Gênero e o Declínio das Políticas Públicas
DOI :
https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10869Mots-clés :
Gênero, Violência de gênero, Políticas públicasRésumé
Neste artigo procura-se fazer uma discussão sobre as políticas públicas para as mulheres, sob a perspectiva de gênero, em especial em duas gestões do estado do Rio Grande do Sul, aquelas entre os anos de 2011 e 2018. A partir da pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema, este trabalho tem o objetivo de mostrar como a construção social de gênero influencia não apenas as relações entre homens e mulheres, marcadas na sociedade brasileira por uma grande desigualdade, mas também como ela intervém na construção, ou melhor, na falta de políticas públicas direcionadas para as mulheres. Para examinar essas questões o presente artigo discorrerá a respeito de gênero, violência de gênero e políticas públicas e sociais.
Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Références
ARAÚJO, Rita de Cássia Barbosa de. O voto de saias: a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política. Revista Estudos Avançados, v. 17, n. 49. São Paulo, 2003.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
BANDEIRA, Lourdes. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. Brasília: SPM, 2005. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/outros-artigos-e-publicacoes/fortalecimento-da-secretaria-especial-de-politicas-para-as-mulheres-avancar-na-transversalidade-da-perspectiva-de-genero-nas-politicas-publicas/view, acesso em: 29/abr/2019.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL. Cidadania e Justiça. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2011. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2011/05/rio-grande-do-sul-assina-pacto-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres, acesso em: 10/abr/2019.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/plano-nacional-de-politicas-para-as-mulheres-2013-2015-spm-pr-2013/, acesso em: 20/abr/2017.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ligue 180. Balanço Anual/2016. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/violencia/ligue-180-central-de-atendimento-a-mulher/balanco-anual-180_2016.pdf, acesso em: 18/jul/2018.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rede de Enfrentamento, 2011. p. 13. http://www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2011/redede-enfrentamento, acesso em 16/mar/2014.
BRASIL. Senado Federal. Secretaria de Transparência – DataSenado, jun. de 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado. Acesso em: 8/jun/2017.
CARLOTO, Cássia Maria. Ruptura ou reforço da dominação: gênero em perspectiva. In: Políticas Públicas e igualdade de gênero, São Paulo, Caderno 8 da Coordenadoria Especial da Mulher, 2004.
CARVALHO, Ailton Mota de. Políticas sociais: afinal do que se trata? Agenda Social. Revista do PPGPS / UENF. Campos dos Goytacazes, v.1, n.3, set-dez/2007, p. 73-86. Disponível em: http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/Agenda_Social_5075_1204236093.pdf, acesso em: 28/abr/2019.
CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência Doméstica: análise da lei “Maria da Penha”, nº 11.340/06. Salvador, BA: Edições PODIVM, 2007.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2018/06/5514b0debfb866190c20610890849e10_1c3f3d621da010274f3d69e6a6d6b7e6.pdf, acesso em: 16/dez/2019.
CONTERATTO, Deisi; MARTINS, Clitia Helena Backx. Transversalidade e integração em políticas públicas de gênero: análise da Rede Lilás no Rio Grande do Sul. Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional. Fundação de Economia e Estatística, 2016.
CUNHA, Tânia Rocha de Andrade. O preço do silêncio: mulheres ricas também sofrem violência. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2007.
DINIZ, Gláucia Ribeiro Starling; PONDAAG, Miriam Cássia Mendonça. A Face Oculta da Violência contra a Mulher: o Silêncio como Estratégia de Sobrevivência. In: ALMEIDA, Angela Maria de Oliveira (Org.) [et. al.]. Violência, exclusão social e desenvolvimento humano: estudos em representações sociais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.
DIREITOS HUMANOS. Declaração para Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Disponível em: http://direitoshumanos.gddc.pt/3_4/IIIPAG3_4_7.htm, acesso em: 6/ jun/2013.
