Sistema Judiciário Brasileiro

história e dados comparados no período da Pandemia de Covid-19

Authors

  • Wagner Silveira Feloniuk Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
  • Carlos Otaviano Passos Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS)
  • Tiago Leles de Oliveira FURG https://orcid.org/0009-0003-3853-8658

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15589

Keywords:

Brazilian Judicial System, Access to Justice, History of Constitutional Law in post-1988, Comparative Law, Quantitative Data on the Judiciary

Abstract

The Brazilian Judicial System is studied based on quantitative data spanning from the Constitution of 1988 to the present day. During this period, there has been a notable growth and strengthening of judicial institutions, accompanied by a significant increase in societal demand. The research aims to gather information on cases, judges, members of the Public Prosecution, public defenders, lawyers, law courses, and law students in order to obtain three types of data. The first type includes historical series that enable interpretations of events that have taken place over time in Brazil. The second type consists of comparative data, particularly based on information provided by the European Council regarding predominantly European countries, in order to draw parallels with the situation in dozens of countries. The third type of data is created for interpreting the first two types, including doctrinal considerations or new research undertaken to understand the main findings. With this tripartite approach, the goal is to comprehend the Brazilian judicial system in itself and in comparison with other countries.

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Author Biographies

Wagner Silveira Feloniuk, Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Professor do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Doutorado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2016), Mestrado Acadêmico (2012), Especialização em Direito do Estado (2011) e Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais com láurea acadêmica (2010) na mesma instituição. Editor-Executivo da Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, membro do Conselho Editorial da Revista E-Civitas, da Revista Brasileira de Direitos Humanos da Lex Magister, das editoras científicas DM e RJR. Ex-editor das revistas Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (2012-2016) e Revista da Faculdade de Direito da UFRGS (2015-2019). Pesquisador dos Grupos de Pesquisa CAPES: A metodologia jurídica na Pós-Modernidade (UFRGS), Direito e Filosofia (UFRGS) e Gestão, Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico e Social (IFRS). Membro da Associação Nacional de História, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Associação Brasileira de Editores Científicos, e Membro Pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS). Autor dos livros A Constituição de Cádiz: Análise da Constituição Política da Monarquia Espanhola de 1812, A Constituição de Cádiz: Influência no Brasil e série organizada Perspectivas do Discurso Jurídico. Áreas de Pesquisa: Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Comparado, História do Direito, Teoria do Estado. 

Carlos Otaviano Passos, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS)

Graduado em Relações Internacionais (FURG), membro do projeto Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro. Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS).

Tiago Leles de Oliveira, FURG

Graduando em Relações Internacionais (FURG), membro do projeto Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro

References

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Grandes litigantes. Disponível em: <https://grandes-litigantes.stg.cloud.cnj.jus.br/>. Acesso em: 10 jun. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2005. 2a ed. Brasília: CNJ, 2009.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2009. Brasília: CNJ, 2010.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2010: ano-base 2009. Brasília: CNJ, 2010, p. 184.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2011: ano-base 2010. Brasília: CNJ, 2011.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2012: ano-base 2011. Brasília: CNJ, 2012, p. 450.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2013: ano-base 2012. Brasília: CNJ, 2013, p. 297.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2014: ano-base 2013. Brasília: CNJ, 2014, p. 39.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2015: ano-base 2014. Brasília: CNJ, 2015, p. 57.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2016: ano-base 2015. Brasília: CNJ, 2016, p. 43.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2022: ano-base 2021. Brasília: CNJ, 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2022: ano-base 2021. Brasília: CNJ, 2022. Painel do Justiça em Números - Resumo da Gestão Judiciária.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Reunião Especial de Jurisdição. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2017. Relatório do Sistema Prisional Brasileiro.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Ministério Público: um retrato: dados de 2012, volume VI. Brasília: CNMP, 2013, p. 45 e 271.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Ministério Público: um retrato: dados de 2016, volume VI. Brasília: CNMP, 2017, p. 31.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Ministério Público: um retrato: dados de 2017, volume VII. Brasília: CNMP, 2018, p. 31.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP). Ministério Público: um retrato: dados de 2021. Brasília: CNMP, 2021. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/mp-um-retrato-2021>. Acesso em: 09 mai. 2022.

