Caminhos percorridos para a implementação da lei nº 10.639/03 nas escolas da rede municipal de ensino de Esteio-RS

Abstract

Este artigo apresentar os resultados da pesquisa que investigou como a política antirracista (Lei Federal 10.639/03) foi recontextualizada pelo magistério municipal de Esteio, representado pelo Grupo de Estudo sobre Africanidades no período de 2003 a 2008. A pesquisa tem como orientação metodológica o estudo de caso qualitativo iluminado pelo paradigma da Teoria Crítica. A pesquisa indicou que os professores não tomam os textos das políticas como meros executores. Esses atores sociais são capazes de interpretar, reinterpretar e recriar as políticas no contexto da prática cotidiana das escolas. O Grupo de Estudos sobre Africanidades materializa o processo e os movimentos de interpretação e reinterpretação dos instrumentos antirracistas na rede municipal de ensino de Esteio. Palavras-chave: Lei Federal nº 10.639/03. Ciclo de Políticas. Ações Afirmativas na Educação Básica.