DIREITOS HUMANOS. Conferência Mundial dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html, acesso em: 30/maio/2013.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, janeiro-abril/2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n1/21692. Acesso em: 20 abr. 2017.
FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FOUCALT, Michel. Em Defesa da Sociedade: Curso do Collège de France. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins, 1999.
GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2011.
GIORDANI, Annecy Tojeiro. Violências contra a Mulher. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2006.
GROSSI, Patrícia Krieger. Violência contra a mulher: implicações para os profissionais da saúde. In: LOPES, Marta Julia Marque; MEYER, Dagmar Estermann; WALDOW, Vera Regina (Orgs.). Gênero e Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
GROSSI, Patrícia Krieger; AGUINSKY, Beatriz Gershenson. Por uma nova ótica e uma nova ética na abordagem da violência contra as mulheres nas relações conjugais. In: GROSSI, Patrícia Krieger; WERBA, Graziela C. (Orgs.). Violências e Gênero: coisas que a gente não gostaria de saber. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.
GROSSI, Miriam Pillar. Rimando amor e dor: reflexões sobre a violência no vínculo afetivo-conjugal. In: PEDRO, Joana M.; GROSSI, Miriam Pillar. Masculino, feminino, plural: gênero na interdisciplinariedade. Florianóplos: Ed. Mulheres, 1998.
GROSSI, Miriam Pillar. Identidade de gênero e sexualidade. Antropologia em primeira mão. Florianópolis, p. 1-18, 1998. (Versão revisada – 2012). Disponível em: www.miriamgrossi.cfh.prof.ufsc.br/publicações.html, acesso em: 29/out/2012.
HEISE, Lori. Violence against Women: The Hidden Health Burden. Relatório Preparado para o Banco Mundial, 1994 (Mimeo.) (Manuscrito publicado sob o mesmo título, na série World Bank Discussion Papers 255, Washington, D.C.: World Bank, 1994). http://wwwwds.worldbank.org/servlet/WDSContentServer/WDSP/IB/1999/04/28/000009265_397071 6144635/Rendered/PDF/multi0page.pdf, acesso em: 28/mar/ 2014.
HIRIGOYEN, Marie-France. A violência no casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, novembro/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539, acesso em: 28/abr/2019.
LAZZARI, Kellen. Violência de gênero: uma análise a partir do Centro de Referência Para Mulheres Vítimas de Violência – Patrícia Esber. 2014. 117 p. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) – UNILASALLE, Canoas, 2014.
MEYER, Dagmar Estermann. Gênero e Educação: teoria e política. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe; GOELLNER, Silvana Vilodre (Orgs.). Corpo, Gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.
MILLET, Kate. Sexual Politics. New York: Doubleday & Company: 1970.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
OLIVEIRA, Maria Marly. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Editora Vozes, 2007.
OTA, Maria Eduarda. Gênero na Teoria Crítica e nas Políticas Públicas: a Dicotomia Público/Privado em Perspectiva. 2014. 91 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
PESAVENTO, Sandra. A construção da diferença: cidadania e exclusão social. In:______. Uma outra cidade: o mundo dos excluídos no final do século XIX. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 2001.
______. Sensibilidades: escrita e leitura da alma. In: PESAVENTO, Sandra; LANGUE, Frédérique. Sensibilidades na história: memórias singulares e identidades sociais. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2007.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003. (Coleção História do Povo Brasileiro).
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Manual para uso não sexista da linguagem. Porto Alegre, 2014. Disponível em: http://www.spm.rs.gov.br/upload/1407514791_Manual%20para%20uso%20n%C3%A3o%20sexista%20da%20linguagem.pdf, acesso em: 14/nov/2014.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório Final do Planejamento Integral Básico do Rio Grande do Sul para o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Porto Alegre, 2014a.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Porto Alegre, 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa, legislação estadual, 2011 a 2018. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/legisla%C3%A7%C3%A3oEstadual.aspx, acesso em: 23/mar/2019.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Segurança Pública. Observatório da Violência contra a mulher. Disponível em: https://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher, acesso em: 16/dez/2019.
