Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555

Keywords:

International Law; TWAIL; Decolonialism; Demystification; Resignification

Abstract

In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law – TWAIL (part II), as is already happening in the field of (International Law of) Human Rights since the Decolonial Theory , allowing not only to question the past, but also to obtain social justice for everyone, including the Third World, largely obstructed, hidden and excluded from international normative logic since the advent of modernity. In order to carry out this research of an applied nature, within the scope of international law, the hypothetical-deductive approach method will be used. As far as the objective is concerned, we will carry out an analysis from a descriptive-explanatory-critical point of view. Finally, the method of procedure adopted is mainly bibliographical, selected in a qualitative manner.

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Author Biographies

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Federal University of Uberlândia (UFU)

PhD in International Law from the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), with a study period at the University of Ottawa. Masters in Law from the University of Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), with a study period at the University of Toronto, with a CAPES and DFAIT scholarship. Associate professor of International, Consumer and Environmental Law at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). Post-doctoral internship in progress at FDV. Professor of the Postgraduate Program in Laws at the Federal University of Uberlândia (UFU) and in the Postgraduate Program in International Relations at the Federal University of Santa Maria (UFSM). Brazilian expert appointed by the Ministry of Justice/SENACON to work at the Hague Conference on Private International Law - HCCH, in the 'Tourist Project"; Director of the Critical International Law (DICRÍ) study group. Member of ASADIP and ILA-Brazil. ORCID n. 0000-0001-9912-9047. E-mail: tatiana.squeff@ufu.br.

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, Federal University of Uberlândia - UFU

Post-doctoral internship in progress at UFU. PhD in International Law at UNISINOS. Master's degree in International Law from UFMG. Specialist degree in International Law at CEDIN. PROEX/CAPES scholarship holder. Co-director of the Critical International Law Study Group - UFU. Accredited lawyer. ORCID n. 0000-0002-7742-3891. E-mail: gpmdamasceno@hotmail.com.

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Published

2024-07-23

How to Cite

Cardoso Squeff, T. de A. F. R., & Dassoler Damasceno, G. P. (2024). Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 16(32), 182–205. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555