ESTUDANTES INDÍGENAS COM DEFICIÊNCIA EM MINAS GERAIS
uma análise a partir do Censo Escolar da Educação Básica
DOI:
https://doi.org/10.14295/momento.v33i2.16958Palavras-chave:
Educação especial, Educação escolar indígena, Indicadores educacionaisResumo
A interface Educação Especial e Educação Escolar Indígena é uma construção recente na política educacional brasileira. Por esse motivo, torna-se fundamental investigar como está acontecendo a escolarização de estudantes indígenas com deficiência. Assim, o objetivo deste estudo foi identificar e analisar o quantitativo de estudantes indígenas com deficiência presentes nas 20 escolas indígenas do Estado de Minas Gerais, sendo 19 vinculadas à rede estadual e 01 à rede municipal de ensino. Este estudo trata-se de uma pesquisa descritiva que utilizou os dados do Censo Escolar da Educação Básica, especificamente os microdados dos anos de 2008, 2010, 2015 e 2020. As variáveis selecionadas foram do banco de matrícula, especificamente: localização diferenciada da escola (terra indígena), modalidade de ensino, etapa de ensino, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e tipo de deficiência. Os dados evidenciaram a presença de estudantes indígenas com deficiência em escolas indígenas de Minas Gerais. Apontaram que a maioria dos estudantes com deficiência possui deficiência intelectual, seguida pela deficiência física e múltipla. Os dados revelaram que uma pequena parcela desses estudantes recebe atendimento educacional especializado e poucas escolas possuem sala de recursos multifuncionais. Os dados demonstram a fragilidade da rede estadual de ensino em garantir direitos fundamentais aos estudantes indígenas com deficiência.
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