ROSO, Adriane; ROMANINI, Moises. Empoderamento individual, empoderamento comunitário e conscientização: um ensaio teórico. Psicologia e Saber Social, 3(1), 83-95, 2014.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil, 2005. Disponível em: http://www.nevusp.org/downloads/down083.pdf, acesso em: 6/maio/2014.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul./dez., 1990.
______. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, 71-99, 1995.
SOUZA-LOBO, Elisabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. São Paulo: Brasiliense, 1991.
STOLCKE, Verena. La mujer es puro cuento: la cultura del género. In: Estudos Feministas, Florianópolis, 12(2): 264, maio/ago. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n2/23961.pdf, acesso em: 24/jun/2014.
STREY, Marlene Neves. Aprendendo a Ser Inferior: As Hierarquias de Gênero. In: STREY, Marlene Neves; LYRA, Ângela Villachan; XIMENES, Lavínia de Melo e Silva (Orgs). Gênero e Questões Culturais: a vida de mulheres e homens na cultura. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002.
______. Gênero e Ciclos Vitais. In: STREY, Marlene Neves Strey [et al.] (Orgs.). Gênero e Ciclos Vitais: desafios, problematizações e perspectivas. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.
TACHIZAWA, Elio Takeshy e MENDES, Gildasio Alvares Filho. Como fazer monografia na prática. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. AATR-BA, 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf, acesso em: 28/abr/ 2019.
TELES, Maria Cunha de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher? São Paulo: Brasiliense, 2002.
ARENDT, Hannah. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
BANDEIRA, Lourdes. Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: avançar na transversalidade da perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas. Brasília: SPM, 2005. Disponível em: http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/outros-artigos-e-publicacoes/fortalecimento-da-secretaria-especial-de-politicas-para-as-mulheres-avancar-na-transversalidade-da-perspectiva-de-genero-nas-politicas-publicas/view, acesso em: 29/abr/2019.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL. Cidadania e Justiça. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, 2011. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2011/05/rio-grande-do-sul-assina-pacto-pelo-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres, acesso em: 10/abr/2019.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. III Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2013. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/plano-nacional-de-politicas-para-as-mulheres-2013-2015-spm-pr-2013/, acesso em: 20/abr/2017.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ligue 180. Balanço Anual/2016. Brasília, 2016. Disponível em: http://www.spm.gov.br/assuntos/violencia/ligue-180-central-de-atendimento-a-mulher/balanco-anual-180_2016.pdf, acesso em: 18/jul/2018.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rede de Enfrentamento, 2011. p. 13. http://www.spm.gov.br/publicacoes-teste/publicacoes/2011/redede-enfrentamento, acesso em 16/mar/2014.
BRASIL. Senado Federal. Secretaria de Transparência – DataSenado, jun. de 2017. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/institucional/datasenado. Acesso em: 8/jun/2017.
CARLOTO, Cássia Maria. Ruptura ou reforço da dominação: gênero em perspectiva. In: Políticas Públicas e igualdade de gênero, São Paulo, Caderno 8 da Coordenadoria Especial da Mulher, 2004.
CARVALHO, Ailton Mota de. Políticas sociais: afinal do que se trata? Agenda Social. Revista do PPGPS / UENF. Campos dos Goytacazes, v.1, n.3, set-dez/2007, p. 73-86. Disponível em: http://www.uenf.br/Uenf/Downloads/Agenda_Social_5075_1204236093.pdf, acesso em: 28/abr/2019.
CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. Violência Doméstica: análise da lei “Maria da Penha”, nº 11.340/06. Salvador, BA: Edições PODIVM, 2007.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha 2018. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2018/06/5514b0debfb866190c20610890849e10_1c3f3d621da010274f3d69e6a6d6b7e6.pdf, acesso em: 16/dez/2019.
