Morbus Sacer, Morbus Herculeos, Passio Puerilis: epilepsia, psiquiatria e Justiça Penal no Rio de Janeiro (1921-1945)

Autores

  • Allister Teixeira Dias Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Carolina Valente dos Santos Blanco Fundação Oswaldo Cruz https://orcid.org/0000-0003-0619-2632

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.16043

Palavras-chave:

Crime, Epilepsia, Psiquiatria

Resumo

Este artigo revisita momento crucial da longa história da relação crime e epilepsia. O objetivo é mostrar, inicialmente, como nas décadas de 1920 e 1930, a psiquiatria forense praticada no Rio de Janeiro realizou esforços para manter o tema sob seus domínios. Daí a elaboração de um constructo diagnóstico novo e original na psicopatologia forense brasileira, a “epilepsia emotiva”, categoria clínica que condensou expectativas fundamentais acerca da masculinidade, sendo criada na injunção do paradigma constitucionalista. Em seguida, buscamos mostrar como a questão do “crime epilético” produziu, neste contexto, intensas controvérsias e estratégias, tanto no âmbito da Justiça Penal, quanto internamente ao discurso psicopatológico. Para tanto, focalizamos, a partir de documentação diversificada – laudo psiquiátrico, decisões judiciais, debates no Conselho Penitenciário, textos médicos, memórias –, um caso de “crime epilético” consagrado na história penal da cidade

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Allister Teixeira Dias, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Historiador (UFF, 2007). Doutor e mestre em História das Ciências pela Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz (2010 e 2015). Foi bolsista de Pós-doutorado na Casa de Oswaldo Cruz/Departamento de Pesquisa (CNPQ/PROEP, 2016-2018) e professor substituto no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC-UFRJ), (2017-2019). É membro da Red Iberoamericana de Historia de la Psiquiatria e do Grupo de Pesquisa "O físico, o mental e o moral na história dos saberes médicos e psicológicos" (CNPq). É professor do Departamento de Psicologia da Universidade de Vassouras. 

Carolina Valente dos Santos Blanco, Fundação Oswaldo Cruz

Bacharel e licenciatura em História Pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre e atualmente doutoranda em História das Ciências e da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz(COC)/Fiocruz.

Referências

Referências Bibliográficas

AZEVEDO, Floriano (rel.); PEREIRA, Armano Laudo de Exame de Sanidade Mental nº 316. In: Livro de Laudos e Pareceres Psiquiátricos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1934.

____. Laudos e Documentos Psiquiátrico-Legais. Homicídio realizado por epiléptico. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano VI, Vol. 1 e 2, 1935, p. 49-59.

BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal de 1890. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Promulga%20o%20Codigo%20Penal.&text=Art.,que%20n%C3%A3o%20estejam%20previamente%20estabelecidas.

BERRIOS, German. Epilepsia e Insanidade no início do século XX: história conceitual. Revista Latino Americana de Psicopatologia Fundamental, v. XV, n.4 p. 908-922, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-47142012000400012

BREWER, John. Microhistory and Histories of Everyday Life. Nummer, v. 5, p.1-16, 2010. DOI: https://doi.org/10.2752/147800410X477359

CÂMARA, Aluisio da. Reação de curto circuito de natureza epilética e homicídio decorrente. Aspectos clínicos e médico-legal do caso. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, Ano XII, Vol. 1 e 2, p.35-51, 1941.

CARRILHO, Heitor. Epilepsia, estado paranoide e delinquência: perícia médico legal. Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Medicina Legal. Rio de Janeiro, 1.sem, p.3-26, 1918.

____. Clínico das Epilepsia Emotivas. Estudo Médico-Legal das Epilepsias Emotivas. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano I, Vol. 1 e 2, 1930a, p.5-33; 182-186, 1930.

____. A colaboração dos psiquiatras nas questões penais. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, Ano I, v. 2, p. 155-182, 1930b.

____. Psicopatologia da paixão amorosa e seu aspecto médico-legal. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, Ano IV, Vol.1 e 2, p.33-59, 1933.

_____. As epilepsias emotivas e suas relações com os delitos passionais e de ímpeto. Arquivos de Medicina Legal e Identificação do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ano IX, n.17, p. 373-386, 1939.

____. Da Temibilidade dos Epiléticos. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, ano XI, v. 1 e 2, pp. 31-44, 1940.

CHRYSOSTOMO, Maria Isabel de Jesus. “Uma Copacabana Perdida nos Confins suburbanos”: a ideia de balnearização do bairro de Ramos/RJ (anos 1920-1940). Confins, nº 39, 2019. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/18086. Acesso em 20/09/2023. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.18086

FLECK, Ludwik. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Tradução de Georg Otte e Mariana Camilo de Oliveira. Belo Horizonte: Editora Fabrefactum, 2010.

