Justiça Orfanológica no final do século XIX: o Juízo dos Órfãos de Porto Alegre.
DOI:
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v9i18.447Keywords:
Juízo dos Órfãos. Porto Alegre. Rio Grande do Sul. Século XIX.Abstract
O Juízo dos Órfãos foi uma importante instituição que, desde o período colonial brasileiro, zelou pelos interesses dos menores de idade que a ela eram apresentados. Esta instituição galgou importância dentro do Judiciário, outorgando maior prestígio e estabilidade aos operadores do direito da instituição. Este texto analisa as transformações legais pela qual a instituição passou, desvela as funções dos agentes desta instituição e evidencia a gradual importância que a função de Juiz de Órfãos vai recebendo do Estado.Downloads
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