CONTERATTO, Deisi; MARTINS, Clitia Helena Backx. Transversalidade e integração em políticas públicas de gênero: análise da Rede Lilás no Rio Grande do Sul. Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional. Fundação de Economia e Estatística, 2016.
CUNHA, Tânia Rocha de Andrade. O preço do silêncio: mulheres ricas também sofrem violência. Vitória da Conquista: Edições Uesb, 2007.
DINIZ, Gláucia Ribeiro Starling; PONDAAG, Miriam Cássia Mendonça. A Face Oculta da Violência contra a Mulher: o Silêncio como Estratégia de Sobrevivência. In: ALMEIDA, Angela Maria de Oliveira (Org.) [et. al.]. Violência, exclusão social e desenvolvimento humano: estudos em representações sociais. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.
DIREITOS HUMANOS. Declaração para Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Disponível em: http://direitoshumanos.gddc.pt/3_4/IIIPAG3_4_7.htm, acesso em: 6/ jun/2013.
DIREITOS HUMANOS. Conferência Mundial dos Direitos Humanos. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/viena/viena.html, acesso em: 30/maio/2013.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, janeiro-abril/2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n1/21692. Acesso em: 20 abr. 2017.
FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FOUCALT, Michel. Em Defesa da Sociedade: Curso do Collège de France. Tradução Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins, 1999.
GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade, 2011.
GIORDANI, Annecy Tojeiro. Violências contra a Mulher. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2006.
GROSSI, Patrícia Krieger. Violência contra a mulher: implicações para os profissionais da saúde. In: LOPES, Marta Julia Marque; MEYER, Dagmar Estermann; WALDOW, Vera Regina (Orgs.). Gênero e Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.
GROSSI, Patrícia Krieger; AGUINSKY, Beatriz Gershenson. Por uma nova ótica e uma nova ética na abordagem da violência contra as mulheres nas relações conjugais. In: GROSSI, Patrícia Krieger; WERBA, Graziela C. (Orgs.). Violências e Gênero: coisas que a gente não gostaria de saber. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.
GROSSI, Miriam Pillar. Rimando amor e dor: reflexões sobre a violência no vínculo afetivo-conjugal. In: PEDRO, Joana M.; GROSSI, Miriam Pillar. Masculino, feminino, plural: gênero na interdisciplinariedade. Florianóplos: Ed. Mulheres, 1998.
GROSSI, Miriam Pillar. Identidade de gênero e sexualidade. Antropologia em primeira mão. Florianópolis, p. 1-18, 1998. (Versão revisada – 2012). Disponível em: www.miriamgrossi.cfh.prof.ufsc.br/publicações.html, acesso em: 29/out/2012.
HEISE, Lori. Violence against Women: The Hidden Health Burden. Relatório Preparado para o Banco Mundial, 1994 (Mimeo.) (Manuscrito publicado sob o mesmo título, na série World Bank Discussion Papers 255, Washington, D.C.: World Bank, 1994). http://wwwwds.worldbank.org/servlet/WDSContentServer/WDSP/IB/1999/04/28/000009265_397071 6144635/Rendered/PDF/multi0page.pdf, acesso em: 28/mar/ 2014.
HIRIGOYEN, Marie-France. A violência no casal: da coação psicológica à agressão física. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, n. 55, novembro/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539, acesso em: 28/abr/2019.
LAZZARI, Kellen. Violência de gênero: uma análise a partir do Centro de Referência Para Mulheres Vítimas de Violência – Patrícia Esber. 2014. 117 p. Dissertação (Mestrado em Memória Social e Bens Culturais) – UNILASALLE, Canoas, 2014.
MEYER, Dagmar Estermann. Gênero e Educação: teoria e política. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe; GOELLNER, Silvana Vilodre (Orgs.). Corpo, Gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Petrópolis: Vozes, 2003.
