O duplo caráter do direito à existência: luta de classes e articulação estrutural das contrarreformas sociais, políticas e ambientais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.11182

Palabras clave:

Direito à Existência, direitos sociais e políticos, meio ambiente

Resumen

O artigo busca, a partir da tradição marxista e desde a sugestão formulada por Daniel Bensaïd, evidenciar o duplo caráter do Direito à Existência, este caracterizado como salvaguarda à reprodução da vida e como mediação à afirmação política das classes trabalhadoras e setores oprimidos da sociedade. Olhando para a contemporânea realidade brasileira, possuindo caráter eminentemente teórico e pautado no método materialista- histórico, demonstra como as contrarreformas direcionadas aos direitos sociais guardam articulação estrutural com os ataques direcionados ao meio ambiente, reclamando contraposição do mesmo modo convergente dos movimentos sociais na assunção de bandeiras ecológicas.

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Biografía del autor/a

Gustavo Seferian, Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG)

Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (DIT-UFMG). Professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito do Trabalho pela FDUSP (2017), orientado por Jorge Luiz Souto Maior, sendo a tese aprovada com louvor e distinção. Titulou-se na mesma instituição mestre em Direito do Trabalho (2012, aprovado com louvor) e bacharel em Direito (2008).Pesquisador convidado, em sede de pós-doutorado, do CéSor/EHESS/CNRS, sob supervisão de Michael Löwy (2018). Foi Professor Adjunto de Direito da Universidade Federal de Lavras - UFLA (2016-2019) e de outras instituições de ensino superior. Desenvolve pesquisas em Teoria do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Relações Sindicais, Processo Trabalhista e Direitos Sociais, pautado pela leitura marxiana, na tradição marxista e no ecossocialismo. E-mail: seferian@ufmg.br

Citas

Referências

AGUITON, Christophe. BENSAÏD, Daniel. Le retour de la question sociale: le renouveau des mouvements sociaux en France. Lausanne: Page Deux, 1997.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.

BARROS, Ilena Felipe. O agronegócio e a atuação da burguesia agrária: considerações da luta de classes no campo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 131, p. 175-195, jan./abr. 2018.

BENITEZ MARTINS, Carla. Distribuir e punir? Capitalismo dependente brasileiro, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governo do Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Tese (Doutrado) defendida junto ao programa de pós-graduação em sociologia da Universidade Federal de Goiás, 2018.

BENSAÏD, Daniel. Éloge de la politique profane. Paris: Albin Michel, 2008.

___. Les dépossédés: Karl Marx, les voleurs de bois et le droit des pauvres. Paris: La fabrique, 2007.

___. Moi, la révolution: remembrances d’une bicentenaire indigne.Paris: Gallimard, 1989.

___. Résistances: essai de taupologie générale. Paris: Fayard, 2001.

___. Un monde à changer: mouvements et stratégies. Paris: Textuel, 2003.

BRASIL DE FATO. Existe alternativa à exploração predatória das mineradoras? Brasília: Brasil de Fato, 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/02/10/existe-alternativa-a-exploracao-predatoria-das-mineradoras. Acessado em: 23/03/2020.

CÂMARA, João Batista Drummond. Governança ambiental no Brasil: ecos do passado. Revista de sociologia e política, v. 21, n. 46, p.125-146, jun/2013.

CARTA CAPITAL. Bolsonaro ameaça: "Vamos varrer do mapa esses bandidos vermelhos". Publicado em 21/10/2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/bolsonaro-ameaca-201cvamos-varrer-do-mapa-esses-bandidos-vermelhos201d/ . Acessado em: 20/03/2020.

CASTELO BRANCO, Rodrigo. A “questão social” e o social-liberalismo brasileiro: contribuição à crítica da noção do desenvolvimento econômico com equidade. Emancipação, Ponta Grossa, n.8, v. 1, p.21-35, 2008.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

COSME, Claudemir Martins. Os governos do PT e os descaminhos com a questão agrária no Brasil: contribuições para um diálogo polêmico, necessário e imprescindível à classe trabalhadora. Revista Pegada, vol. 17 n.1, p.312-346, Julho/2016.

