Decolonizing International Law: between demystifications and resignifications
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v16i32.16555Keywords:
International Law; TWAIL; Decolonialism; Demystification; ResignificationAbstract
In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law – TWAIL (part II), as is already happening in the field of (International Law of) Human Rights since the Decolonial Theory , allowing not only to question the past, but also to obtain social justice for everyone, including the Third World, largely obstructed, hidden and excluded from international normative logic since the advent of modernity. In order to carry out this research of an applied nature, within the scope of international law, the hypothetical-deductive approach method will be used. As far as the objective is concerned, we will carry out an analysis from a descriptive-explanatory-critical point of view. Finally, the method of procedure adopted is mainly bibliographical, selected in a qualitative manner.
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References
ACHIUME, E. Tendayi. Pautando a igualdade racial na agenda global de direitos humanos. Sur: International Journal on Human Rights, v. 15, n. 28, 2018.
AKEHURST, Michael. Introdução ao direito internacional. Coimbra: Almedina, 1985, pp. 1-14.
ANGHIE, Antony. Imperialism, sovereignty and the making of international law. Cambridge University Press, 2004. DOI: https://doi.org/10.1017/CBO9780511614262
BARROS, Patrícia. Saúde Global e Organização Mundial da Saúde: uma perspectiva a partir do direito internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
BALLESTRIN, Luciana Maria de Aragão. Modernidade/colonialidade sem “Imperialidade”? O elo perdido do giro decolonial. Dados, v. 60, n. 2, p. 505-540, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/001152582017127
BERNARDINO-COSTA, Joaze; GROSFOGUEL, Ramón. Decolonialidade e perspectiva negra. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 15-24, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100002
BISSIO, Beatriz. Bandung, não alinhados e mídia: o papel da revista “Cadernos do Terceiro Mundo” no diálogo sul-sul. Austral Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, Porto Alegre, v. 4, n. 8, p. 21-42, 2015. DOI: https://doi.org/10.22456/2238-6912.59957
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Novos estudos jurídicos, Itajaí, v. 19, n. 1, p. 201-230, 2014. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n1.p201-230
BRAGATO, Fernanda Frizzo; DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Das Insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 14, n. 14.1, p. 317, 2013
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça. In: CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Os tribunais internacionais e a realização da justiça. 2a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2017, p. 67-124.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Os Rumos do Direito Internacional Contemporâneo: de um Jus Inter Gentes a um Novo Jus Gentium no Século XXI. In.: TRINDADE, Antônio Augusto Caçado. O Direito Internacional em um Mundo em Transformação. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CHIMNI, Bhupinder S. The geopolitics of refugee studies: A view from the South. Journal of Refugee Studies, v. 11, n. 4, p. 350-374, 1998. DOI: https://doi.org/10.1093/jrs/11.4.350
CPJI, Caso Lótus: França c. Turquia, julgamento de 7 de setembro de 1927. Available at: <https://www.icj-cij.org/public/files/permanent-court-of-international-justice/serie_A/A_10/30_Lotus_Arret.pdf>. Accessed on: 19 dez. 2020.
DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira. Nova Ordem Internacional: Expressões do Sul Global. In: CENCI, Daniel Rubens et al. (Org.). Direitos humanos e democracia: desafios jurídicos em tempos de pandemia. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, p. 469-478.
DIXON, Martin. Textbook on International Law. Oxford: Oxford University Press, 2013. DOI: https://doi.org/10.1093/he/9780199574452.001.0001
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro – a origem do mito da modernidade. Trad. Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e Eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 25-34.
ESLAVA, Luis; FAKHIRI, Michael; NESIAH, Vasuki. Introduction: The Spirit of Bandung. In: ESLAVA, Luis; FAKHIRI, Michael; NESIAH, Vasuki. (Eds.). Bandung, Global History, and International Law: Critical Pasts and Pending Futures. Cambridge: Cambridge University Press, 2017, p. 3-32. DOI: https://doi.org/10.1017/9781316414880.003
GALLARDO, Helio. Teoría crítica y derechos humanos. Una lectura latinoamericana. Revista de Derechos Humanos y estudios sociales, v. 2, n. 4, p. 57-89, 2010.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. A volta do terceiro mundo ao direito internacional. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Brasília v. 1, n. 119-124, p. 46-68, 2013.
GALINDO, George Rodrigo Bandeira. Para que serve a história do direito internacional? Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 1, p. 388-394, 2015. DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i1.3368
HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria crítica dos direitos humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 3ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998, pp. 486-551.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Revista Estudos Feministas, v. 22, n. 3, p. 935-952, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira; ALMEIDA, Julia de Moraes. Entre o pós-colonial, o decolonial e o socioambiental: leituras sociojurídicas na América Latina. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 25, n. 2, p. 11-23, 2019.
MARTINS, Fernanda Rezende; SQUEFF, Tatiana Cardoso. A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais. Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 30-53, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201
MENEZES, Wagner; MARCOS, Henrique Jerônimo Bezerra. O Direito Internacional e a Pandemia: Reflexões Sistêmico-Deontológicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 48, n. 2, pp. 43-78, 2020. DOI: https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-58414
NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais: correntes e debates. São Paulo: Elsevier/Campus, 2005
PAHUJA, Sundhya. The postcoloniality of international law. Harvard International Law Journal, Boston, v. 46, n. 2, p. 459-469, 2005.
RAMINA, Larissa; HDIEFA, Amr. International humanitarian law and the Western imperial project: from the “exclusionary naturalism” to the “humanistic compulsion” for the “legitimate fighting”. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 48, n. 2, p. 171-192, 2020. DOI: https://doi.org/10.14393/RFADIR-v48n2a2020-56204
RESTREPO, Eduardo; ROJAS, Axel. Inflexión decolonial: fuentes, conceptos y cuestionamientos. Popoyán: Editorial Universidad del Cauca, 2010
RUBIO, David Sanchez. Derechos humanos, no colonialidad y otras luchas por la dignidad: una mirada parcial y situada. Campo Jurídico, v. 3, n. 1, p. 181-213, 2015. DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i1.154
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
SILVA, Roberto Luiz. Curso de direito internacional. 2018. Edição do Kindle.
SILVA, Karine de Souza; BOFF, Ricardo Bruno. Nós, os povos das nações unidas: do eurocentrismo excludente à pluriversalidade da onu. In: SCHMITZ, Guilherme de Oliveira; ROCHA, Rafael Assumpção (Org.). Brasil e o Sistema das Nações Unidas: desafios e oportunidades na governança global. Brasília: Ipea, 2017.
SQUEFF, Tatiana Cardoso et al. O legado colonial do direito econômico internacional: a ocultada colaboração braisleira em Bretton Woods. Relações Internacionais no Mundo Atual, Curitiba, v. 4, n. 29, nov. 2020
THIRLWAY, Hugh. The Sources of International Law. In: EVANS, Michael (Org.). International Law. Oxford: Oxford University Press, 2010, p. 95-109. DOI: https://doi.org/10.1093/he/9780199565665.003.0004
TOURME-JOUANNET, Emmanuelle. O Direito Internacional. Tradução de Paulo Borba Casella. Paris: PUF, 2013. Available at: <https://etourmejouannet.files.wordpress.com/2014/10/e-tourme-jouannet-o-direitointernacional.pdf>. Accessed on: 16 dez. 2020.
WOLKMER, Antonio Carlos; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 18, n. 1, p. 283-301, 2017. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.909
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