MILLET, Kate. Sexual Politics. New York: Doubleday & Company: 1970.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.
OLIVEIRA, Maria Marly. Como fazer pesquisa qualitativa. Petrópolis: Editora Vozes, 2007.
OTA, Maria Eduarda. Gênero na Teoria Crítica e nas Políticas Públicas: a Dicotomia Público/Privado em Perspectiva. 2014. 91 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
PESAVENTO, Sandra. A construção da diferença: cidadania e exclusão social. In:______. Uma outra cidade: o mundo dos excluídos no final do século XIX. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 2001.
______. Sensibilidades: escrita e leitura da alma. In: PESAVENTO, Sandra; LANGUE, Frédérique. Sensibilidades na história: memórias singulares e identidades sociais. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 2007.
PERROT, Michelle. Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2001.
PINTO, Céli Regina Jardim. Uma história do feminismo no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2003. (Coleção História do Povo Brasileiro).
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Manual para uso não sexista da linguagem. Porto Alegre, 2014. Disponível em: http://www.spm.rs.gov.br/upload/1407514791_Manual%20para%20uso%20n%C3%A3o%20sexista%20da%20linguagem.pdf, acesso em: 14/nov/2014.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Relatório Final do Planejamento Integral Básico do Rio Grande do Sul para o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Porto Alegre, 2014a.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. Porto Alegre, 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa, legislação estadual, 2011 a 2018. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/legisla%C3%A7%C3%A3oEstadual.aspx, acesso em: 23/mar/2019.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Segurança Pública. Observatório da Violência contra a mulher. Disponível em: https://www.ssp.rs.gov.br/indicadores-da-violencia-contra-a-mulher, acesso em: 16/dez/2019.
ROSO, Adriane; ROMANINI, Moises. Empoderamento individual, empoderamento comunitário e conscientização: um ensaio teórico. Psicologia e Saber Social, 3(1), 83-95, 2014.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, Patriarcado e Violência. São Paulo, SP: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil, 2005. Disponível em: http://www.nevusp.org/downloads/down083.pdf, acesso em: 6/maio/2014.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 5-22, jul./dez., 1990.
______. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, 71-99, 1995.
SOUZA-LOBO, Elisabeth. A classe operária tem dois sexos: trabalho, dominação e resistência. São Paulo: Brasiliense, 1991.
STOLCKE, Verena. La mujer es puro cuento: la cultura del género. In: Estudos Feministas, Florianópolis, 12(2): 264, maio/ago. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v12n2/23961.pdf, acesso em: 24/jun/2014.
STREY, Marlene Neves. Aprendendo a Ser Inferior: As Hierarquias de Gênero. In: STREY, Marlene Neves; LYRA, Ângela Villachan; XIMENES, Lavínia de Melo e Silva (Orgs). Gênero e Questões Culturais: a vida de mulheres e homens na cultura. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002.
______. Gênero e Ciclos Vitais. In: STREY, Marlene Neves Strey [et al.] (Orgs.). Gênero e Ciclos Vitais: desafios, problematizações e perspectivas. Porto Alegre: Edipucrs, 2012.
TACHIZAWA, Elio Takeshy e MENDES, Gildasio Alvares Filho. Como fazer monografia na prática. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O Papel das Políticas Públicas no Desenvolvimento Local e na Transformação da Realidade. AATR-BA, 2002. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/aatr2/a_pdf/03_aatr_pp_papel.pdf, acesso em: 28/abr/ 2019.
TELES, Maria Cunha de Almeida; MELO, Mônica de. O que é violência contra a mulher? São Paulo: Brasiliense, 2002.
Téléchargements
Publié-e
2020-07-10
Comment citer
Araujo, M. P., & Lazzari, K. C. V. (2020). Gênero e o Declínio das Políticas Públicas. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 12(23), 291–315. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v12i23.10869
Numéro
Rubrique
Artigos Livres
Licence
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
