E não sou eu uma criança? : Trabalho infantil, história e Brasil profundo
DOI :
https://doi.org/10.14295/momento.v28i2.9509Résumé
Ao longo do tempo, a busca pela educação formal constituiu-se uma das agendas de luta para os mais distanciados das esferas econômicas privilegiadas. Criticada por muitos, a educação formal representava, e ainda representa, uma oportunidade de ascensão social para essas pessoas. Corpos pretos, homossexuais, nordestinos, de mulheres, dentre outros, buscavam a escola (pública) com o propósito de vencer a pobreza e preencher de sentidos a vida. No entanto, como adversário desses projetos de transformação de uma realidade muitas vezes sofrida, o trabalho infantil, calcado em uma lógica colonial, fez ruir muitos dos sonhos desses sujeitos. No decorrer dos anos, o Trabalho Infantil (TI) e o Trabalho Infantil Doméstico (TID) têm-se apresentado como um dos principais fatores a contribuir para a repetência, a evasão e o abandono escolar, e suas consequências biopsicossociais para os milhões de sujeitos trabalhadores dos campos e das cidades do Brasil Profundo têm sido extremamente nefastas. Neste ensaio, objetivamos discutir a problemática do trabalho infantil em perspectiva socioeconômica, histórica e cultural. Pretendemos pôr em diálogo tal temática com as contribuições de autores/as preocupados/as com a superação das desigualdades.Téléchargements
Références
BRASIL. Lei. nº 2040. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que
nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia
sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de
escravos. Palácio do Rio de janeiro, 1871. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.
Acesso em: 08 ago.2019.______ Decreto nº 19.841.Promulga a Carta das Nações
Unidas, da qual faz parte integrante o anexo Estatuto da Corte Internacional de Justiça,
assinada em São Francisco, a 26 de junho de 1945, por ocasião da Conferência de
Organização Internacional das Nações Unidas. Brasília,DF:Senado, 1945. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto. Acesso em: 06 ago.2019.
Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF:
Senado, 1988.
______. Decreto nº 99.710. Promulga a Convenção sobre os Direitos das Crianças.
Brasília,DF:Senado, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
_03/decreto/1990. Acesso em: 06 ago.2019.
_______.Lei nº 8.069. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras
providências. Brasília, DF:Senado,1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/.
Acesso em: 06ago.2019.
______. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. III Plano Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente. 2019-2022.
Brasília,DF:Senado, 2018. Disponível em: https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/.
Acesso em: 06 ago. 2019.
ALBERTO, Maria de Fátima Pereira et. al. O trabalho infantil doméstico e o processo de
Momento: diálogos em educação, E-ISSN 2316-3100, v. 28, n. 2, p. 107-123, mai./ago., 2019
escolarização. Revista Psicologia&Sociedade. v.23, n. 2,maio/agosto, 2011, p. 293-302.
Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script. Acesso em: 07 ago.2019.
CARVALHO, Maria Cristina Machado de. As/os pequenas/os ingênuas/os destacam-se
devido aos serviços que poderiam prestar as/aos senhoras/es de suas mães. XXIX
Simpósio de História Nacional. 2017. Disponível em:https://www.snh2017.anpuh.org.
Acesso em:06 ago.2019.
DWECK, E etal.Austeridade e retrocesso: impactos sociais da politica fiscal no Brasil.
São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert, 2018.
FNPETI. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil. Trabalho
Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no Brasil. Brasília. 2015.
LIMA, Alanaet al. Os números do desalento. Revista do IBGE, n.11, maio/2018, p. 21-25.
MBEMBE, Achile. Crítica da razão negra. Trad. Marta Lança. 1.ed. Lisboa: Antígona,
MIGNOLO, Walter. D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado
de identidade em política. Trad. de Ângelo Lopes Norte. Dossiê Literatura, língua e
identidade. n.34, 2008, p. 287-324.Disponível em: http://www.cadernosdeletras.uff.br.
Acesso em: 07 ago.2019.
OLIVEIRA, Luiz Fernando de: CANDAU, Vera Maria Ferrão. Pedagogia decolonial e
educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, v.26, n.01,
maio/2010, p. 15-40. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid. Acesso em
ago.2019.
PANSIERI, Flávio. Liberdade como desenvolvimento em Amartya Sen.Constituição,
Economia e Desenvolvimento: Revista da Academia Brasileira de Direito
Constitucional. Curitiba, 2016, vol. 8, n. 15, jul.-dez. p. 453-479. Disponível em:
http://abdconst.com.br/revista16/liberdadeFlavio.pdf. Acesso em: 12 ago. 2019.
PINHEIRO, Maria Cristina Luz. O trabalho de crianças escravas na cidade de Salvador
de 1850-1888. Revista Afro-Ásia. n. 32, 2005, p. 159-183. Disponível em:
https://portalseer.ufba.br/index.php/afroasia. Acesso em: 08 ago. 2019.
PORTILHO, Gabriela. Entenda as taxas de transição escolar e derendimento dos
alunos. Revista Nova Escola. Disponível em:https://novaescola.org.br/. Acesso em: 06
ago. 2019.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: A
colonialidade do saber:eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americana,
Disponível e: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/.Aceso em: 12 ago. 2019.
RIZZINI, Irene; FONSECA, Claudia. As meninas e o universo do trabalho doméstico
no Brasil:aspectos históricos, culturais e tendências atuais. Organização Internacional
de Trabalho/Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil – IPEC,
Disponível em: http://white.lim.ilo.org/ipec/documentos/final. Acesso em: 06
ago.2019.
SANTOS, Joelma Trajano dos. Trabalho infantil doméstico: exploração oculta. Revista
O social em questão, n. 35, 2016, p.149-170.
SANTOS, Terezinha Oliveira. Mulheres negras, escolaridade, sexismo e subordinação:
identidades ex-postas na sala de aula. Revista Pontos de Interrogação. v. 2, n. 2,
jul/dez, 2012, p. 144-156. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/. Acesso em: 08
ago.2019.
______. Educação de jovens e adultos e formação docente: “...vou aprender a ler pra
Momento: diálogos em educação, E-ISSN 2316-3100, v. 28, n. 2, p. 107-123, mai./ago., 2019 123
ensinar meus camaradas!”. RIEJA-Revista Internacional de Educação de Jovens e
Adultos. v. 1, n. 2, jul/dez, 2018, p. 101-113. Disponível em:
https://www.revistas.uneb.br/. Acesso em: 08 ago. 2019.
SEGATO, Rita Laura Contra-pedagogias de lacrueldad.1.ed.Buenos Aires:
PrometeoLibros, 2018.____. En busca de um léxico para teorizar laexperiencia territorial
contemporánea. In: __. La nación y sus otros: raza, etnicidad y diversidad religiosa em
tiempos de Politicas de laIdentidad. 2.ed. Buenos Aires: PrometeoLibros, 2007, p.71-97.
SEN, Amartya. A perspectiva de liberdade. In: _____
. Desenvolvimento comoliberdade.
Trad. Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras. 2000, p.27-49.
______. Mercados, Estado e oportunidade social. In: _______
.Desenvolvimento
comoliberdade. Trad. Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras. 2000,
p. 135-171.
TEIXEIRA, Heloísa Maria. Os filhos das escravas: crianças cativas e ingênuas nas
propriedades de Mariana (1850-1888). Revista Cadernos de História. v. 11, n. 15, 2010.
p. 58-92. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br. Acesso em: 08 ago. 2019.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
À Revista Momento − Diálogos em Educação, ficam reservados os direitos autorais, de todos os artigos nela publicados.