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. Trad. Marcus Orione (coord.) et alii. São Paulo: Boitempo, 2016.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Trad. Aulyde Soares Rodrigues. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.

HARVEY, David. A condição pós-moderna: Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Trad. Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. 25a ed., São Paulo: Loyola, 2014.

KEUCHEYAN, Razmig. La nature est un champ de bataille. Paris: La decouverte,2018

LÖWY, Michael. A política do desenvolvimento desigual e combinado: a teoria da revolução permanente. Trad. Luiz Gustavo Soares. São Paulo: Sunderman, 2015.

Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista. Caderno CRH, Salvador, v. 26, 67, p. 79-86, Jan./Abr.2013.

___. Daniel Bensaïd: un marxisme de la bifurcation. Mediapart. Publicado em 23/02/2020. Diponível em: https://blogs.mediapart.fr/michael-lowy/blog/230220/daniel-bensaid-un-marxisme-de-la-bifurcation

LUKÁCS, Georg. História e Consciência de classe: estudos sobre a dialética marxista. Trad. Rodnei Nascimento. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. Trad. Carlos Eduardo Silveira Matos, Regis de Castro Andrade e Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes/ Buenos Aires: Clacso, 2000.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.

___. Os despossuídos: debates sobre a lei referente ao furto de madeira. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2017.

___. ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista, Trad. Álvaro Pina. São Paulo: Boitempo, 2010.

MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. Trad. Renata Santini. São Paulo: n-1, 2018.

MILANEZ, Bruno. SANTOS, Rodrigo Salles Pereira de. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. R. Pós Ci. Soc. v.10, n.19, p. 119-148, jan/jun. 2013.

NUNES, Edison. Movimentos populares na transição inconclusa. Lua Nova, n. 13, set/1987, p. 87-94.

OLIVEIRA, Francisco de. “Hegemonia às avessas”. In: OLIVEIRA, Francisco de; BRAGA, Ruy. RIZEK, Cibele. Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). Coord.: Marcus Orione. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sundermann, 2017.

SARTORI, Vitor Bartoletti. Direito, Política e Reconhecimento: apontamentos sobre Karl Marx e a crítica ao direito. Revista da Faculdade de Direito - UFPR. Curitiba, v. 61, n. 2, maio/ago, 2016, p. 203-233.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

TANURO, Daniel. L’impossible capitalisme vert. Paris: La découverte, 2012.

TAO, Matheus Itiro de Castro. AQUINO, Dayani Cris de. O hiato entre o elemento histórico-moral do valor da força de trabalho e a remuneração recebida: o endividamento das famílias. Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo 2019. Marxismo sem tabus – enfrentando opressões. Disponível em: www.niepmarx.blog.br/MM2019/Trabalhos%20aprovados/MC48/MC481.pdf . Acessado em: 20/03/2020.

TEIXEIRA, Andréia Maria de Paula. Reforma e contra-reforma na Previdência Social no Brasil de hoje. Katálysis, n. 5, jul/dez 2001, p. 49-62.

THE GUARDIAN. “The defenders: 98 environmental defenders have been killed so far in 2017”. Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/ng-interactive/2017/jul/13/the-defenders-tracker. Acesso em: 31/07 /2017.

THOMPSON, Edward P. A formação da classe operária: a árvore da liberdade, Vol I, Trad. Denise Bottmann. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

TROTSKY, Leon. “Balanço e perspectivas”. In: A teoria da revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2011.

___. História da Revolução Russa. T. I, Trad. Diego de Siqueira. São Paulo: Sundermann, 2007.

___. A moral deles e a nossa. Trad. M. Resende, Lisboa: Antídoto, 1979.

VIANA, Márcio Túlio. “Prefácio”. In: Direito do trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000, p. 13-17.

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Publicado

2020-07-10

Cómo citar

Seferian, G. (2020). O duplo caráter do direito à existência: luta de classes e articulação estrutural das contrarreformas sociais, políticas e ambientais. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 12(23), 220–248. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.11182

Número

Vol. 12 Núm. 23 (2020): Movimentos Sociais e Meio Ambiente (Jan-Jun/2020)

Sección

Dossiê

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