EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, FORMAÇÃO DE SUJEITOS DE DIREITO E DIGNIDADE HUMANA:
fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos
DOI :
https://doi.org/10.14295/momento.v31i01.13660Mots-clés :
Fundamentos, Educação em Direitos Humanos, Dignidade Humana, Sujeitos de direito, CidadaniaRésumé
Neste estudo apresentamos alguns fundamentos teóricos, epistêmicos e políticos da Educação em Direitos Humanos (EDH), relacionando-a enquanto um instrumento potencialmente determinante para a formação de sujeitos de direitos e promoção da dignidade humana, que resulta na disposição política, tanto individual quanto coletiva, com fins emancipatórios. O estudo anuncia uma visão menos abstrata e transcendental dos direitos humanos e busca realizar um diálogo entre a formação humanística e seus efeitos na concretização de práticas cidadãs. Ainda, discutimos sobre a conscientização e a ação política, capazes de construir princípios éticos e políticos e de mover as pessoas em relação à conquista de direitos. Por fim, traçamos um panorama dos retrocessos e do avanço do autoritarismo e do conservadorismo em relação à política de EDH no Brasil.
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Références
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa. São Paulo: Ática, 1991.
BENTO, Ana Beatriz Albuquerque; CARDOSO, Fernando da Silva. Education in rights and
citizenship instruction: epistemic elucidation as from Paulo Freire. International Journal for Innovation Education and Research, Dhaka, Bangladesh, v. 9, n. 4, p. 22–28, 2021a. DOI: 10.31686/ijier.vol9.iss4.3013.
BITTAR, Eduardo C. Bianca. Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (orgs.). Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: EDUFPB, 2007.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Portaria n° 98, de 9 de julho de 2003 - Institui o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SEDH, 2003.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: SEDH/MEC/UNESCO/MJ, 2006.
CANDAU, Vera Maria Ferrão, et. al. (orgs.). Tecendo a cidadania: oficinas pedagógicas de direitos humanos. Petrópolis: Vozes, 1996.
CANDAU, Vera Maria Ferrão (org.). Somos todos iguais? Escola, discriminação e educação em direitos humanos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
CARBONARI, Paulo Cesar. Direitos humanos: sugestões pedagógicas. 2. ed. rev. e amp. Brasília: IFIBE, 2014.
CARDOSO, Fernando da Silva. Mediação de conflitos escolares: contribuições da educação em direitos humanos no enfrentamento à violência. 2015. 318 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos), Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
CARDOSO, Fernando da Silva. Interfaces da Pesquisa sobre Direitos Humanos em Produções Científicas na Área da Educação em Direitos Humanos / ANDHEP (2009 e 2012). Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 2, p. 15-33, 2014. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/209. Acesso em: 27 out. 2021.
CENTRO TÉCNICO CIENTÍFICO PUC-RIO (CTC PUC-Rio). Diferenças sociais: pretos e pardos morrem mais de COVID-19 do que brancos, segundo NT11 do NOIS. Disponível em: http://www.ctc.puc-rio.br/diferencas-sociais-confirmam-que-pretos-e-pardos-morrem-mais-de-covid-19-do-que-brancos-segundo-nt11-do-nois/. Acesso em: 28 jun. 2021.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
COSTA, Sérgio. Estrutura Social e Crise Política no Brasil. Dados [online], vol.61, n. 4, p. 499-533, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/001152582018166.
DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Educ. Soc., Campinas, v. 40, e0224639, 2019, DOI: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302019224639.
ESTÊVÃO, Carlos V. Direitos humanos e educação para uma outra democracia. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 70, jan./mar. 2011, p. 9-20.
FLORES, Joaquim Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução Carlos Roberto Diogo Garcia; Antonio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). Atlas da Violência. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/noticia/25/75-das-vitimas-de-homicidio-no-pais-sao-negras-aponta-atlas-da-violencia. Acesso em: 24 jun. 2021.
JELIN, Elizabeth. Cidadania revisitada: solidariedade, reponsabilidade e direitos. In: JELIN, Elizabeth; HERSHBERG, Eric (orgs.). Construindo a democracia: direitos humanos, cidadania e sociedade na América Latina. São Paulo: EDUSP; Núcleo de Estudos da Violência (NEV), 2006.
LAFER, Celso. Direitos humanos: um percurso no Direito no século XXI. São Paulo: Atlas, 2015.
LAPA, Fernanda Brandão; RODRIGUES, Horacio Wanderlei. Educação em direitos humanos: marcos legais e (in)efetividade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas UNIFAFIBE, v. 4. n 2. São Paulo. 2016. Disponível em: http://unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/158. Acesso em: 23 mar. 2020.
MAGENDZO, Abraham (org.). De miradas y mensajes a la educación em derechos humanos. 1. ed. Santiago: Cátedra Unesco Educación em Derechos Humanos, 2004.
MALCHER, Farah de Sousa; DELUCHEY, Jean-François Yves. A Normalização do Sujeito de Direito. Revista Direito e Práxis, [S.l.], v. 9, n. 4, p. 2100-2116, dez., 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/28008. Acesso em: 27 out. 2021.
MENDES, Wallace Góes; SILVA, Cosme Marcelo Furtado Passos da. Homicídios da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros (LGBT) no Brasil: uma Análise Espacial. Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 25, n. 5, 2020, p. 1709-1722. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.33672019.
MEINTJES, Garth. Educação em direitos humanos para o pleno exercício da cidadania: repercussões na Pedagogia. In: CLAUDE, Richard P.; ANDREOPOULOS, George. (orgs.) Educação em direitos humanos para o século XXI. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência (NEV), 2007.
OLIVEIRA, F. F. Governo Bolsonaro e o apoio religioso como bandeira política. Revista Brasileira de História das Religiões, v. 13, n. 37, 2 abr. 2020. DOI: https://doi.org/10.4025/rbhranpuh.v13i37.52231.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) Mulheres. 2020. Disponível em: https://news.un.org/pt/tags/feminicidio. Acesso em: 02 mai. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório de Desenvolvimento Humano. 2019. Disponível em: http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr_2019_pt.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.
OSORIO, Jorge. Educar en los derechos humanos: desafío de la sociedad civil para fortalecer la cuidadanía democrática. In: MAGENDZO, Abraham (org.). De miradas y mensajes a la educación em derechos humanos. 1. ed. Santiago: Cátedra Unesco Educación em Derechos Humanos, 2004, p. 91-103.
PETKOVIC, Cantaluce Mércia Ferreira Paiva. Educação em direitos humanos e dignidade da pessoa humana: uma interseção formativa. 2018. 156 fls. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
SANTOS, M. R. S.; MUSSE, R.; CATANI, A. M. Desconstruindo a educação superior, os direitos humanos e a produção científica: o bolsonarismo em ação. Revista Eletrônica de Educação, v. 14, 1-19, e4563135, jan./dez. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.14244/198271994563.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015.
SILVA, Aida Maria Monteiro. Escola pública e formação da cidadania: possibilidades e limites. 2000. 222 f. Tese (Doutorado em Educação), Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo.
SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Selma (orgs.) Políticas e fundamentos da educação em direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. A cidadania ativa e sua relação com a educação em direitos humanos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 27, n. 1, 2011, p. 13-24.
SILVA, Camyla Galindo Cezar de Oliveira; CARDOSO, Fernando da Silva. Lições sobre democracia e cidadania a partir da análise do Movimento Escola Sem Partido. Revista Direito em Debate, v. 27, n. 50, p. 164-182, 6 fev. 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2018.50.164-182.
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