O pacto nacional pela alfabetização na idade certa (PNAIC) e suas ações: o monitoramento como desafio
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v27i2.8058Palavras-chave:
Alfabetização, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, MonitoramentoResumo
A alfabetização e seus resultados, no Brasil, historicamente desafia as políticas públicas de formação de professores. Embora as ações desencadeadas por essas políticas e seus respectivos programas sejam marcadas por certo distanciamento entre os propósitos legislativos e as condições reais de implementação, tornam-se cada vez mais necessárias. Dentre as políticas recentes, serve de exemplo o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), voltado para a formação continuada de alfabetizadores. Nessa perspectiva, neste artigo analisam-se, a partir das determinações do PNAIC, as estratégias de acompanhamento de processos e resultados, especificamente as formas de monitoramento propostas. A análise ratifica como desafios: o uso do princípio da performatividade, os resultados das avaliações externas como critério de acompanhamento das ações e a efetividade desses resultados no contexto do cotidiano escolar.Downloads
Referências
AZEVEDO, Sérgio de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JUNIOR, Orlando A. dos (et al). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro, FASE, 2003.
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Caderno de Pesquisa vol.35, n..126, São Paulo, Sep./Dec. 2005
BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Minho, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
BRASIL. Pacto nacional pela alfabetização na idade certa: formação de professores no pacto nacional pela alfabetização na idade certa / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. - Brasília: MEC, SEB, 2012.
BRASIL. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Apresentação / Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Diretoria de Apoio à Gestão Educacional.- Brasília: MEC, SEB, 2014.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional – INAF (2012). Disponível em: http://www.inep.gov.br/nacional//INAF/resultados.html Acesso abril de 2018.
______. Portaria nº 867, de 4 de Julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, n.129, p.22, 05 jul. 2012. Seção 1, pt. 1.
______. Lei n.° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10.01.2001.
______. Parecer CNE/CEB n° 04/08, de 20 de fevereiro de 2008. Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica, 2008.
______. Lei n.° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 26/6/2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/ SASE), 2014.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Documento orientador das ações de formação em 2014. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/Formacao/documento_orientador_2014_versao_site.pdf Acesso em: abril de 2018.
______. Ministério da Educação – Manual do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. 2014. Disponível em: http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/pacto_livreto.pdf Acessado em: maio de 2018.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Formação continuada de professores: tendências atuais. In: CANDAU, V. M. (Org.). Magistério: construção cotidiana. Petrópolis: Vozes, 1997, p.51-68.
CARVALHO, Gilcilene Teodoro; FRADE, Isabel. JORNAL LETRA A – O Jornal do Alfabetizador - Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita Belo Horizonte, Faculdade de Educação/UFMG- ano 10 - n° 37 - Edição Especial, março/abril de 2014
CHIMENTÃO, Lilian Kemmer. O significado da formação continuada docente. CONPEF, UEL, 2009.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Performatividade e Educação: a política das avaliações em larga escola e a apropriação da mídia. Práxis Educativa, v. 5, n. 2, p. 131-137, jul. – Ponta Grossa, dez. 2010.
FERRARO, Alceu Ravanello. Alfabetização no Brasil: problema mal compreendido, problema mal resolvido. In: MORTATTI, M. R. L.; FRADE, I. C. A. S. (Org.). Alfabetização e seus sentidos. O que sabemos, fazemos e queremos? Marília, São Paulo: Oficina Universitária, Editora UNESP, 2014, v. 1, p. 65-90.
FRADE, Isabel. O pacto no contexto das universidades. Jornal Letra A. Belo Horizonte, março/abril de 2014 - ano 10 - n° 37 - Edição Especial. Entrevista concedida a Ana Carolina Marques Lage e Thaiane Bueno.
GROXKO, C. M. e PAIVA, L. P. Formação continua de professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Disponível em: http://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2008/471_810.pdf Acesso em maio de 2018.
NÓVOA, Antônio. Os professores e a sua formação. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1992.
SANTOS, Sonia Regina Mendes dos. Descentralização, regime colaborativo e a formação em serviço de professores: um estudo sobre os desafios para a implementação. XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012
SANTOS, Lucíola Licino de C. Formação de professores na cultura do desempenho. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1145-1157, set./dez. 2004.
SAVIANI, Demerval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15 nº 44. 2010
SANTANA, Cristina, F. P. A. A política de formação continuada de professores e a sua relação com os tópicos da avaliação de desempenho - Prova Brasil / Cristina Fátima Pires Ávila Santana. – Dourados, MS: UFGD, 2011. 142 f.
SOUZA, Maria Goreti da Silva. A formação continuada e suas contribuições para a profissionalização de professores dos anos iniciais do ensino fundamental de Teresina – PI: revelações a partir de histórias de vida. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí, 2008. Disponível em: http://www.ufpi.br/subsiteFiles/ppged/arquivos/files/dissertacao/2008/formacao_ensino medio.pdf Acesso em maio de 2018.
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