In October 1843, the prisoners of the public jail of Belém were transferred to the São José building, a former convent built by the Franciscans, which had been occupied by the government after the expulsion of the missionaries from the Amazon. Later, this would become one of the main prison institutions in the capital of Pará between the imperial and part of the republican contexts, functioning as a prison until the end of the 20th century. In the context of its installation, a regulation was produced to guide its operation, dictating the measures of control and organization. In this paper, we analyze the prison regulation in dialogue with the debates about the prison reform of the Brazilian Empire thought in this context and the daily life in the prison in its first years of operation.

Authors

  • Eliane Cristina Lopes Charlet Universidade Federal do Pará
  • João Victor da Silva Furtado Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-4149-9114

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.15893

Keywords:

cadeia pública, Regulamento, Amazônia

Abstract

In October 1843, the prisoners of the public jail of Belém were transferred to the São José building, a former convent built by the Franciscans, which had been occupied by the government after the expulsion of the missionaries from the Amazon. Later, this would become one of the main prison institutions in the capital of Pará between the imperial and part of the republican contexts, functioning as a prison until the end of the 20th century. In the context of its installation, a regulation was produced to guide its operation, dictating the measures of control and organization. In this paper, we analyze the prison regulation in dialogue with the debates about the prison reform of the Brazilian Empire thought in this context and the daily life in the prison in its first years of operation.

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Author Biographies

Eliane Cristina Lopes Charlet, Universidade Federal do Pará

Doutora em História Social pela PUC-SP (2010). Docente na Universidade Federal do Pará.

João Victor da Silva Furtado, Universidade Federal do Pará

Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal do Pará - Campus Universitário de Bragança (2017). Mestre em História Social da Amazônia pela na Universidade Federal do Pará (2020). Fui professor substituto na Faculdade de História da Universidade Federal do Pará - Campus Universitário de Bragança e atualmente sou doutorando em História pela Universidade Federal do Pará e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Interculturais Pará-Maranhão.

References

AGUIRRE, Carlos. Cárcere e Sociedade na América Latina, 1800-1940. In: MAIA, Clarissa Nunes; ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz (Org.). História das prisões no Brasil, vol. I. Rio de Janeiro: Rocco, 2009, p. 35-78.

AL-ALAM, Caiuá Cardoso. Palácio das misérias: populares, delegados e carcereiros em Pelotas, 1869-1889. Tese (Doutorado), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, Porto Alegre, RS, 2013.

ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá Cavalcanti. A Reforma Prisional no Recife oitocentista: da cadeia à casa de detenção (1830 – 1874). Dissertação (mestrado), Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Recife, PE, 2008.

ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá Cavalcanti. Punir, Recuperar, Lucrar: o trabalho penal na Casa de Detenção do Recife (1862-1879). Tese (doutorado), Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, Recife, PE, 2015.

BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro, 1824.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm.

Acesso em: 20/12/2022.

BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Código Criminal do Império (1830). Código Criminal do Império do Brasil. Rio de Janeiro, 1830.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm.

Acesso: 25/01/2023. DOI: https://doi.org/10.59396/29651964JMFis.1.25.2023

BRETAS, Marcos Luiz. O que os olhos não veem: história das prisões do Rio de Janeiro. In: MAIA, Clarissa Nunes; ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz (Org.). História das prisões no Brasil, vol. II. Rio de Janeiro: Rocco, 2009, p. 185-213.

MAIA, Clarissa Nunes; ALBUQUERQUE NETO, Flávio de Sá; COSTA, Marcos; BRETAS, Marcos Luiz (Org.). História das prisões no Brasil, v. I. Rio de Janeiro: Rocco, 2009.

BENJAMIM, Walter. Sobre o conceito da história. In: Obras Escolhidas: magia e técnica, arte e política – ensaios sobre literatura e história da cultura. 7ºed. Vol. 1. Tradução de Sergio Paulo Rouanet. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 222-232.