GAUFFIN, Helena; LANDTBLOM, Anne-Marie. Epilepsy and violence: case series concerning physical trauma in children of person with epilepsy. Neuropsychiatry Disease Treatment, v.10, p.2183-2189, 2014. DOI: https://doi.org/10.2147/NDT.S68438

GIUMBELLI, Emerson. O “baixo espiritismo” e a História dos Cultos Mediúnicos. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, n.19, p.247-281, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832003000100011

GOMES, Olímpio. Valor Clínico e Médico-Legal da Hiperpnéia na Epilepsia. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano I, Vol. 1 e 2, p.55-67, 1930.

GONZÁLES, José A. Maya. Epilepsia. In. MOLINA, Andrés (coord.). Los pacientes del Manicomio La Castaneda y sus diagnósticos: uma historia de la clinica psiquiátrica em México, 1910-1968. Ciudad de México: UNAM; Instituto de Investigaciones José Mario Luis Mora, 2017, pp.281-321.

GUIMARÃES FILHO, Alfredo. Pareceres e Promoções do CPDF. Indulto. Homicídio commetido por epileptico. Voto do Dr. Heitor Carrilho”. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. Ano VII, vol. 1 e 2, p. 134-137, 1937.

KUHAR, Martin; FERENCIC, Stella. “They accused me of strangling her”: epilepsy and violence debate in Croatia at the end of the nineteenth and beginning of twentieth centuries. History of Psychiatry, vol.28 (4), p. 460-472, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0957154X17719174

LINS E SILVA, Evandro. O Salão dos Passos Perdidos. Entrevistas e notas Marly Silva da Motta e Verena Alberti. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

MARSH, L; KRAUSS, G. Agression and violence in patients with epilepsy. Epilepsy Behavior, v.1 (3), p.160-168, 2000. DOI: https://doi.org/10.1006/ebeh.2000.0061

NEVES, Margarina de S. O Grande Mal no Cemitério dos Vivos: a epilepsia no Hospital Nacional de Alienados. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. Rio de Janeiro, v.17, supl.2, 2010, p.293-311. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702010000600002

NOBRE DE MELLO, Antônio. Evolução do conceito doutrinário das Psicoses Endógenas. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, ano V, v. 1 e 2, 1934, p. 27-42

OWSEI, Temkin. The Falling Sickness: a History of Epilepsy from Greek to beginnings of Modern Neurology. Baltimore: Johns Kopkins University Press, 1994.

PERES e NERY FILHO. A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança. História, Ciência, Saúde – Manguinhos, vol. 9(2), p. 335-355, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702002000200006

RAMOS, Arthur. Epilepsia e crime. In____. Loucura e Crime. Questões de psiquiatria, medicina forense e psicologia social. Porto Alegre: Globo, p. 50-59, 1937.

REUBER, Markus; MACKAY, Ronnie. Epileptic automatism in the criminal courts. Comparative Study, 49 (1), p.138-145, 2008. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1528-1167.2007.01269.x

REVEL, Jacques. Jogos de escalas. A experiência da microanálise. Rio de Janeiro: FGV, 1998.

RIBEIRO, Costa. Apelação criminal n° 6015. Acordão. Voto vencido do Sr. Desembargador Vicente Piragipe. Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. Ano VI, Vol. 1 e 2, p. 68-76, 1935.

SCHMIDT, Dieter; SHORVON, SIMON. The end of epilepsy? A history of modern era of epilepsy (1860-2010). Oxford: Oxford University Press, 2016. DOI: https://doi.org/10.1093/med/9780198725909.001.0001

SHORTER, Edward. A History of Psychiatry: from the era of asylum to the age of Prozac. New York, Chichester, Brisbane, Toronto, Singapore, Weinheim: John Wiley & SonsmInc, 1997.

SZIJÁRTÓ, István. Four Arguments for Microhistory. Rethinking History: The Journal of Theory and Practice, v. 2 n. 2, p.209-2015, 2002. DOI: https://doi.org/10.1080/13642520210145644

____. MAGNÚSSON, Sigurour. What is Microhistory. Theory and Practice. London-New York: Routledge, 2013. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203500637

Downloads

Publicado

2024-06-26

Como Citar

Dias, A. T., & Valente dos Santos Blanco, C. (2024). Morbus Sacer, Morbus Herculeos, Passio Puerilis: epilepsia, psiquiatria e Justiça Penal no Rio de Janeiro (1921-1945). Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 15(31), 209–237. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.16043