As câmaras municipais e suas medidas policiais para o “cuidado dos meninos” no Brasil oitocentista

Autores

  • Williams Andrade de Souza Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco.

DOI:

https://doi.org/10.14295/rbhcs.v8i15.376

Palavras-chave:

Câmara municipal. Menoridade. Brasil oitocentista.

Resumo

A “menoridade” pobre e desvalida no Império do Brasil era percebida a partir de dois extremos que inspiravam cuidados e faziam dela objeto de tutela de homens e instituições. De um lado, era vista como um perigo para a sociedade, necessitando de controle; do outro, como membro frágil, que precisava de direção. Nesses ângulos, a sua posição era a de subalterna, devendo ser controlada, educada, civilizada, sendo estes os cuidados a serem dispensados para ela. Dentre as instituições brasileiras oitocentistas, as câmaras municipais figuraram como importantes reguladoras do cotidiano citadino cujas medidas policiais poderiam redundar no “controle” desse grupo social ou no fomento das instituições por ele responsável. A proposta basilar dessa comunicação é discorrer sobre essa temática. Ainda que os limites desse texto impeçam avançar na discussão, pretendemos lançar algumas notas sobre o governo municipal e o seu “cuidado” com o que atualmente chamamos de o menor. 

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Biografia do Autor

Williams Andrade de Souza, Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Doutorando em Estudos Históricos Latino-Americanos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Bolsista pela Capes/Prosup. Professor da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e da Universidade Aberta do Brasil – Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Referências

CONSOLIDAÇÃO das Leis e Posturas Municipais. Segunda parte: Legislação Distrital. Rio de Janeiro: Oficinas Tipográficas de Paula Souza e Comp., 1906.
FRAGA FILHO, Walter. Mendigos, moleques e vadios na Bahia do século XIX. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Salvador, BA, 1994.
FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). História social da infância no Brasil. 5. ed., rev. e ampl. São Paulo: Cortez, 2003.
TORRES-LONDOÑO, Fernando. A Origem do Conceito Menor. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
MARCÍLIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. 2ª Ed., São Paulo: Editora HUCITEC, 2006.
MATTOSO, Kátia de Queirós. O Filho da Escrava. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História da criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991.
MORAIS, Grasiela Florêncio de. O “belo sexo” sob vigilância: o controle das práticas cotidianas e Formas de resistência das mulheres pobres livres, libertas e escravas no Recife oitocentista (1830-1850). Dissertação (Mestrado), Universidade Federal Rural de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação em História, Recife, 2011
NUNES, Dúnia dos Santos. A Câmara Municipal de Pelotas e seus vereadores: exercício do poder local e estratégias sociais (1832-1836). Dissertação (Mestrado), Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em História, 2013.
OLIVEIRA, Kelly Eleutério Machado. No laboratório da Nação: poder camarário e vereança nos anos iniciais da formação do Estado Nacional Brasileiro em fins do primeiro Reinado e nas Regências, Mariana, 1828-1836. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte, MG, 2013.
PINTO, Luciano Rocha. O Avaliador de escravos: política e negócio na Câmara Municipal carioca (1808-1831). Dissertação (Mestrado), Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, 2007.
RIZZINI, Irene. A institucionalização de crianças no Brasil: Percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
SILVA, Jonathan Fachini da. Os filhos do destino: a exposição e os expostos na freguesia Madre de Deus de Porto Alegre (1772-1837). Dissertação (Mestrado), Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em História, São Leopoldo, RS, 2014.
SOUZA, Angela de Almeida Maria. Posturas do Recife imperial. Tese (Doutorado), Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, 2002.
SOUZA, Teixeira Juliana. A autoridade municipal na Corte Imperial: enfrentamentos e negociações na regulação do comércio de gêneros (1840 – 1889). Tese (Doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2007.
SOUZA, Williams Andrade. Administração, normatização e civilidade: a Câmara Municipal do Recife e o governo da cidade (1829-1849). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Rural de Pernambuco, 2012.
TOLEDO, Roberto Pompeu de. A capital da solidão: uma história de São Paulo das origens a 1900 / Roberto Pompeu de Toledo. - Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

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Publicado

2016-08-11

Como Citar

Souza, W. A. de. (2016). As câmaras municipais e suas medidas policiais para o “cuidado dos meninos” no Brasil oitocentista. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 8(15), 32–50. https://doi.org/10.14295/rbhcs.v8i15.376

Edição

v. 8 n. 15 (2016): Infância, Juventude e Família (Jan-Jun/2016)

Seção

Dossiê

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