Vol. 31 Núm. 1 (2021)

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Publicado: 2022-01-19
  • Editorial

    José Ricardo Caetano Costa
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.13893

Artigos

  • Notas sobre (a inconveniência do) semipresidencialismo

    Samuel Saliba Morera Pinto
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.13579
  • Teoria do adimplemento substancial e sua aplicação nas ações executórias de contratos de alienação fiduciária de bens móveis análise do posicionamento jurisprudencial adotado pelo TJMG, TJRS anterior a REsp.1.622.555/MG do STJ

    Débora Fernandes Pessoa Madeira, Maria Luiza de Lima Campos, Pedro Ivo Correia Curvelo
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.13355
  • A crise da autonomia do direito em razão de sua instrumentalização pela intenção política

    Luis Gustavo Liberato Tizzo, Stella Furlanetto de Mattos Cunha
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.13323
  • Principais alterações jurídicas-cíveis com o advento do estatuto da pessoa com deficiência

    Francisco Antonio Morilhe Leonardo
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.13228
  • Os cisnes negros e a hierarquização racial

    Francisco Assis Lima
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.13174
  • O perfil das pessoas em situação de rua no brasil e a importância da sua reinserção na sociedade

    Maria Vera dos Santos, Evania Souza e Silva, Luiza Catarina Sobreira de Souza
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.12782
  • Ativismo judicial ambiental e o juiz-sísifo

    Bruno Makowiecky Salles, Romano José Enzweiler
    DOI: https://doi.org/10.14295/juris.v31i1.11873