MARCOS REFERENCIAIS DE APROXIMAÇÕES ENTRE TEORIA CRÍTICA DE CURRÍCULO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v29i3.9591

Palavras-chave:

currículo, educação inclusiva, validação de conhecimentos

Resumo

Os estudos sobre a educação inclusiva são práticas curriculares de inclusão de talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural em escolas e salas de aula provedoras, em que as necessidades desses alunos sejam satisfeitas. Nessa perspectiva, tendo por base a revisão de literatura sobre o tema, o presente artigo objetiva explicitar algumas das aproximações entre Teoria Crítica de currículo e Educação Inclusiva a partir do detalhamento de quatro subitens: a problemática curricular e o traçado de seu campo conceitual; a inserção da teoria crítica de currículo, a partir dos anos 80; a década de 90 e a institucionalização de práticas pedagógicas inclusivas; os marcos legais para a promoção da educação inclusiva no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cleusa Inês Ziesmann, Universidade Federal da Fronteira Sul

Doutora em Educação (PUCRS). Mestre em Educação nas Ciências (Unijui). Professora e Pesquisadora na Universidade Federal da Fronteira Sul /campus Cerro Largo/RS.

Sandra Vidal Nogueira, Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus de Cerro Largo,RS.

Pós-Doutoranda em Direito (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões-URI, Campus Santo Ângelo, RS), Doutorado em Educação (PUCSP). Professora e Pesquisadora na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), vinculada ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento e Políticas Públicas, Campus de Cerro Largo, RS.

Referências

APPLE, M. Educação e poder. Trad. M. C. Monteiro. Porto Alegre: Artes Médicas, 1989.

APPLE, M. Ideologia e currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.

BERSNTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. Petrópolis: Vozes, 1996.

BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola. Porto Alegre: Mediação, 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disp. em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Declaração de Nova Delhi sobre Educação Para Todos. Nova Delhi/Índia: Unesco, 1993. Disp. em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139393por.pdf. Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Declaração de Salamanca. Brasília: MEC/SEESP, 1994a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, 1999. Disp. em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Brasília: Senado Federal 2001c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/d3956.htm. Acesso em 05/10/12.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. Acesso em 05/10/2019.

BRASIL. Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htmAcesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: MEC Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Senado Federal 2001b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2002a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10436.htm. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004, que Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei10845.pdf. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde) e institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7853.htm. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 05/10/2019.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros curriculares nacionais – adaptações curriculares: estratégias de ensino para educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Secretaria de Educação Fundamental/Secretaria de Educação Especial. SEF/SEESP: Brasília, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994b.

BRASIL. O Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos: atendendo nossos Compromissos Coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial de Educação, 2000. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf. Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Brasília: MEC/CEB, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/14_24.pdf. Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. PCN+Ensino Médio, Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais (MEC-SEMTEC, 2002). Brasília: MEC/CEB, 2002. Disponível em: http://www.sbfisica.org.br/arquivos/PCN_CNMT.pdf. Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Brasília: 2008. Disp. em: http://peei.mec.gov.br/arquivos/politica_nacional_educacao_especial.pdf Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002, que Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001, institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 03/08/2019.

BRASIL. Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009, institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC/CNE/CEB, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf Acesso em: 03/08/2019.

D’AMBRÓSIO, U. Os novos paradigmas e seus reflexos na destruição de certos mitos hoje prevalentes na educação. Educação Brasileira. Brasília: Crub (34):33-47, 1o s., 1995.

DELORS, Jacques et al (org.) Educação um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. SP: Cortez; Brasília: UNESCO/MEC, 1998.

FORQUIN, J. C. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Trad. G. L. Louro. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

GALLO, S. Conhecimento, transversalidade e educação. Impulso, out. 1997, p.116-121.

KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. Trad. B. V. Boeira e N. Boeira. 3. Ed. São Paulo: Perspectiva, 1991.

LIPPE, E. M; ALVES, F. S.; CAMARGO, E. P. Análise do processo inclusivo em uma escola estadual no município de Bauru: a voz de um aluno com deficiência visual. Revista Ensaio, v. 14, n. 2, p. 81-94, 2012.

MANTOAN, Maria Teresa Égler. Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo; Ed. Moderna, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Égler. O desafio das diferenças nas escolas. Rio de Janeiro; Ed Vozes Ltda, 2008.

PAETZOLD, G. J. P. ; NOGUEIRA, S. V. (Re) visitando o conceito de educação inclusiva: marco legal e sentidos pedagógicos. In: HAHN, Noli Bernardo; OLIVEIRA, Kathlen Luana de; REBLIN, Iuri Andréas. (Org.). Direito a ter direitos: diálogos entre Direito, Cultura e Religião. 01ed.São Leopoldo/RS: EST/FURI, 2016, v. 01, p. 219-231.

QUEIROZ, T. G. B. et al. Estudo de planejamento e design de um módulo instrucional sobre o Sistema Respiratório: o ensino de ciências para surdos. Ciência & Educação, v.18, n. 4, p. 913-930, 2012.

REY, Fernando González. O social como produção subjetiva: superando a dicotomia indivíduo–sociedade numa perspectiva cultural-histórica. Revista Estudos Contemporâneos da Subjetividade, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 167-185,2012.

SACRISTÁN, J. G. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, T. T. da & MOREIRA, A. F. B. (org.). Territórios contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. Petrópolis, Vozes, 1995, p. 82-113.

SAVATER, F. Ética para meu filho. Trad. M. Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

SILVA, T. T. Currículo e identidade: territórios contestados. In: ___. (org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 190-207.

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SOUZA, R. de F. Currículo e conhecimento: a contribuição das teorias críticas. Revista de Educação. São Paulo: APEOSP, 1999, p. 17-20.

STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Trad. Magda França Lopes. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

TYLER, R. W. Princípios básicos de currículo e ensino. Porto Alegre: Globo, 1974.

UNESCO. Declaração de Nova Delhi sobre Educação Para Todos. Nova Delhi- Índia: Unesco, 1993. Disp em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001393/139393por.pdf. Acesso em: 03/08/2015.

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação Para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10230.htmAcesso em: 03/08/2015.

UNESCO. O Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos: atendendo nossos Compromissos Coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial de Educação, 2000. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001275/127509porb.pdf. Acesso em: 03/08/2015.

VIEGAS, Luciane Torezan. Educação Inclusiva: políticas, pesquisa e formação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2012.

ZIESMANN, C. I.; BATISTA, J. F. (Org.) ; LEPKE, S. (Org.). Formação humana, práticas pedagógicas e educação inclusiva. 1. ed. Campinas - São Paulo: Pontes Editores, 2019. v. 1. 284p.

ZIESMANN, C. I.; FRISON, M. Formação de professores e educação escolar inclusiva: Um olhar para o sujeito com deficiência visual. Educação e Cultura Contemporânea, v. 14, p. 74-94, 2017.

Downloads

Publicado

2021-05-04 — Atualizado em 2021-05-05

Versões

Como Citar

Ziesmann, C. I., & Nogueira, S. V. (2021). MARCOS REFERENCIAIS DE APROXIMAÇÕES ENTRE TEORIA CRÍTICA DE CURRÍCULO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. Momento - Diálogos Em Educação, 29(3). https://doi.org/10.14295/momento.v29i3.9591 (Original work published 4º de maio de 2021)

Edição

Seção

Artigos