasquale Stanislao Man-cini no Novo Continente. Revista de Direito Internacional, 19 (2021), p. 421-438. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i1.8114
DAL RI Jr., Arno. Pasquale Stanislao Mancini. In: DAL RI Jr., Arno; VELOSO, Paulo Potiara de Alcântara; LIMA, Lucas Carlos (Org.s). A formação da ciência do Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2014.
DAL RI Jr., Arno. Polêmicas doutrinárias entre Itália e França sobre o princípio das na-cionalidades no Direito Internacional do século XIX. In: As Formas do Direito. Ordem, Razão e Decisão. Experiências jurídicas antes e depois da Modernidade. Curitiba: Juruá, 2013.
GUARINO, Giancarlo. Autodeterminazione dei popoli e diritto internazionale. Napoli: Jovene, 1984.
KAUTSKY, Karl. Nationalität und Internationalität. Ergänzungshefte zur Neuen Zeit, 1. Stuttgart: Paul Singer, 1908.
LENIN, Vladmir I. The Right of Nations to Self-Determination (1914). In: LENIN, Vladmir I. Collected Works. Vol. 20. Moscow: Progress Publishers, 1972.
LENIN, Vladimir I. The socialist revolution and the right of nations to self-determination (1916). In: LENIN, Vladmir I. Collected Works. Vol. 22. Moscow: Pro-gress Publishers, 1972.
MANCINI, Pasquale Stanislao. Direito Internacional. Ijuí: Unijuí, 2003.
MAYER, Arno J. Wilson vs. Lenin. Political Origins of the New Diplomacy, 1917-1918. Cleveland: World, 1964.
MANELA, Erez. The Wilsonian Moment. Self-Determination and the International Or-igins of Anticolonial Nationalism. Oxford: Oxford University Press, 2007. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780195176155.001.0001
MARGIOTTA, Costanza. L’ultimo diritto. Profili storici e teorici della secessione. Bologna: Il Mulino, 2005.
MOORE, Margaret (ed.). National self-determination and secession. Oxford: Oxford University Press, 1998. DOI: https://doi.org/10.1093/0198293844.001.0001
MUSGRAVE, Thomas D. Self-determination and national minorities. Oxford: Clarendon Press, 1997. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780198260585.001.0001
PALMISANO, Giuseppe. Nazioni Unite e autodeterminazione interna. Il principio alla luce degli strumenti rilevanti dell’ONU. Milano: Giuffrè, 1997.
SINAGRA, Augusto. Sovranità contesa. Autodeterminazione e integrità territoriale dello Stato: a proposito di una controversia irrisolta da 165 anni. Milano: Giuffrè, 1999.
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