A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16602

Mots-clés :

Carl Schmitt, Nacional-Socialismo, Teoria Constitucional Nacional-Socialista

Résumé

No início do século passado até praticamente a sua metade, o jurista alemão Carl Schmitt trouxe à ciência jurídica muitos escritos e reflexões. Apesar da densidade de suas análises, sua obra terminou por estar inexoravelmente associada ao nacional-socialismo, mais precisamente entre os anos de 1933 à 1936. Ainda que expurgado da comunidade jurídica mundial no pós-guerra, ele publicou uma de suas maiores obras no ano de 1950: O Nomos da Terra no Direito das Gentes do jus publicum europaeum. Ainda que sua obra tenha uma densidade profunda, bem como uma grande quantidade de escritos que tanto precedem quanto ultrapassam seu período ativo como parte do movimento nacional-socialista, o objetivo deste artigo é correlacionar as obras publicadas entre seu período de participação efetiva no regime nacional-socialista com os acontecimentos do mesmo período, que começou com a invasão da Polônia, mas que foi arquitetada em vários campos, inclusive o jurídico, alguns anos antes.

Palavras-chave: Carl Schmitt. Nacional-Socialismo. Teoria Constitucional Nacional-Socialista.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Marcelo Markus Teixeira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Doutor em Direito Internacional Privado pela Universität zu Köln - Alemanha (2011), com título revalidado no Brasil pela USP e pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito Internacional Privado pela Universität zu Köln - Alemanha (2008). Mestre em Direito e Política da União Europeia pela Università degli Studi di Padova - Itália (2004). Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2002). Professor permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UNOCHAPECÓ. Professor da Pós-Graduação lato sensu em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do Instituto Alemão de Arbitragem (Deutsche Institution für Schiedsgerichtsbarkeit - DIS). Vice-Coordenador do Grupo de Pesquisa Cidadania, Jurisdição e Novas Faces da Justiça, da UNOCHAPECÓ. Membro do IUS Gentium - Grupo de Pesquisa em Direito Internacional - UFSC. Professor Titular do Curso de Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ.

Références

CUMIN, David. Carl Schmitt, Jurista das Forças armadas. O Estado militar prussiano contra o Estado de direito burguês. In: Revista Ágora Filosófica, Ano 13, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2013.v1n01.p97-120

FREI, Norbert. Lo Stato nazista. Roma-Bari: Laterza, 2002.

GROSSI, Paolo. Prima lezione di diritto. Roma-Bari: Laterza, 2003.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

PETRI, Dieter; THIERFELDER, Jörg. Drittes Reich –Von den Anfängen bis zum Niedergagng. Lahr, Kaufmann - Butzon & Bercker, 1993.

ROMANO, Santi. O Ordenamento Jurídico. Florianópolis: Boiteux, 2008.

SCHMITT, Carl. Carl Schmitt. Aufstieg und Fall. Eine Biographie. Munique: C. H. Beck, 2009.

SCHMITT, Carl. Der Führer schützt das Recht. Zur Reichstagrede Adolfs Hitler vom 13. Juli 1934; 1934.

SCHMITT, Carl. Der Hüter der Verfassung. Berlim: Dunckler & Humblot, 1996. DOI: https://doi.org/10.3790/978-3-428-48743-1

SCHMITT, Carl. Der Nomos der Erde im Völkerrecht des Jus Publicum Europaeum. Berlim: Dunckler & Humblot, 1950.

SCHMITT, Carl. Die Deutsche Rechtswissenschaft im Kampf gegen den jüdischen Geist. In: Deutsche Juristen-Zeitung, Caderno 20, Berlim, 1936.

SCHMITT, Carl. Sobre los tres modos de pensar la ciencia jurídica. Madri: Tecnos, 1996.

SCHMITT, Carl. Staat, Bewegung, Volk. Die Dreigliederung der politischen Einheit. Hamburgo: Hanseatische Verlagsanstalt Hamburg, 1933.

SCRIBA, Arnulf. Die Gleichschaltung der Länder. Deutsches Historisches Museum, Berlim, 2015: Disponível em: https://www.dhm.de/lemo/kapitel/ns-regime/etablierung-der-ns-herrschaft/gleichschaltung-der-laender.html

TYRELL, Albrecht. Auf dem Weg zur Diktatur: Deutschland 1930 bis 1934. In: BRACHER, Karl-Dietrich; FUNKE, Manfred e JACOBSEN, Hans-Adolf (Orgs.) Deutschland 1933-1945. Neue Studien zur nationalsozialistischen Herrshaft. Bonn: Droste, 1992.

WESEL, Uwe. Geschichte des Rechts. Munique: C. H. Beck, 2006.

Téléchargements

Publié-e

2024-07-23

Comment citer

Teixeira, M. M. (2024). A obra literária de Carl Schmitt durante seus anos como protagonista jurídico do nacional-socialismo (1933-1936): uma sobreposição entre os escritos e os fatos. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 159–181. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16602

Numéro

Vol. 16 No. 32 (2024): História do Direito Internacional (Jan-Jun/2024)

Rubrique

Dossiê

Licence

(c) Tous droits réservés Marcelo Markus Teixeira 2024

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.

 

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.