COUNCIL OF EUROPE (CE). European judicial systems: Efficiency and quality of justice. [S.I.]: Conselho Europeu, 2016.

DUQUE, Hélio. A inflação dos cursos de direito. 2015. Disponível em: <https://www.alertatotal.net/2016/07/a-inflacao-dos-cursos-de-direito.html>. Acesso em: 29 abr. 2020.

ENDIREITO CIÊNCIAS JURÍDICAS. Brasil: Exército Jurista - Passou de 1 Milhão de Advogados. Número de advogados no Brasil por estado em 23 de novembro de 2016. Disponível em: <https://endireito-cienciasjuridicas.jusbrasil.com.br/noticias/579775012/brasil-exercito-jurista-passou-de-1-milhao-de-advogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

GONÇALVES, Gabriella Vieira Oliveira; BRITO, Lany Cristina Silva; FILGUERA, Yasmin von Glehn Santos (orgs.). IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Democrágrico. Estimativas de População. Tabela 6579 - População Residente Estimada. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579>. Acesso em: 05 mai. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 1995. Brasília: Inep, 1996. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 1996. Brasília: Inep, 1997. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 1997. Brasília: Inep, 1998. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 1998. Brasília: Inep, 1999. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 1999. Brasília: Inep, 2000. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2000. Brasília: Inep, 2001. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2001. Brasília: Inep, 2002. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2002. Brasília: Inep, 2003. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2003. Brasília: Inep, 2004. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2004. Brasília: Inep, 2005. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2005. Brasília: Inep, 2006. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2006. Brasília: Inep, 2007. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2007. Brasília: Inep, 2008. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2008. Brasília: Inep, 2009. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2009. Brasília: Inep, 2010. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2010. Brasília: Inep, 2011. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2011. Brasília: Inep, 2012. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2012. Brasília: Inep, 2013. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2013. Brasília: Inep, 2014. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2014. Brasília: Inep, 2015. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em: <http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas>. Acesso em: 18 abr. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados?_authenticator=73b6b0e03f10cadf5ec8ab8e09e6be4f931e571f>. Acesso em: 30 out. 2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília: Inep, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao>. Acesso em: 10 mai. 2022.

LIMA, Adriana Sousa; NETO, Newton Pereira Ramos. Gestão judicial da pandemia Covid-19: o trabalho remoto como regra de funcionamento do poder judiciário. Revista de Política Judiciário, Gestão e Administração da Justiça, Florianópolis, v.6, n.2, p.22-40, jul/dez. 2020.

MATTOS, Karina Denari Gomes de; BALBI, Guilherme; KIRSZTAJN, Laura Mastroianni. A resposta de cortes constitucionais latino-americanas à Covid-19: estudo comparado das experiências do Brasil e do México. Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED), São Paulo, vol. 10, p.1-35, 25 nov. 2022. Disponível em: <https://reedrevista.org/reed/article/view/64>. Acesso em: 18 mar. 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados e Suplementares em 10 de dezembro de 2006. Disponível em: <http://www.oab.org.br/relatorioAdvOAB.asp>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados e Suplementares em 17 de setembro de 2004. Disponível em: <http://www.oab.org.br/relatorioAdvOAB.asp>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados e Suplementares em 21 de dezembro de 2008. Disponível em: <http://www.oab.org.br/relatorioAdvOAB.asp>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados e Suplementares em 26 de dezembro de 2007. Disponível em: <http://www.oab.org.br/relatorioAdvOAB.asp>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados e Suplementares em 27 de dezembro de 2005. Disponível em: <http://www.oab.org.br/relatorioAdvOAB.asp>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 1 de novembro de 2014. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 11 de dezembro de 2013. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 19 de dezembro de 2009. Disponível em: <http://www.oab.org.br/relatorioAdvOAB.asp>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 19 de dezembro de 2015. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 22 de dezembro de 2010. Disponível em: <http://www.oab.org.br/relatorioAdvOAB.asp>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 28 de outubro de 2018. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 28 out. 2018.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 29 de dezembro de 2019. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 30 de dezembro de 2021. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 dez. 2021.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 30 de novembro de 2012. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 30 de outubro de 2020. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 6 de dezembro de 2011. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). Quadro de Advogados em 6 de junho de 2017. Disponível em: <https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados>. Acesso em: 30 out. 2020.

PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud; TORRES, Tiago Henrique; MENEZES, Rafael Felipe Fonseca. Um “novo normal” para o novo judiciário? Intersecções entre Robinson Crusoé e os diferentes litigantes no acesso à justiça durante (e pós) a pandemia. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP., Rio de Janeiro, v.23, n.2, p. 462-488, mai./ago. 2022.

PINHO, Angela. Vagas em direito disparam após MEC facilitar a abertura de novos cursos. Folha de São Paulo, 21 de abril de 2019.

RAMSAYER, J. Mark Ramseyer; RAMSUSEN, Eric B. Comparative Litigation Rates. Discussion Paper no. 681, 11/2010, Harvard Law School. Disponível em: <http://www.law.harvard.edu/programs/olin_center/papers/pdf/Ramseyer_681.pdf>. Acesso em: 28 jan. 2021.

SADEK, Maria Tereza Aina. Poder Judiciário: Perspectivas de Reforma. Opinião Pública, Campinas, n. 1, p. 01-62, 2004, p. 13.

SCARPINO JUNIOR, Luiz Eugenio; SILVEIRA, Sebastião Sérgio da; LIMA, Ticiane Garbellini Barbosa. A Meta 18 do CNJ na defesa da probidade administrativa: uma análise sobre a produtividade jurisdicional brasileira. In: Anais Eletrônicos - I Seminário do Fórum Paulista de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2014. Acesso em: 9 dez. 2022.

SILVA, Elza Maria Tavares. Ensino de Direito no Brasil: perspectivas históricas gerais. Revista Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 307-312, 2000.

SILVEIRA, José Néri da. A Informática como meio de modernização do Judiciário: Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário. In: SILVEIRA, José Néri da. Supremo Tribunal Federal. Relatório dos Trabalhos Realizados no Exercício de 1990. Brasília: STF, 1990, p. 96-106.

SOUZA, Francimeire Nascimento; CARMOSA, Paulo Afonso Cavichioli. Justiça digital: uso da tecnologia para amenizar os efeitos da pandemia de covid-19. Ratio Juris - Revista Eletrônica de Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre (MG), v.5, n.1, jan./jun. 2022. Disponível em: <https://www.fdsm.edu.br/revistagraduacao/index.php/revistagraduacao/article/view/126>. Acesso em: 18.mar. 2023.

STJ. STJ chega à marca de um milhão de decisões na pandemia, com foco em eficiência e modernização. 24 de ago. 2021. Disponível em: <https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/24082021-STJ-chega-a-marca-de-um-milhao-de-decisoes-na-pandemia--com-foco-em-eficiencia-e-modernizacao.aspx>. Acesso em: 18. mar. 2023

THE WORLD BANK (WB). Databank. World Development Indicators: population, total. Disponível em: <https://databank.worldbank.org/reports.aspx?source=2&type=metadata&series=SP.POP.TOTL#>. Acesso em: 3 set. 2022.

VASCONCELOS, Natalia Pires de; MACHADO, Maíra Rocha; WANG, Daniel Wei Liang. COVID-19 nas prisões: um estudo das decisões em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, v.54. n.5, p. 1472-1488, set./out. 2020.

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Published

2023-12-21

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Feloniuk, W. S., Passos, C. O., & Oliveira, T. L. de. (2023). Sistema Judiciário Brasileiro: história e dados comparados no período da Pandemia de Covid-19. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 15(30), 326–366. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v15i30.15589

Issue

Vol. 15 No. 30 (2023): RBHCS 30 (Jan-Jun/2023)

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