Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral.

Autores

  • Gustavo de Melo Silva UFMG-TJMG

Palavras-chave:

Adolescente em conflito com a lei. Estatuto da Criança e do Adolescente. Políticas públicas.

Resumo

Neste artigo buscar-se-á relatar um pouco sobre a história das legislações referentes ao adolescente em conflito com a lei no Brasil, de maneira a situar melhor a mudança de paradigma que ocorreu na passagem da doutrina jurídica da situação irregular para a vigente doutrina da proteção integral

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gustavo de Melo Silva, UFMG-TJMG

Mestre em Sociologia pela UFMG; assistente social judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; especialista em estudos de criminalidade e segurança pública pelo CRISP/UFMG.

Downloads

Publicado

2015-05-31

Como Citar

Silva, G. de M. (2015). Adolescente em conflito com a lei no Brasil: da situação irregular à proteção integral. Revista Brasileira De História & Ciências Sociais, 3(5). Recuperado de https://seer.furg.br/rbhcs/article/view/10428

Edição

v. 3 n. 5 (2011): RBHCS 5 (Jan-Jun/2011)

Seção

Artigos Livres

Licença

 

Direitos Autorais

A submissão de originais para a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista Brasileira de História & Ciências Sociais como o meio da publicação original.

Licença Creative Commons

Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.