Early Childhood Education and Migration

an analysis of School Census Enrollments in the State of São Paulo   

Authors

  • Sabrina Leite Santos Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) https://orcid.org/0000-0001-8942-4114
  • Deborah Piego Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP)
  • Anete Abramowicz Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) https://orcid.org/0000-0002-4714-3602

DOI:

https://doi.org/10.14295/momento.v32i03.15988

Keywords:

migrant children;, early childhood education, child migration

Abstract

Over the last few decades we have observed expressive international migratory flows to Brazil. The state of São Paulo concentrate the largest migratory contingent. Migration’s theme has been mostly discussed from the adult’s flow point of view. In this sense we argue that there are migration projects in which children participate, conceiving them as social actors and subjects of rights. Therefore, the present article aims at profiling them. To do so, we used the quantitative method to analyze variables that make up the microdata of the 2020 School Census enrollment (INEP, 2020) of migrant children aged 0 to 6 years enrolled in Early Childhood Education in the state of São Paulo. The following variables were used: country of origin, gender, color/race, grade level, administrative dependency, and category of private school, as well as, in the case of private institutions, the presence or absence of agreements with the public educational system. From the analyses we can see that the profile of migrant children enrolled in early childhood education in the state of São Paulo is marked by racial and gender issues, in addition to the precariousness imposed on the service provided to the 0-to-3-year age group. We were able to conclude that this migration flow is related to the adult flow, but there are specificities, such as gender parity among children, which differs from the male predominance of the adult flow. The article identifies the importance of analyzing the singularities of children on this subject.

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References

ABRAMOWICZ, Anete. Educação infantil pós-pandemia. In: RIOS, Jane A. V. P. (org). Profissão docente em questão! Salvador: Edufba, 2021, p. 95 - 107.

ABRAMOWICZ, Anete. O direito das crianças à educação infantil. Pro-Posições, Campinas, SP, v. 14, n. 3, p. 13–24, 2003.

AZEVEDO, Celia Maria Marinho de Azevedo. Onda negra, medo branco. O negro no imaginário das elites — século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. 267 p.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm> Acesso em 03 de junho de 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional nº. 59/2009. Acrescenta o § 3º ao art. 76. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm> Acesso em 16 de junho de 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

CAMPOS, Roselane Fátima. “Política Pequena” para as crianças pequenas? Experiências e desafios no atendimento das crianças de 0 a 3 anos na América Latina. Revista Brasileira de Educação. v. 17, n 49, p. 81-105. jan-abr, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100005

GATTI, Bernadete A. Estudos Quantitativos em Educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.1, p. 11-30, jan./abr. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100002

HENRIQUES, Afonso Canella. Educação infantil: retrato de uma rede municipal de ensino. 2015. 106 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro, 2000. Apêndice: Estatísticas de 500 anos de povoamento. p. 226.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2020. Brasília: MEC, 2021. Disponível em: <<https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar>. Acesso em 10 de fevereiro de 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP /MEC. Inep lança campanha de preenchimento do campo "cor/raça" no Censo Escolar. Brasil, 2015. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/noticias_seppir/noticias/agosto/inep-lanca-campanha-de-preenchimento-do-campo-cor-raca-no-censo-escolar> Acesso em 16 de junho de 2021.

NEPO – Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”. UNICAMP. Banco Interativo Observatório das Migrações em São Paulo. Número da Imigração Internacional para o Brasil. Campinas, 2021. Disponível em:<https://www.nepo.UNICAMP.br/observatorio/bancointerativo/numeros-imigracao-internacional/sincre-sismigra/> Acesso em 11 de junho de 2021.

OIM, Organização Internacional para Migrações. Direito Internacional da Migração: Glossário sobre Migração. 22. ed. [S.l.]: Organização Internacional para as Migrações, 2009. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf . Acesso em 13 de setembro de 2023.

LAZARIN, Monique R. Quando A Infância Pede Refúgio: os processos de crianças no Comitê Nacional para os Refugiados. 2019. 130f. Mestrado (Dissertação) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.

LAZARIN, Monique R.; ABRAMOWICZ, Anete. Crianças em busca de refúgio: reflexões sobre as solicitações infantis de refúgio ao Brasil até 2016. Zero-a-Seis, Florianópolis, v. 23, n. 43, p. 674-702, jan./jun., 2021. Universidade Federal de Santa Catarina. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e73085

NASCIMENTO, A. P. S. do; SILVA, C. N. de O. As creches conveniadas em São Paulo: quais os reais motivos dessa opção política. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, [S. l.], v. 5, 2015. DOI: 10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67575. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/67575. Acesso em: 13 set. 2023. DOI: https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v5-67575

OLIVEIRA, Antônio Tadeu. Um panorama da migração internacional a partir do Censo Demográfico de 2010. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 21 (40) • Jun. 2013 DOI: https://doi.org/10.1590/S1980-85852013000100012

OSÓRIO, Rafael Guerreiro. O sistema classificatório de “cor ou raça” do IBGE. Texto para discussão, Brasília, nº 996, novembro de 2003, pp. 1 – 49.

PAVEZ-SOTO. Iskra. y Los Derechos de Las Niñas Y Niños Peruanos En Chile: La infancia como un nuevo actor migratorio. Revista Enfoques: Ciencia Política y Administración Pública, vol. VIII, no. 12, 2010, pp. 27-51.

PAVEZ-SOTO, Iskra. La niñez en las migraciones globales: perspectivas teóricas para analizar su participación. Tla-melaua, Puebla , v. 10, n. 41, p. 96-113, 2017 . Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-69162017000100096&lng=es&nrm=iso>. DOI: https://doi.org/10.32399/rtla.10.41.208

PERONI, V. M. V.; OLIVEIRA, R. T. C. DE .; FERNANDES, M. D. E.. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, v. 30, n. 108, p. 761–778, out. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300007

PIEGO, Deborah.; HENRIQUE, Maria Sonia; ABRAMOWICZ, Anete. Crianças E Famílias nas Migrações Transnacionais: Perspectivas Latinoamericanas E Caribenhas. Revista Binacional Brasil-Argentina: Diálogo entre as ciências, v. 12, n. 01, p. 224–238, 8 jun. 2023.

ROCHA, Edmar José da. ROSEMBERG, Fúlvia. Autodeclaração de Cor ou Raça entre Escolares Paulistanos (as). Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 759-799, set./dez. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742007000300012

ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da educação infantil e processos de exclusão. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, p. 7-40, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000200001

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100002

TIJOUX-MERINO, María Emilia. Niños(as) marcados por la inmigración peruana: estigma, sufrimientos, resistencias. Convergencia, Toluca, v.20, n.61, p.83-104, abr. 2013.

Published

2024-01-09

How to Cite

Leite Santos, S., Piego, D., & Abramowicz, A. (2024). Early Childhood Education and Migration: an analysis of School Census Enrollments in the State of São Paulo   . Momento - Diálogos Em Educação, 32(03), 110–128. https://doi.org/10.14295/momento.v32i03.15988