BENTHAM, Jeremy. Panóptico: memorial sobre um novo princípio para construir casas de inspeção e, principalmente, prisões. Revista Brasileira de História. São Paulo: v. 7 n. 14. p. 199-229, mar/ago, 1987.

COELHO, Alan Watrin. São José Liberto, joias e artesanato do Pará: Pesquisa histórica acerca do Presídio São José. Belém: SECULT, 2002.

DA SILVA FURTADO, João Victor; MUNIZ, Érico Silva. Dentro e fora da cadeia pública: trabalho e reforma prisional na província do Grão-Pará (1830-1850). Faces da História, v. 6, n. 1, p. 285-311, 2019.

DA SILVA FURTADO, João Victor. Na estrada para a Cadeia de São José: reforma prisional na Belém do oitocentos (1830-1850). Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, PA, 2020.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 1987.

LIMA, Luciano Demétrius Barbosa. Entre batalhas e papéis: a Cabanagem e a imprensa na menoridade (1835-1840). Tese (doutorado), Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém, 2016.

MIRANDA, Cybelle Salvador; BELTRÃO, Jane Felipe; HENRIQUE, Márcio Couto; BESSA, Brena Tavares. Santa Casa de Misericórdia e as políticas higienistas em Belém do Pará no final do século XIX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.22, n.2, abr.-jun. 2015, p. 525-539 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702015005000006

NEVES, Fernando Arthur de Freitas; NETO, José Maia Bezerra. “Lá no Fundo da Segurança Pública”: Usos e importância da documentação da Secretaria de Polícia da Província para a História. In Histórica – Revista Eletrônica do Arquivo Público do Estado de São Paulo, nº 48, jun. 2011, p. 1-9

PARÁ, Biblioteca Pública do. Jornais paraoaras: catálogo. Belém: Secretaria de Estado de Cultura, Desportos e Turismo, 1985.

PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro / São Paulo: Paz e Terra, 2017.

PEREIRA, Thailana de Jesus Cordeiro. Suspensão Constitucional no Pará com a Lei Nº 26 de 22 de setembro de 1835 e as medidas para repressão aos cabanos (1835-1840). Dissertação (mestrado), Universidade Federal do Pará, UFPA, Belém, PA, 2018.

RICCI, Magda Maria de Oliveira. As batalhas da memória ou a Cabanagem para além da guerra. In: O oitocentos na Amazônia: política, trabalho e cultura / Maria de Nazaré dos Santos Sarges & Magda Maria de Oliveira Ricci (Org.). Belém: Editora Açaí, 2013, P. 45-80

RICCI, Magda Maria de Oliveira. Um morto, muitas mortes: a imolação de Lobo de Souza e as narrativas da eclosão cabana. In: NEVES, Fernando Arthur de Freitas & LIMA, Maria Roseane Pinto. Faces da História da Amazônia. Belém: Paka-Tatu, 2006, pp. 519-544.

ROIG, Rodrigo Duque Estrada. Direito e Prática Histórica da Execução Penal no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2005.

SANT’ANA, Marilene Antunes. A imaginação do castigo: discursos e práticas sobre a Casa de Correção do Rio de Janeiro. Tese (doutorado), Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, 2010.

Published

2024-06-26

How to Cite

Charlet, E. C. L., & da Silva Furtado, J. V. (2024). In October 1843, the prisoners of the public jail of Belém were transferred to the São José building, a former convent built by the Franciscans, which had been occupied by the government after the expulsion of the missionaries from the Amazon. Later, this would become one of the main prison institutions in the capital of Pará between the imperial and part of the republican contexts, functioning as a prison until the end of the 20th century. In the context of its installation, a regulation was produced to guide its operation, dictating the measures of control and organization. In this paper, we analyze the prison regulation in dialogue with the debates about the prison reform of the Brazilian Empire thought in this context and the daily life in the prison in its first years of operation. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 15(31), 238–272. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i31.15893